DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 20 DE MAIO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227,
Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 733 Contratar, em caráter temporário, Sheyla Paranagua Santos, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil
novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), conforme previsto na MPV 1286, de
31/12/2024, para prestar serviço junto ao Departamento de Serviço Social, área Serviço
Social, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 20/05 a 20/05/2026, com fulcro
no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da
Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de
1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 059 ,
Processo nº 23106.040774 -57.
Nº 734 Contratar, em caráter temporário, Marcos Oliveira de Jesus, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil
novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), conforme previsto na MPV 1286, de
31/12/2024, para prestar serviço junto ao Departamento de Serviço Social, área Serviço
Social, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 20/05 a 20/05/2026, com fulcro
no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da
Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de
1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 058 ,
Processo nº 23106.041337 -51.
Nº 735 Contratar, em caráter temporário, Ana Carolina Nunes Renault Monteiro, na
categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07
(cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), conforme previsto na MPV
1286, de 31/12/2024, para prestar serviço junto ao Departamento de Serviço Social, área
Serviço Social, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 20/05 a20/05/2026, com
fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso
X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro
de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 060
, Processo nº 23106.041896 -61.
Nº 736 Contratar, em caráter temporário, Clarissa Araújo da Silva, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil
novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos, conforme previsto na MPV 1286, de
31/12/2024, para prestar serviço junto ao Departamento de Serviço Social, área Serviço
Social, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 20/05 a 31/01/2026, com fulcro
no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da
Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de
1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 061 ,
Processo nº 23106.043035 -17.
Nº 738 Prorrogar até 31/12 o contrato de Ana Carolina Tiveron Juliano Calil, como
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil
novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Enfermagem, Processo Eletrônico nº 23106.107690/2024-20.
Nº 739 Contratar, em caráter temporário, Ananda Cristine Amador de Moura, na categoria
de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.399,47 (três mil
trezentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos), conforme previsto na MPV
1286, de 31/12/2024, para prestar serviço junto ao Departamento de Medicina Social, área
Medicina de Família e Comunidade, em regime de 20 horas semanais, pelo período de
15/05 a 10/05/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em
conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de
2011, através do Termo de Contrato n. 055 , Processo nº 23106.042520 -73.
Nº 740 Prorrogar até 26/06/2026 o contrato de GIUSEPPE VAIRO, como Professor(a)
Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 19.758,57 (dezenove mil setecentos e
cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), lotado(a) no(a) Programa do Pós-
Graduação: PPG Ciências Mecânicas, Processo Eletrônico nº 23106.060672/2023-96.
PETERSON GÓES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 467, DE 20 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 424, publicada no DOU nº 86, de 09/05/2025,
Seção 2, página 46, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da
Lei nº 8.745/93, de MICHELE APARECIDA CERQUEIRA RODRIGUES, para provimento do
cargo de PROFESSOR VISITANTE, por motivo de desistência definitiva à vaga.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.721, DE 16 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art.
80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo
administrativo n.º 23107.013512/2025-18, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável à servidora MARQUILENE DA SILVA SOUZA, do quadro
funcional efetivo da Fundação Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº
2170259, Identificação Única nº 21702594, ocupante do cargo de Contador, Nível de
Classificação E, Padrão 013, Grupo/Cargo 701/015, Código de Vaga nº 901006, lotada
na Coordenadoria de Execução Financeira, desta Instituição Federal de Ensino Superior
(IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União (DOU), com efeitos a contar de 2 de junho de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.728, DE 16 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art.
