DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.423, DE 20 DE MAIO DE 2025
O Diretor de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria
nº 2.586, de 20/12/2024, DOU de 23/12/2024 e de acordo com o Decretos nº 7.232/2010
e nº 9.739/2019 e Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29/2023, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, GABRIELA CRISTINA DANIEL, para o Quadro Permanente
de Pessoal desta Universidade, candidata habilitada em Concurso Público para o cargo de Técnico em
Contabilidade, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de Homologação
nº 252, publicado no DOU de 02/05/2023, prorrogado no DOU de 28/04/2025, no código de vaga
902762, em decorrência da vacância de Silvana Dias Rodrigues, DOU de 08/05/2025.
ANDRÉ LUIZ ALVES DIAS
PORTARIA Nº 1.422, DE 20 DE MAIO DE 2025
O Diretor de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria
nº 2.586, de 20/12/2024, DOU de 23/12/2024 e de acordo com o Decretos nº 7.232/2010
e nº 9.739/2019 e Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29/2023, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, MARCOS FERNANDO ROSA, para o Quadro Permanente
de Pessoal desta Universidade, Campus de Itajubá, candidato habilitado em Concurso Público para o
cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01,
conforme Edital de Homologação nº 310, publicado no DOU de 21/10/2024, no código de vaga
903935, em decorrência da aposentadoria de Raphael Sanches da Silva Rocha, DOU de 16/05/2025.
ANDRÉ LUIZ ALVES DIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 626, DE 19 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Designar SABRINE TEIXEIRA FERRAZ GRUNEWALD, SIAPE 2066727, para a
função de CHEFE DO DEPARTAMENTO MATERNO INFANTIL, da Faculdade de Medicina, código FG-
01, com mandato de 01/06/2025 a 31/05/2027, conforme Processo nº 23071.921129/2025-81.
Art. 2º Designar IVANILDES VASCONCELOS RODRIGUES, SIAPE 1544035, para a
função de COORDENADORA DO CURSO DE FARMÁRIA, do Instituto de Ciências da Vida,
Campus Governador Valadares, código FUC-01, com mandato de 19/05/2025 a
18/05/2028, conforme Processo nº 23071.920543/2025-73.
Art. 3º Reconduzir MATEUS CAMAROTI LATERZA, SIAPE 1650049, para a função
de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO FÍSICA, da Faculdade de
Educação Física e Desportos, código FG-01, com mandato de 05/06/2025 a 04/06/2027 ,
conforme Processo nº 23071.921201/2025-71.
Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 629, DE 19 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Nomear YURY ARANHA DE OLIVEIRA, SIAPE 1008748, para substituir KARINE
DE PAULA BARROS, SIAPE 2143337, COORDENADORA DE CONTRATOS, da Pró-Reitoria de Gestão
e Finanças, código CD-04, em virtude de licença saúde da mesma, nos períodos de 05/05/2025 a
08/05/2025 e de 09/05/2025 a 14/05/2025, conforme Processo nº 23071.921679/2025-09,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 632, DE 19 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
N° 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR os candidatos habilitados nos concursos públicos para a Carreira de
Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora - Campi
Juiz de Fora e Governador Valadares, objeto do Edital n° 97/2022, de 28/12/2022, publicado no DOU
de 29/12/2022, seção 3, processo SEI n° 23071.946994/2022-98, homologado pela Portaria SEI nº
73, de 09/08/2023, DOU de 10/08/2023, seção 1, páginas 22 e 23, conforme abaixo discriminado:
A - LOTAÇÃO: CAMPUS JUIZ DE FORA
1- CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"
1.1 Cargo: Assistente em Administração - Reserva Pessoa Negra (Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais).
. .Clas.
.17°
.GABRIEL SANTOS SILVA
.Código de vaga 0286448
Processo n° 23071.921887/2025-08
B - LOTAÇÃO: CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
1- CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E"
1.1 Cargo: Arquiteto e Urbanista - Ampla Concorrência (Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais).
. .Clas.
.2°
.IGOR ANTONIO GONÇALVES FERREIRA
.Código de vaga 0977538
Processo n° 23071.920806/2025-44
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 636, DE 19 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal
PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR a candidata habilitada no concurso público para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior - Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº
131/2023-PROGEPE, de 28/12/2023, DOU de 29/12/2023, seção 3, homologado pela Portaria nº
184, de 12/09/2024, DOU de 13/09/2024, seção 1, página 20, conforme abaixo discriminado:
A - CAMPUS JUIZ DE FORA
1 - INSTITUTO DE ARTES E DESIGN
1.1 - DEPARTAMENTO DE ARTES E DESIGN
1.1.1 - Concurso 22 - Processo nº 23071.948426/2023-11
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais,
em tempo integral, com Dedicação Exclusiva.
. .Clas.
1º
.MÔNICA COSTER PONTE
.Código de vaga 0677688
Processo nº 23071.921392/2025-71
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 358, DE 16 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições
regimentais, em conformidade com o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, considerando o
Parecer da Assessoria Técnica de Legislação e Normas nº 21/2025/ATLN/PROGEPE, de 6 de
maio de 2025 e demais documentos apensos ao Processo nº 23090.006355/2025-11, resolve:
Art. 1º Conceder licença sem remuneração, para tratar de assuntos particulares,
à servidora Ana Paula Coelho Silva, matrícula nº 1969028, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), lotada no Colégio de Aplicação da UFLA,
pelo período de 21/5/2025 a 21/5/2026.
Art. 2º A licença concedida no art. 1º poderá ser interrompida, a qualquer
tempo, a pedido do servidor ou no interesse do serviço.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 359, DE 16 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.008694/2025-23, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Roberta Aparecida Silva Costa, matrícula nº
1887310, da função de Coordenadora, código FG-2, na Coordenadoria de Apoio à Gestão
da Pró-Reitoria de Apoio à Permanência Estudantil.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 426, de 15 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 16/5/2024, seção 2, pág. 17.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 360, DE 16 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.008694/2025-23, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Warlley Ferreira Sahb, matrícula nº 1331849, para
exercer a função de Coordenador, código FG-2, na Coordenadoria de Apoio à Gestão da
Pró-Reitoria de Apoio à Permanência Estudantil.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 361, DE 16 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.008814/2025-92, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Lidiane de Fátima Evangelista, matrícula nº
1290123, da função de Coordenadora, código FG-1, na Coordenadoria de Alimentação da
Pró-Reitoria de Apoio à Permanência Estudantil.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 424, de 15 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 16/5/2024, seção 2, pág. 17.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA N° 362, DE 16 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.008814/2025-92, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Helen Mara dos Santos, matrícula nº 1917539, para
exercer a função de Coordenadora, código FG-1, na Coordenadoria de Alimentação da Pró-
Reitoria de Apoio à Permanência Estudantil.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.506, DE 16 DE MAIO DE 2025
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
e considerando o teor do Processo nº 23072.081627/2025-71, resolve:
Autorizar, ad referendum, o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da
Profa. Sandra Regina Goulart Almeida, matrícula SIAPE nº 2144050, Reitora desta
Universidade, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na
Reitoria, para participar da Reunião do Conselho Diretivo do ENLACES na AUGM Grupo
Montevideo, em Montevideo/Uruguai, no período de 01/07/2025 a 03/07/2025.
ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA
PORTARIA Nº 4.507, DE 16 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.081638/2025-51, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Barbara
Malveira Orfano, matrícula SIAPE nº 1802979, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Diretoria de Relações Internacionais, para participar do
Congresso NAFSA 2025, em San Diego/EUA, no período de 24/05/2025 a 01/06/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 4.617 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, da servidora Thais Rocha da
Silva, matrícula SIAPE nº 3429936, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para realizar
apresentação na conferência "Sex and Gender in Ancient Egypt: Roles, Norms and
Transgressions" na Universidade de Paris Nanterre e Sorbonne, e realizar visita técnica para
o projeto Materialidades no Egito Antigo, para a Universidade Paris/Nanterre, em
Paris/França, no período de 10/06/2025 a 21/06/2025.
Nº 4.622 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Álvaro Eduardo Eiras, matrícula SIAPE nº 1258345, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para realizar
visita técnica ao Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (INL), em
Braga/Portugal, no período de 19/05/2025 a 25/05/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU nº 81, de 30.04.2025, Seção 2, página 47, PORTARIA Nº
3555, DE 23 DE ABRIL DE 2025, onde se lê: "ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA", leia-se:
"SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA".