DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA Nº 131, DE 20 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1;
Considerando o processo nº 23282.403761/2020-58, resolve:
Art. 1º Designar servidores para constituírem o Rol de Responsáveis (ROLRESP)
pela gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira -
Unilab, conforme anexo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria Reitoria/Unilab nº 256, de 23 de agosto de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
ANEXO - PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 131/2025 - ROL DE RESPONSÁVEIS
. .Servidor
.Descrição Natureza
.CPF
.Tipo
. .ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
.Dirigente Máximo
.***.636.635-**
.Titular
. .ELIANE GONÇALVES DA COSTA
.Dirigente Máximo
.***.620.868-**
.Substituto
. .ANTÔNIO CÉLIO FERREIRA DOS SANTOS
.Ordenador
de
Despesa
P/
Deleg.
de
Competência
.***.631.203-**
.Titular
. .VANESSA INGRID DA COSTA CARDOSO
.Ordenadora
de
Despesa
p/
Deleg.
de
Competência
.***.787.313-**
.Substituta
. .ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
.Ordenador de Despesa
.***.636.635-**
.Titular
. .ELIANE GONÇALVES DA COSTA
.Ordenadora de Despesa
.***.620.003-**
.Substituta
. .ANTÔNIO CÉLIO FERREIRA DOS SANTOS
.Responsável pelo Planejamento
.***.631.868-**
.Titular
. .VANESSA INGRID DA COSTA CARDOSO
.Responsável pelo Planejamento
.***.787.313-**
.Substituta
. .ANA CAROLINA FELIX AGRA
.Responsável pela Conformidade de Registro de
Gestão
.***.547.594-**
.Titular
. .SARA FERREIRA DE SOUZA
.Responsável pela Conformidade de Registro de
Gestão
.***.345.473-**
.Substituto
. .VANESSA INGRID DA COSTA CARDOSO
.Responsável
pelos
atos
de
Gestão
Orçamentária
.***.787.313-**
.Titular
. .DANIEL DAVID DOS SANTOS VIEIRA
.Responsável
pelos
atos
de
Gestão
Orçamentária
.***.847.453-**
.Substituto
. .JADERLANO DE LIMA JARDIM
.Responsável pelos Atos de Gestão Financeira
.***.020.233-**
.Titular
. .ANNE DANIELLE MOTA FERRAZ
.Responsável pelos Atos de Gestão Financeira
.***.083.534-**
.Substituto
. .ANNE DANIELLE MOTA FERRAZ
.Responsável pela Arrecadação de Receitas
.***.083.534-**
.Titular
. .LARISSA LIMA RODRIGUES
.Responsável pela Arrecadação de Receitas
.***.247.863-**
.Substituto
. .TALITA MARA MARTINS DA SILVA
.Responsável pela Biblioteca
.***.244.243-**
.Titular
. .ANGELA APARECIDA PATRÍCIO BANDEIRA
.Responsável pela Biblioteca
.***.110.753-**
.Substituto
. .FRANCISCO
ANTUNES
DE
OLIVEIRA
JUNIOR
.Responsável pela Conformidade Contábil
.***.394.433-**
.Titular
. .CAIO VICTOR OLIVEIRA DA SILVA
.Responsável pela Conformidade Contábil
.***.305.183-**
.Substituto
. .MARCEL JEFFERSON ALVES DE MORAIS
.Responsável pelo
Almoxarifado -
Bens de
Estoque
.***.633.603-**
.Titular
. .JACKSON BATISTA FREITAS VIDAL
.Responsável pelo
Almoxarifado -
Bens de
Estoque
.***.395.213-**
.Substituto
. .TIAGO LUCIO PEREIRA MELO
.Gestor de Licitações
.***.910.543-**
.Titular
. .FRANCISCO IRISTÊNIO SOUZA CARDOSO
.Gestor de Licitações
.***.611.447-**
.Substituto
. .MAIRA CRISTINA AMORIM
.Responsável Auditoria Interna
.***.771.883-**
.Titular
. .MARCONDES CHAVES DE SOUZA
.Responsável Auditoria Interna
.***.215.783-**
.Substituto
. .MÁRIO RONNEY COSTA DA SILVA
.Gestor de Transportes
.***.030.253-**
.Titular
. .TIAGO SOUSA FREIRES
.Gestor de Transportes
.***.045.313-**
.Substituto
. .REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
.Gestor de Pessoal
.***.238.893-**
.Titular
. .FRANCISCO MAURÍCIO LIMA FARIAS
.Gestor de Pessoal
.***.915.850-**
.Substituto
. .LUCAS
DANIEL
DE
MONT'ALVERNE
MONTEIRO
.Responsável pela Gestão de Patrimônio - Bens
Imóveis
.***.542.174-**
.Titular
. .FABIO ARAUJO NOGUEIRA
.Responsável pela Gestão de Patrimônio - Bens
Imóveis
.***.021.633-**
.Substituto
. .ISABELLE BARBOSA VASCONCELOS
.Responsável pela Gestão de Contratos
.***.433.743-**
.Titular
. .LOURDES MARIANA PEREIRA DE MENEZES .Responsável pela Gestão de Contratos
.***.799.523-**
.Substituto
PORTARIA UNILAB Nº 132, DE 20 DE MAIO DE 2025
O
REITOR
DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL
DA
LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de
2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de
maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº23282.007367/2025-05, resolve:
Art.1º Exonerar a servidora CLÁUDIA RAMOS CARIOCA, matrícula SIAPE nº
1379478, do cargo de Vice-Reitora da Universidade da Integração Internacional da
Lusofonia Afro-Brasileira, código CD-02, a partir de 20/05/2025.
