DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 984, DE 19 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de Maio de 2025, Guilherme Razzera Maciel,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 2916881, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Bioquímica - BQA/CCB da Universidade Federal de Santa
Catarina, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 17619/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ANDREA PIGA CARBONI, SIAPE 3012952 ocupantes do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharias da Mobilidade/CTJ, para
participar do congresso Oceans2025, em Brest/França, pelo período de 15/06/2025 a
21/06/2025, com ônus limitado (Processo 23080.022511/2025-00).
ARI OJEDA OCAMPO MORE, SIAPE 2116216, ocupante do cargo de Médico, com
lotação no Hospital Universitário/HU, para participar do evento INSS Conference 2025:
Spirituality, Consciousness, Technology and Wellbeing, em Northampton/Reino Unido; e
participar do evento Conference: Integrative Personalised Medicine London 2025, em
Londres/Reino Unido, no período de 15/06/2025 a 23/06/2025, com ônus limitado
(Processo 23080.023685/2025-81);
BRENO SALGADO BARRA, SIAPE 1919404, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharias Da Mobilidade/C TJ,
para participar de visita técnica na Université Gustave Eiffel, em Nantes/França, no período
de 30/05/2025 a 10/06/2025, com ônus limitado (Processo 23080.022874/2025-37);
DANIEL FERREIRA COUTINHO, SIAPE 278205, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Automação E Sistemas/CTC, para
participar de visita técnica nas Escolas Centrale Supélec, Centrale-Nantes e Centrale-Lile,
em Gif-sur-Yvette/França, no período de 03/06/2025 a 14/06/2025, com ônus C A P ES
(Processo 23080.022303/2025-01);
GIAN RICARDO BERKENBROCK, SIAPE 2047937 ocupantes do cargo de Professor
Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharias da Mobilidade/CTJ, para
visita técnica e participar do Workshop do projeto SustainED em Neuburg, em Ingolstadt e
Neuburg/Alemanha, pelo período de 15/06/2025 a 29/06/2025, com ônus limitado
(Processo 23080. 022899/2025-31);
HELRY LUVILLANY FONTENELE DIAS, SIAPE 3149278, ocupante do cargo de
Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharias da Mobilidade/C TJ,
para participar do TS2025 - 1st International Conference on Transportation Systems, pelo
período de 14/06/2025 a 20/06/2025, em Lisboa/Portugal, com ônus UFSC (Processo
23080. 021841/2025-70);
LEANDRO BUSS BECKER, SIAPE 1459450, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia De Automação E
Sistemas/CTC, para participar do evento ISIE 2025, em Toronto/Canadá, no período de
19/06/2025 a 25/06/2025, com ônus UFSC (Processo 23080.023659/2025-53);
PATRIZIA ANA BRICARELLO, SIAPE 1813153, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Zootecnia E Desenvolvimento
Rural/CCA, para participar do 6th HRI International Homeopathy Research Conference, em
Thessaloniki/Grécia, no período de 19/06/2025 a 24/06/2025, com ônus limitado (Processo
23080.23890/2025-47);
SANDRA LUCIANA DALMAGRO, SIAPE 2776978, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, com lotação no Departamento de Estudos Especializados Em
Educação/CED, para participar do evento CLACSO 2025, em Bogotá/Colombia, no período
de 
07/06/2025 
a 
15/06/2025, 
com 
ônus 
UFSC 
e 
CAPES/PROAP 
(Processo
23080.024036/2025-06);
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 291, DE 19 DE MAIO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho
de 2020, resolve:
Suspender o pagamento dos proventos e dos benefícios de pensão de Maria de
Lourdes Cardoso Guasco, matrícula nº 1157106; Helio Raymundo Santos Silva, matrícula nº
1159820; Joaquim Elizeu de Miranda, matrícula nº 1159280; Mário Pacheco, matrícula nº
1155891; Danilo José dos Santos, matrícula nº 1157743; Didier de Nes de Godoy, matrícula
nº 6959911, e Edina Aparecida Mendes de Pontes, matrícula nº 6344186, por falta de
Prova de Vida, que deveria ter sido realizada no mês Fevereiro de 2025, a partir da Folha
de Pagamento do mês de Maio de 2025
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.048, DE 19 DE MAIO DE 2025
AVICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERALDESANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista
o que consta do Processo n. 23081.058999/2025-95, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Bettina Holzschuh Meneghetti, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Alberto dos Santos Riesgo, ocupante do cargo de Médico-Área,
matrícula SIAPE 6379194, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa
Maria, falecido em inatividade, em 06 de abril de 2025, com fundamento no inciso I
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06 de abril de
2025.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 455, DE 20 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005032/2025-71,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MICKAEL GARCIA LEMOS RAMOS, matricula SIAPE
2156110, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, como DIRETOR DA DI V I S ÃO
DE OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 938, de 23/10/2024, da Reitora, publicada no DOU
de 25/10/2024.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 456, DE 20 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005032/2025-71,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor RODRIGO REZENDE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
2107796, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-ÁREA, como DIRETOR DA DIVISÃO DE OBRAS
E MANUTENÇÃO PREDIAL (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 459, DE 20 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005673/2025-25,
resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora MARIA CLARA NANGI DOS SANTOS E SILVA,
matricula SIAPE 1077248, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, como
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E LOGÍSTICA (CD-4) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 647, de 20/06/2023, da Reitora, publicada no DOU
de 21/06/2023.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 460, DE 20 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.005673/2025-25,
resolve:
Art. 1º Nomear o servidor MICKAEL GARCIA LEMOS RAMOS, matrícula SIAPE
2156110, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, como DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E LOGÍSTICA (CD-4) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIA Nº 797, DE 20 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI,
no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Extinguir, a partir de 26 de maio de 2025, o contrato por tempo determinado
celebrado por meio da Portaria nº 1997, de 11 de setembro de 2023, publicada no DOU de
12 de setembro de 2023, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto MATEUS PIMENTEL DE CA S T R O.
HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI,
no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta na Portaria Interministerial
nº 197, de 8 de maio de 2020, publicada no DOU de 11 de maio de 2020 e na Portaria Conjunta
MGI/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023, resolve:
Nº 798 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º
8112/90, MARINA DE ASSIS FERNANDES, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Assistente - Requisito
de Titulação: Especialização, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, área de
Ciências da Saúde - Medicina II - Medicina II - Psiquiatria em vaga decorrente de redistribuição,
publicada no D.O.U. de 19/12/2017, código 0932045, com exercício no Campus JK em
Diamantina/MG. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria.
Nº 799 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei n.º
8112/90, GLEISON DE ABREU PONTES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, no
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de Assistente - Requisito de
Titulação: Doutorado, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, área de Administração/Ciências Contábeis, em vaga decorrente de redistribuição,
publicada no D.O.U. de 15/04/2021, código 0933078, com exercício no Campus do Mucuri em
Teófilo Otoni/Minas Gerais. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria.
Nº 800 - Nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da Lei
n.º 8112/90, TATIANA ALMEIDA DE MAGALHÃES, habilitada em Concurso Público de Provas
e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de
Assistente - Requisito de Titulação: Doutorado, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, área de Ciências da Saúde (4.00.00.00-1) / Subárea:
Saúde Coletiva (4.06.00.00-9) / Especialidade: Saúde Pública (4.06.03.00-8), em vaga
decorrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada no D.O.U. de 18/01/2024,
código 0931345, com exercício no Campus do Mucuri em Teófilo Otoni/Minas Gerais. A
posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
HERON LAIBER BONADIMAN