DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.222, DE 20 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23206.002442.2025-46, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 01/06/2025, o servidor Joao Francisco de Castro
Collares, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio Pedagógico (FG-
4), do Departamento de Aprendizagem, Permanência e Êxito, Diretoria de Ensino, Câmpus
Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.223, DE 20 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23206.002443.2025-91, de 20/05/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 01/06/2025, o servidor Vinicius Ramos Puccinelli,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, para a função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio Pedagógico
(FG-4), do Departamento de Aprendizagem, Permanência e Êxito, Diretoria de Ensino,
Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 191, DE 19 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS CAMPOS, CPF nº
***.075.491-**, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação
de Instrumentos de Avaliação do Enade da Coordenação-Geral de Elaboração de Exames da
Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, ficando dispensada do encargo de
substituta eventual da mesma função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL N° 192, DE 19 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, SILVANA PORTO DE ARAÚJO FERNANDES, CPF
nº ***.712.394-**, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento da Coleta de Dados da Coordenação-Geral
do Censo Escolar da Educação Básica da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL N° 194, DE 19 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado LUCIANO ABRÃO HIZIM, CPF nº ***.707.001-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Acompanhamento da Coleta de Dados da Coordenação-Geral do Censo
Escolar da Educação Básica da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL N° 195, DE 19 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado LUCIANO ABRÃO HIZIM, CPF nº ***.707.001-**, para
exercer a
função de Assistente
Técnico, código
FCE 2.02, da
Coordenação de
Acompanhamento da Coleta de Dados da Coordenação-Geral do Censo Escolar da
Educação Básica da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA R/SRH Nº 821, DE 19 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista
a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do
Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições
e com fundamento legal no art. 7º da Lei nº 12.550 de 2011, do art. 93 da lei
8.112/1990, e do Decreto 4.050 de 2001 e da Portaria do MEC nº 404 de 23 de abril
de 2009, amparado pelo contrato de Gestão celebrado entre esta Universidade e a
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, e de acordo Oficio - SEI nº
479/2025/SDR/CAP/DGP-EBSERH, e com fulcro no processo nº 23096.028544/2025-86,
resolve:
Art. 1º - Autorizar a cessão do servidor FRANCISCO FELLIPE CLAUDINO
FORMIGA, Matrícula siape: 2093730, cargo: Professor de Magistério Superior, do
quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função de CHEFE DA
DIVISÃO MÉDICA (GF - 0025) do Hospital Universitário Júlio Bandeira da Universidade
Federal
de
Campina
Grande,
sob
a gestão
da
Empresa
Brasileira
de
Serviços
Hospitalares - EBSERH, com ônus para o órgão cedente.
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
PORTARIA R/SRH Nº 822, DE 19 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições atendendo ao que consta
no processo nº 23096.017683/2025-84, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor JOHN
ELTON DE BRITO LEITE CUNHA, matrícula siape: 1955268, ocupante do cargo de Professor
de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia de Produção do
Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido para participar do European
Geosciences Union - bem como das visitas técnicas: universidade de Lisboa; Universidade
de Bristol; Instituto Max Planck, durante o período de 21/04/2025 a 07/05/2025, sem
prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo.
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 194, DE 13 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.002367/2025-29, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração da servidora docente
WALÉRIA MARIA MENEZES DE MORAIS ALENCAR, Matrícula Siape: 1340331, com a
finalidade de participação de atividades, apresentações e planejamentos no Conservatoire
National des Arts et Métiers - Cnam/Paris/França, pelo período de 03/06/2025 a
20/06/2025, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 192, DE 20 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da
Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20
de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024;
conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/ U FC AT ,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.001043/2025-43, resolve: 
Art. 1º Tornar sem efeito os termos da Portaria UFCAT nº 109, de 24 de março
de 2025 que designou MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1531434/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Ouvidor, da Universidade
Federal de Catalão, FG-1.
Art. 2º Restabelecer a vigência da PORTARIA Nº 084/2023, DE 14 DE FEVEREIRO
DE 2023 que designou MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1531434/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Ouvidor, da Universidade
Federal de Catalão, FG-1.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros desta portaria vigorarão a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
CLAUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo Nº 23068.021815/2025-18, resolve:
Nº 857 - Declarar vago, a partir de 26/05/2025, o cargo de Auxiliar em Administração ocupado
por LIVIA TEIXEIRA LEMOS, matrícula SIAPE Nº 2168589, em razão de posse em outro cargo
público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei Nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU
20/07/2010, resolve:
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 858 - NOMEAR em caráter efetivo ANA PAULA TERRA DE SOUZA, em virtude de habilitação
em concurso público homologado pelo Edital Nº 35/2022-R, publicado no DOU em 24/02/2022,
de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei Nº 8112/90, para o cargo de Contador, Nível de
Classificação E, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas a Negros - PPP, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 255170.(Processo digital Nº
23068.025452/2025-81)
Nº 859 - NOMEAR em caráter efetivo CLEIDSON NAZÁRIO MAURÍCIO, em virtude de habilitação
em concurso público homologado pelo Edital Nº 26/2023-R, publicado no DOU em 13/02/2023,
de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei Nº 8112/90, para o cargo de Assistente Social, Nível de
Classificação E, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas a Negros - PPP, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0228200.(Processo digital Nº
23068.025456/2025-60)
Nº 860 - NOMEAR em caráter efetivo RAQUEL RAFINO BAYER, em virtude de habilitação em
concurso público homologado pelo Edital Nº 71/2023-R, publicado no DOU em 23/10/2023, de
acordo com o Artigo 9º, item I da Lei Nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência,
em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0228324.(Processo
digital Nº 23068.025442/2025-46)
Nº 861 - NOMEAR em caráter efetivo ELISA MARIA SOUZA ELER BOZI, em virtude de habilitação
em concurso público homologado pelo Edital Nº 88/2024-R, publicado no DOU em 18/12/2024,
de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei Nº 8112/1990, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla
Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus
de São Mateus/ES, devendo permanecer lotado na referida unidade por no mínimo 10 (dez)
anos, nos termos da Resolução Nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE
BARREIRA). Código da vaga: 0227555.(Processo digital Nº 23068.025448/2025-13)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO