DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 4.604 - Dispensar a servidora Andrea de Paula Xavier Vilela, matrícula SIAPE nº 3005166,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe do
Departamento de Desenho, código FG-01, da Escola de Belas Artes, a partir de 19/04/2025.
Nº 4.607 - Designar a servidora Angélica Beatriz Castro Guimarães, matrícula SIAPE nº 1569955,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe
do Departamento de Desenho da Escola de Belas Artes, código FG-01, com mandato de 2 (dois)
anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 919 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARIO ORESTES AGUIRRE GONZA L EZ ,
matrícula n.º 2456706, Professor do Magistério Superior do Departamento de Engenharia
de Produção - CT, para participar de reuniões e visitas técnicas ao redor da infraestrutura
portuária para operações de projetos de energia eólica offshore e projetos de Power-to-X,
na cidade de Copenhagen, na Dinamarca, no período de 01.06.2025 a 07.06.2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.073437/2025-31.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 921 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JHONES DA SILVA AMORIM, matrícula
n.º 1305184, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola Agrícola de
Jundiaí, para realizar pós-doutorado na "University of Florence", na cidade de Florença, na
Itália, no período de 01.06.2025 a 31.05.2026, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES,
conforme processo n.º 23077.011090/2025-32.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 922 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de KLEBER GIOVANNI LUZ, matrícula n.º
1149498, Professor do Magistério Superior do Departamento de Infectologia - CCS, para
participar do "Dengue in the Pediatric Population: Burden, Management, and Emerging
Solutions", na cidade de Bucareste, na Romênia, no período de 25.05.2025 a 29.05.2025,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.065936/2025-54.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria Nº 1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional Nº 103 de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do mesmo artigo, considerando o que
consta do processo Nº 23077.058852/2025-64, resolve:
Nº 486 - Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada
de acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do
artigo 4° da referida Emenda Constitucional, a ELIZABETE MARIA ALVARES DOS SANTOS,
ASSISTENTE EM ADMINISTRACÃO, D, Nível 19 do Quadro de Pessoal da Universidade,
Matrícula SIAPE Nº 350767, lotado(a) no(a) PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS,
mantido o valor de 4% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da
Lei Nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999,
conforme determina a Medida Provisória Nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria Nº 1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional Nº 103 de 12/11/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do mesmo artigo, considerando o que
consta do processo Nº 23077.061380/2025-27, resolve:
Nº 489 - Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração calculada
de acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado o disposto no § 8° do
artigo 4° da referida Emenda Constitucional, a MARIA APARECIDA PONTES DA FONSECA ,
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D - Titular, Nível 01 do Quadro de Pessoal
da Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1149402, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
GEOGRAFIA/CCHLA, mantido o valor de 5% de adicional de tempo de serviço, de acordo
com o artigo 6º, da Lei Nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas
até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória Nº 2.225, de 04/09/2001,
publicada no DOU de 05/09/2001.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria Nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo
Nº 23077.048883/2025-15, resolve:
Nº 490 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a MARIA TERESA DA
SILVA MOTA, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D - Titular, Nível 01 do Quadro
de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1169054, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO
DE FISIOLOGIA E COMPORTAMENTO, mantido o valor de 5% de adicional de tempo de
serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei Nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas
as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória Nº 2.225,
de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ANDRE HELLER LOPES, matrícula SIAPE nº 220****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Música, no período de
21/08/2025 a 21/08/2026, para realização de pesquisa de pós-doutorado, junto à
Fundação Calouste Gulbenkian e à Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa, Portugal- com
