DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.713, DE 19 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, TAIS RABETTI GIANNELLA, Matrícula Siape nº 2758190,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação, do(a)
Instituto NUTES de Educação em Ciências e Saúde, FG-2, processo nº 23079.264013/24-82
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 4.714, DE 19 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar TAIS RABETTI GIANNELLA, Matrícula Siape nº 2758190, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação
do Curso de Educação, Ciências e Saúde, do(a) Instituto NUTES de Educação em Ciências e
Saúde, FUC-1, processo nº 23079.264013/24-82.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 4.722, DE 19 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar LUIZA NUNES MESQUITA, Matrícula Siape nº 2838878, Médico/área,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Perícias Médicas, do(a)
Coordenação de Atenção à Saúde do Trabalhador, FG-3, processo nº 23079.225111/25-85.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 4.734, DE 19 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, JULIANA DIAS ROVARI CORDEIRO, Matrícula Siape nº
1216976, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-
Graduação do Curso de Educação, Ciências e Saúde, do(a) Instituto NUTES de Educação em
Ciências e Saúde, FUC-1, a partir de 12/12/2024, processo nº 23079.264013/24-82
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 4.742, DE 19 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, RAFAEL
ACIOLI DINIZ DE LIMA, Matrícula Siape nº 1132115, do Cargo de Direção de Coordenador
de Relações Externas, do(a) Gabinete da Reitoria, CD-4, processo nº 23079.225686/25-06
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 4.744, DE 19 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
FABIANA RIBEIRO DA SILVA SCHANUEL, Matrícula Siape nº 1882636, Professor do
Magistério Superior, para o Cargo de Direção de Coordenador de Articulação Institucional,
do(a) Gabinete da Reitoria, CD-4, processo nº 23079.225686/25-06
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA N° 953, DE 19 DE MAIO DE 2025
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.006250/2025-32, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo POLIANA MACEDO DE SOUSA para o
Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitada em concurso público, realizado por esta
Instituição, em conformidade com os itens 4.3 e 17.11 do Edital nº 01/2024 de
07/03/2024, publicado no DOU n° 48 de 11/03/2024, Seção 3, págs. 62, retificado pelo
Edital nº 02/2024, publicado no DOU n° 53 de 18/03/2024, sendo homologado pelo Edital
nº 11/2024, publicado no D.O.U. nº 109, de 10/06/2024, seção 03, página 45, classificada
em 4º lugar (1º lugar cota Preto/Pardo), Área: EMPREENDORISMO, MARKETING E
ADMINISTRAÇÃO RURAL, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Assistente A-1
(conforme Medida Provisória (MP) nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, que alterou a
estrutura da carreira do magistério federal, regida pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012) em
regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de falecimento, código de vaga nº
0929209, de acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto nº
8.259, de 30/05/2014, Campus Parauapebas.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 3.077, DE 20 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ROBERTO SALVADOR SANTOLIN, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n°1663451, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Econômicas do Instituto
de Três Rios, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n°: 23083.023522/2025-79.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 971, DE 19 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a)
candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.001706/2023-46, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 899/2025/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de maio de 2025, seção 2, p. 39, que trata da nomeação de PAULO CESAR
PEREIRA NAPAR, no cargo de Pedagogo/Educação Especial, do Edital nº 002/2023/DDP,
homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 972, DE 19 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232,
de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, NITÉRI FERREIRA VIEIRA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista
Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20
de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial
da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Pedagogo/Educação Especial, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima -
Florianópolis, em vaga decorrente da exoneração de Kelly Luiz, código de vaga 983421,
pela Portaria nº 262/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de
2025.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da
Lei nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19
de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.006526/2022-70, resolve:
Nº 973 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, NADJANINE GALINDO DE FREITAS FARIAS, classificado(a) em 3º lugar no concurso
público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da
União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital
nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação
publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial
da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Auditor, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga
redistribuída, código de vaga 978792, pela Portaria nº 365/MEC/2025, publicada no Diário
Oficial da União de 07 de maio de 2025.
Nº 974 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, ANNA KARENINA RIGHETTO BORGES, classificado(a) em 4º lugar no concurso
público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da
União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital
nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação
publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial
da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Auditor, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga
redistribuída, código de vaga 978793, pela Portaria nº 365/MEC/2025, publicada no Diário
Oficial da União de 07 de maio de 2025.
Nº 975 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, NICHOLAS PIRES, classificado(a) em 5º lugar no concurso público, Lista Geral,
instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de
2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em
15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de
14 de maio de 2024, no cargo de Auditor, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no
Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga redistribuída,
código de vaga 978794, pela Portaria nº 365/MEC/2025, publicada no Diário Oficial da União de
07 de maio de 2025.
Nº 976 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, WILLIAM DOUGLAS GOMES PERES, classificado(a) em 1º lugar no concurso público,
Lista de Pessoas com Deficiência, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado
pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022,
retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no
Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Auditor, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga
redistribuída, código de vaga 978795, pela Portaria nº 365/MEC/2025, publicada no Diário
Oficial da União de 07 de maio de 2025.
Nº 977 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, RAITAN BIZ RIGON, classificado(a) em 12º lugar no concurso público, Lista Geral,
instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de
2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em
15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de
14 de maio de 2024, no cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga
redistribuída, código de vaga 976299, pela Portaria nº 365/MEC/2025, publicada no Diário
Oficial da União de 07 de maio de 2025.
Nº 978 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, ANDRE RICARDO NATAL SIMOES, classificado(a) em 3º lugar no concurso público,
Lista Geral e reposicionado ao final da lista de classificação, instituído pelo Edital nº
001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo
Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº
022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus
Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga redistribuída, código de
vaga 976300, pela Portaria nº 365/MEC/2025, publicada no Diário Oficial da União de 07 de
maio de 2025.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei
nº 8.112/90.
IRINEU MANOEL DE SOUZA