Art.2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 135, DE 16 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Designar Gisele Novais Costa Ramos, SIAPE nº 2800334, para ocupar a
Função
Comissionada
Executiva
de
Chefe de
Divisão,
FCE
1.07,
da
Divisão
Organizacional - DORG, do Gabinete - GAB, da Presidência da Coordenação de
Aperfeiçoamento
de Pessoal
de
Nível Superior
-
CAPES,
conforme Processo
nº
23038.004305/2025-25.
DENISE PIRES DE CARVALHO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA FUNDAJ Nº 73, DE 20 DE MAIO DE 2025
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de
setembro de 2022, Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o
constante dos autos do processo nº 23130.000326/2025-13, resolve:
Art. 1º Exonerar VERÔNICA SOARES FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1562804,
do cargo em comissão de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio à
Pesquisa, da Diretoria de Pesquisas Sociais desta Fundação;
Art. 2º Nomear ROBERTA SÁ LEITÃO BARBOZA, CPF nº 029.170.***-45, para o
cargo em comissão de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio à
Pesquisa, da Diretoria de Pesquisas Sociais desta Fundação
MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.070, DE 19 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor FLORINDO ANTONIO DE CARVALHO AYRES
JÚNIOR, matrícula SIAPE n.º 2994780, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, para exercer pro tempore a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento
de Eletricidade da Faculdade de Tecnologia - DE - FT/UFAM, a partir de 25/05/2025.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor LUIZ EDUARDO SALES E SILVA, matrícula SIAPE n.º
2222863, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de
Subchefe pro tempore do Departamento de Eletricidade da Faculdade de Tecnologia - DE
- FT/UFAM, a partir de 25/05/2025.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.079, DE 20 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
CONCEDER Pensão Por Morte à S.R.ª MARYÂNGELA AGUIAR BITTENCOURT, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor, o Sr. RANDOLPHO DE SOUZA BITTENCOURT, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape n.º 0400889, do quadro de
pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, falecido em
17.04.2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c os Artigos 215, 217 Inciso I, 219 Inciso I, 222, Inciso VII, alínea
"b", item 6 da Lei nº 8.112/90 e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019).
DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento do benefício a contar de 17.04.2025.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 679, DE 20 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nomear DJONATAN KAIC RIBEIRO DE SOUZA, candidato habilitado em 3º lugar em
ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital
Convocatório
nº 002,
publicado no
DOU
de 5/1/2024,
autorizado pela
Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 169,
publicado no DOU de 22/8/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe
"A", com a denominação de Professor Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime
de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863,
de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Serviço Social, em vaga de código nº
0858957, decorrente da exoneração de Livia Barbosa Pereira, em 3/1/2025. Provimento em
conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de
13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
ELUIZA ALBERTO DE MORAIS WATANABE, matrícula SIAPE nº 2100944,
ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participar do evento
ZHEJIANG INTERNATIONAL STUDIES UNIVERSITY, em Hangzhou, Zhejiang, China, no
período de 23/06/2025 a 15/07/2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme
processo SEI nº 23106.045261/2025-32.
HELENA ERI SHIMIZU, matrícula SIAPE nº 150312, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar do XXXV Congresso Anual da ALASS
- CALASS 2025, em Sousse, Tunisia, no período de 10 a 18 de junho de 2025, incluindo
trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.045415/2025-96.
RODOLFO AUGUSTO MELO WARD DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1896288,
ocupante do cargo de Programador Visual, para participar do HCI International 2025,
com apresentação do trabalho intitulado "The Aesthetics of Hori in Cross-Cultural
Digital Design: AI and AR for Indigenous Cultural Preservation", diretamente vinculado
ao projeto de extensão Almanidades Digitais e à spin-off acadêmica Hori, ambos
desenvolvidos no âmbito da UnB, em Gotemburgo, Suécia, no período de 20/6/2025 a
29/6/2025,
incluindo
trânsito,
com
ônus da
UnB,
conforme
processo
SEI
nº
23106.043319/2025-11.
TATIANE DA SILVA EVANGELISTA, matrícula SIAPE nº 1748086, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar e apresentar trabalho no
simpósio VI World Council of Comparative Education Societies Symposium (VI WCCES
Symposium), em Lisboa, Portugal, no período de 14 a 20 de julho de 2025, incluindo
trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.046164/2025-67.
ROZANA REIGOTA NAVES
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