DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 864, DE 20 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): MARIA CRISTINA LONGO
CARDOSO DIAS, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de
21/05/2025 a 01/06/2025, com ônus/UFES, para participar de intercâmbio de estudos e
trabalho na La Universidad de La Habana e participar do evento II Convención Científica
Internacional "Saber UH 2025", em Havana - Cuba. Processo digital nº 23068.021827/2025-34.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.283, DE 19 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no
Processo nº 23069.164631/2025-23, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, SERGIO DE SOUSA MONTALVÃO, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1911303, pertencente ao Quadro Permanente
desta Universidade, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Administração,
da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, designado pela Portaria nº. 1.999 de
23/11/2023, publicada no D.O.U. de 27/11/2023. FCC.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.284, DE 19 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os
parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no
Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade;
Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE,
aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário;
Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de
identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do
Curso de Graduação em Administração, da Faculdade de Administração e Ciências
Contábeis; Considerando o constante no Processo nº 23069.164631/2025-23; resolve:
Art. 1º - Designar MARIANA MARINHO DA COSTA LIMA PEIXOTO, Professor do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1423670, do Quadro Permanente da Universidade,
para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Curso de
Graduação em Administração, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.291, DE 19 DE MAIO DE 2025
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.166589/2025-85, resolve:
Art. 1º Dispensar NORMA TEREZINHA MARTINS GUIMARÃES, Matrícula SIAPE nº
765396, da função gratificada de Chefe da Divisão de Articulação Acadêmica, da Agência de
Inovação, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código FG-1 para a qual
foi designada através da Portaria nº 66.326, de 04/02/2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.292, DE 19 DE MAIO DE 2025
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.166589/2025-85, resolve:
Art. 1º Designar NORMA TEREZINHA MARTINS GUIMARÃES, Analista de
Tecnologia da Informação, código 701.062, Matrícula SIAPE nº 765396, para exercer a
função gratificada de Chefe da Divisão de Incubadora de Empresas, da Agência de
Inovação, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - Código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 1.293, DE 19 DE MAIO DE 2025
O VICE-REITOR no Exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no
processo nº 23069.166936/2025-70, resolve:
Art. 1º - Designar ANDERSON JUNGER TEODORO, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 1809309 pertencente ao Quadro Permanente da Universidade,
para, na qualidade de Decano, exercer pro tempore a função de Chefe do Departamento de
Nutrição e Dietética, da Faculdade de Nutrição Emília de Jesus Ferreiro.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento
do país do servidor: CRISTIANE HORST, Professora do Magistério Superior, Siape
1767682, para participar, no exterior, do XVI CILG - Congreso Internacional de
Lingüística General (Alicante, España), na Entidade promotora: Universidad Complutense
de Madrid, na Cidade/País: Madrid - Espanha, no período de 06/06/2025 a 16/06/2025,
com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.009241/2025-80.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
RETIFICAÇÃO Nº 1, DE 20 DE MAIO DE 2025
Retificar os termos da portaria nº 2578, publicada no D.O.U. em 20/05/2025,
seção 2, página 21, que autorizou o afastamento do País, para estudo ou missão no
exterior, a RAQUEL MARIA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1779504/SIAPE, Professor do
Magistério Superior, lotada na Escola de Veterinária e Zootecnia, para participar do evento:
"ERASMUS BLENDED INTENSIVE PROGRAMME AGROECOLOGYAND SUSTAINABLE FOOD
SYSTEMS", nas cidades de Madrid/Espanha e Viseu/Portugal, no período de 06/06/2025 a
17/06/2025, , para fazer constar, onde se lê: "com ônus limitado para a Universidade
Federal de Goiás", leia-se: "com ônus para a Universidade Federal de Goiás". (Processo nº
23070.025819/2025-18).
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 388, DE 12 DE MAIO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro
de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de
21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§
1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica
nº 16902, resolve:
Art. 1º Revogar, a Portaria nº 666/2024/Progepe, publicada no DOU nº 134, de
15/07/2024, que designou a servidora MARIA APARECIDA WEBBER, Administradora, Siape
1957480, como substituta do titular do Cargo de Chefe da Secretaria de Ações Afirmativas
e Equidade, Código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PORTARIA N° 389, DE 12 DE MAIO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro
de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de
19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º
e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de
agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução
Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 16902, resolve:
Art. 1º Designar, a servidora WLADIANNE FERREIRA DA SILVA, Administradora,
Siape 1188387, como substituta do titular do Cargo de Chefe da Secretaria de Ações
Afirmativas e Equidade, Código CD-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PORTARIA N° 430, DE 20 DE MAIO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de
2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19
agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a solicitação eletrônica nº 16919, resolve:
Art. 1º Revogar, a Portaria nº 1533/2023/Progepe, publicada no DOU nº 1, de
02/01/2024, seção 2, página 26, que designou o servidor ELIEZER DE SIQUEIRA, Técnico de
Tecnologia da Informação, SIAPE 2145570, como substituto do titular do cargo de chefe da
Coordenadoria de Tecnologia de Informação, Código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PORTARIA N° 431, DE 20 DE MAIO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro
de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de
19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º
e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de
agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução
Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 16919, resolve:
Art. 1º Designar, o servidor WILSON VARASCHIN, Analista de Tecnologia da
Informação, Siape 1519014, como substituto do titular do cargo de chefe da Coordenadoria
de Tecnologia de Informação, Código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
DECISÃO Nº 8, DE 20 DE MAIO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985; o
Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995; a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de
Março de 2017; o Decreto nº 5.992 de 19 de dezembro de 2006; o Decreto 7.689, de 02
de Março de 2012; e o que consta no processo nº 23422.009986/2025-84, decide:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora DIANA ARAUJO
PEREIRA, Professora do Magistério Superior, Siape 1619312, para participação na LXXXVII
Sessão do Conselho de Reitores da Associação de Universidades do Grupo Montevidéu
(AUGM), do dia 29/06/2025 ao dia 03/07/2025, em Montevidéu, Uruguai.
Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RODNE DE OLIVEIRA LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho nº 1.966, publicado no DOU de 20/05/2025, seção 2, página 21,
que autorizou o afastamento do país do professor LUIS FERNANDO DE OSÓRIO MELL O,
onde se lê: "Luis Fernando Osório de Mello "; leia-se: "Luis Fernando de Osório
Mello".