ônus limitado. (Processo 23079.223878/2025-70)
MIGUEL ELIAS MITRE CAMPISTA , matrícula SIAPE nº 171****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período
de 02/07/2025 a 23/07/2025, para realização de missão de trabalho, junto à Universidade
de Sorbonne, em Paris, na França - com ônus limitado. (Processo 23079.223854/2025-
11)
GRAZIELLA MARIA FAQUIM JANNUZZI , matrícula SIAPE nº 231****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no
período de 02/06/2025 a 16/06/2025, para participação no 5th International Symposium
on Frontiers in Offshore Geotechnics (ISFOG), junto à Université Gustave Eiffel, em Nantes,
na França, e participação no 2nd International Symposium on Geo Test Sites (ISGTS), junto
à Universidade de Tampere, em Tampere, na Finlândia- com ônus limitado. (Processo
23079.223675/2025-83)
MAURO CIRANO, matrícula SIAPE nº 147****, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Geociências, no período de 07/06/2025
a 21/06/2025, para participar d a United Nations Oceans Conference, e do Coastal Ocean
and Shelf Seas Task Team (COSS-TT) Meeting, respectivamente em Nice e Brest, França-
com ônus CNPq. (Processo 23079.223725/2025-22)
CLAUDIO MARCOS MACIEL DA SILVA ARÊAS , matrícula SIAPE nº 125****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC, no período
de 10/06/2025 a 17/06/2025, para participação na The Paris Conference on Education -
PCE2025, junto à Sorbonne Université, em Paris, na França- com ônus limitado. (Processo
23079.223625/2025-04)
PAULO SERGIO RAMIREZ DINIZ, matrícula SIAPE nº 635****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de
07/06/2025 a 23/06/2025, para realização de visita para colaboração em pesquisa
conjunta, junto à Concordia University, em Montreal, no Canadá- com ônus limitado.
(Processo 23079.223353/2025-34)
HELCIO RANGEL BARRETO ORLANDE, matrícula SIAPE nº 221****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período
de 01/06/2025 a 07/06/2025, para participação no 33ème congrès annuel de la Société
Française de Thermique, em Chambéry, na França- com ônus CNPq .. (Processo
23079.223540/2025-18)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): KATIA CALP
GONDIM , matrícula SIAPE nº 117****, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica , no período de 06/07/2025 a
12/07/2025, para atuar como palestrante em curso de treinamento avançado em pesquisa,
junto à Universidade de Chicago, em Woods Hole, Massachusetts, nos Estados Unidos -
com ônus limitado. (Processo 23079.220589/2025-19)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): VINICIUS DE
MOURA VIVAS, matrícula SIAPE nº 284****, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Colégio de Aplicação, no período de 20/05/2025 a
03/06/2025, para participar de concerto e festival musical, junto à Associazione Voltare Pagina
ETS, em Roma/Monopoli, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.221102/2025-15)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): AFRANIO LINEU
KRITSKI, matrícula SIAPE nº 836****, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina , no período de 25/06/2025 a 30/06/2025,
p a r a participação na Conferência Pan-Russa com participação internacional: "Bioética e
transformações sociais globais", junto à Universidade Estadual de Moscou, em Iaroslavi, na
Rússia - com ônus limitado. (Processo 23079.222472/2025-70)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do
país do(s) seguinte(s)servidor(es): PRIAMO
ALBUQUERQUE MELO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 136****, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 31/07/2025 a 30/11/2025,
para realização de missão como pesquisador visitante, junto ao Illinois Institute of Technology
, em Chicago, nos Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.222751/2025-33)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 4.218, DE 8 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.217858/2025-20, resolve:
Nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Alessandra Giani, matrícula SIAPE
n.° 0323606, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com
denominação de Professor Titular, Nível 01, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, com
proventos integrais, por ter provado contar 36 (trinta e seis) anos de contribuição até
12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ANDREA THOMPSON
DA POIAN , matrícula SIAPE nº 119****, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica , no período de 08/07/2025 a
17/07/2025, para realização de missão científica, junto ao Institut de Biologie Moléculaire e
Cellulaire e ao Instituto de Medicina Molecular, respectivamente em Estrasburgo, na França, e
Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.223827/2025-48)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
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