80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo
administrativo n.º 23107.013190/2025-07, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância de Cargo Público em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável ao servidor MARCONDES MAGALHÃES DOURADO, do quadro
funcional efetivo da Fundação Universidade Federal do Acre, Matrícula SIAPE nº
2188518,
Identificação
Única nº
21885184,
ocupante
do
cargo de
Técnico
em
Contabilidade, Nível de Classificação D, Padrão 014, Grupo/Cargo 701/224, Código de
Vaga nº 324401, lotado na Coordenadoria Contábil, desta Instituição Federal de Ensino
Superior (IFES), com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União (DOU), com efeitos a contar de 2 de junho de 2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.769, DE 20 DE MAIO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e
considerando o que consta no processo nº 23107.017449/2024-08, resolve:
Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado nº 31/2024, de
CAIO MORENO MACHADO AQUINO, do cargo de Professor Substituto do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, contratado em regime de 40
(quarenta) horas semanais, junto ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), com
fulcro na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 08 de junho de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 08 de junho de 2025.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 889, DE 20 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade,
e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.007590/2025-57, de
01/04/2025, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº. 0680/2025-UNIFAP, publicada no
Diário Oficial da União nº. 72, de 15/04/2055, que dispensou, a servidora EDIANE
CAROLINE CUNHA, matrícula SIAPE 2127468 e designou a servidora CAMILA LIMA
FILOCREAO, matrícula SIAPE 1338397, na função de Chefe da Divisão de Qualidade de Vida
- DQV, FG-03.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 317, DE 20 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito as contratações constantes no art. 1º da Portaria nº
29, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 15, de 22 de janeiro de 2025, seção 2, p. 31,
para a função pública de PROFESSOR VISITANTE, abaixo listadas:
I- no inciso I, de DANIEL MATIAS GASTON REGIART, por não apresentar a
documentação dentro do prazo.
I- no inciso II, de HELTON MARQUES, pela vedação descrita no inciso III do art.
9º da Lei nº 8.745/1993.
II- no inciso VI, de MARCOS SOUZA DE ALMEIDA, pela vedação descrita no
inciso III do art. 9º da Lei 8.745/1993.
Art. 2º Tornar sem efeito as contratações constantes no art. 1º da Portaria nº
160, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 49, de 13 de março de 2025, seção 2, p. 40,
para a função pública de PROFESSOR VISITANTE, abaixo listadas:
I- no inciso III, de SILVIA HELENA SOUZA PIETRA PEDROSO, pela vedação
descrita no inciso III do art. 9º da Lei 8.745/1993.
II- no inciso IV, de GLESSYAN DE QUADRO MARQUES, por não apresentar a
documentação dentro do prazo.
Art. 3º Tornar sem efeito a contratação constante no inciso I do art. 1º da
Portaria nº 118, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 40, de 26 de fevereiro de 2025,
seção 2, p. 38, de ALEXANDRE YASUDA MIGUELOTE, para a função pública de PROFESSOR
SUBSTITUTO, pela vedação descrita no inciso III do art. 9º da Lei 8.745/1993.
Art. 4º Tornar sem efeito as contratações constantes na Portaria nº 285, do
Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 85, de 8 de maio de 2025, seção 2, p. 35, para a
função pública de PROFESSOR SUBSTITUTO, abaixo listadas:
I- no art. 1º, de ISADORA DE SOUZA NOGUEIRA, por não apresentar a
documentação dentro do prazo.
II- no art. 2º, de ANA GLAUCIA SECCATTO, por não apresentar a documentação
dentro do prazo.
Art. 5º Tornar sem efeito a contratação constante da Portaria nº 235, do Reitor
da UFGD, publicada no DOU nº 72, de 15 de abril de 2025, seção 2, p. 36, de CLAUDIA
REGINA NICHNIG, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Adjunto-A, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, por não apresentar a documentação dentro do
prazo.
Art. 6º Tornar sem efeito a contratação constante da Portaria nº 236, do Reitor
da UFGD, publicada no DOU nº 73, de 16 de abril de 2025, seção 2, p. 34, de ROSANGELA
SANTOS NOLAÇO, para a função pública de PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO EM
LINGUAGEM DE SINAIS, por não apresentar a documentação dentro do prazo.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 300, DE 19 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.013464/2025-51, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) SORAIA DE FATIMA CARVALHO SOUZA,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe D -
Associado, nível 003, matrícula SIAPE 407685, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
ODONTOLOGIA II/CCBS, desta Universidade, no período de 25/06/2025 a 28/06/2025, para
participar do 103rd International Association for Dental Research (IADR), a ser realizado em
Barcelona - Espanha, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de
1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou
seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.
A não
apresentação da documentação
comprobatória de
conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma
da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA