DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 302, DE 19 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo
7º do Decreto nº 7.485 /2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº
8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela
Lei nº 12.863/2013, e em face ao que consta no processo 23115.014035/2025-09,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP nº 81 de 30/04/2025, publicado no DOU
de nº 82, de 05/05/2025, Seção 3, página 92, LUIZ RICARDO GUTERRES E SILVA, para
ocupar o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
Professor DI, Nível de Vencimento 1, sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na
área de Química no código de vaga nº 0316352, junto a(o) Colégio Universitário -
CO LU N .
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 303, DE 20 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n°
23115.012503/2025-01, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 260/2025-GAB/REIT, publicada no DOU n° 81,
de 30/04/2025, página 59, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de RONEY
CORREIA DA SILVA, CPF: ***190.973-**, aprovado em concurso público para o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, em razão de pedido de final de fila.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 305, DE 20 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.011926/2025-03, resolve:
Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) IGOR CARVALHO SANTOS, ocupante do cargo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2183575, da Função Gratificada,
FG-02, de CHEFE do(a) DIVISAO DE GESTÃO DE MORADIA/PROAES, a partir de 13/05/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 306, DE 20 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.011926/2025-03, resolve:
Designar (o)a servidor(a) ISABELA MENDES COSTA CAMPOS, CPF ***.496.433-
**, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrícula SIAPE n.º 2390548, para exercer
a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISAO DE GESTÃO DE MORADIA/PROAES, a
partir de 13/05/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 307, DE 20 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo 23115.014391/2025-14, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) ROZIJANE FERNANDES OTTONI, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 3229286, da Função
Gratificada, FG-04, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
CIÊNCIAS AMBIENTAIS/CCCH, a partir de 30/04/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 308, DE 20 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) 23115.014391/2025-14, resolve:
Designar (o)a servidor(a) ROZIJANE FERNANDES OTTONI, CPF ***.808.603-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
3229286, para exercer a Função Gratificada, FG-04, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA
DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS/CCCH, para o mandato de 2(dois) anos,
período de 01/05/2025 a 01/05/2027.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 332 - Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, para provimento de cargo efetivo de Professor de 3º Grau da carreira do
Magistério Superior desta Universidade, regido pelo Edital n. 01/SGP/UFMT/2022 e suas
retificações, de acordo com o Edital de homologação do resultado final, publicado no
Diário Oficial da União de 06/06/2023, S.3, p.72-73; com autorização das Portarias
Interministeriais MPOG-MEC nº 22 e nº 399, publicadas no Diário Oficial da União,
respectivamente, em 02/05/2007 e 14/12/2016, conforme segue:
Campus Universitário de Várzea Grande
I. MURILO CASTANHO DOS SANTOS, Professor Assistente-A, Nível 1, Regime de Trabalho:
Dedicação Exclusiva, Área: Engenharia de Transportes/Planejamento de Transportes,
Planejamento e Organização do Sistema de Transporte, Operações de Transportes,
Engenharia de Tráfego, Operação de Sistemas de Transporte, com lotação na Faculdade de
Engenharia/Curso de Graduação em Ciências e Tecnologia, AC, código da vaga n.º
325875.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23108.042959/2023-14).
Nº 358 - Conceder pensão a senhora MARIA DE FATIMA GAHYVA DOS SANTOS, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor ROBERTO JAIME DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE 0416019 do quadro de pessoal desta
Universidade, falecido na Atividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta portaria conta seus
efeitos financeiros a partir de 20 de abril de 2025. (Processo nº 23108.038101/2025-17).
Nº 359 - Conceder pensão ao senhor WILLIAN GOMES GRIPP, na qualidade de
companheiro, da ex-servidora DENISE MARIA SETTE, ocupante do cargo de Professor
Magistério Superior, matricula SIAPE 0417538 do quadro de pessoal desta Universidade,
falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos
financeiros a partir de 16 de março de 2025. (Processo nº 23108.028003/2025-71).
Nº 360 - Conceder pensão ao senhor JOSE ANTONIO MONTEIRO, na qualidade de conjuge
da ex-servidora AIDIL GOMES FERREIRA MONTEIRO, ocupante do cargo de Procurador
Federal, matricula SIAPE 0414895 do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na
Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º
da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 07 de
março de 2025. (Processo nº 23108.021469/2025-46).
Nº 361 - Conceder pensão à senhora LAIDE MARIA DA CRUZ, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor ADOLFO DA CRUZ, ocupante do cargo de Operador de Est. De Tratamento
Agua-Esgoto, matricula SIAPE 0416335 do quadro de pessoal desta Universidade, falecido
na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 28 de
fevereiro de 2025. (Processo nº 23108.019528/2025-16).
Nº 363 - Conceder pensão a senhora MARIA LUCIA DA SILVA CAPISTRANO na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOÃO MOURA CAPISTRANO, ocupante do cargo de Armazenista,
matricula SIAPE 0415707 do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 23 de fevereiro
de 2025. (Processo nº 23108.025983/2025-51).
Nº 364 - Conceder pensão à senhora MARIA DA GLORIA ALBERNAZ BASTOS, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor ANTONIO DE PADUA DA SILVA BASTOS, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE 0415853, do quadro de pessoal desta
Universidade, falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta portaria conta seus
efeitos financeiros a partir de 02 de maio de 2025. (Processo nº 23108.035213/2025-16).
Nº 365 - Conceder pensão à senhora JUSSARA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JORCY SANTANA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, matricula SIAPE 0414972 do quadro de pessoal desta Universidade,
falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos
financeiros a partir de 16 de março de 2025. (Processo nº 23108.0220112025-12).
Nº 366 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Artigo 10, parágrafo
1º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor RENATO BLAT MIGLIORINI,
CPF nº 266.XXX.XXX-15, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com
proventos calculados com base no artigo 26, §2º, Inciso I - Média Aritmética, conforme
processo nº 23108.035076/2025-10. Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua
publicação do Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.035076/2025-10).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 677-RTR/UFMS, DE 19 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:
Designar ALINE GOMES DA SILVA para exercer a Função Gratificada de
Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete da Pró-Reitoria de Extensão,
Cultura e Esporte, responsável pelo Mercado Escola da UFMS.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 749, DE 19 DE MAIO DE 2025
A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de
fevereiro de 2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de
20/07/2010; - O Processo UFOP de concurso público nº 23109.009319/2024-73; o Processo
UFOP de nomeação nº 23109.004030/2025-49; o pedido de reclassificação, conforme
disposto no item 13.3.1 do edital do concurso, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria PROGEP Nº 560, de 22 de abril de 2025,
publicada no DOU em 24/04/2025, seção 2, página 33, que nomeou LIVIA DO Ó E SOUZA ,
habilitada em concurso público de provas e títulos (Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE
DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU em 22 de dezembro de 2024, homologado pela
Resolução CUNI nº 2750, de 12 de agosto de 2024, publicada no DOU de 15 de agosto de
2024), para o cargo de Médico/Clínica Médica, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento I. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação no DOU.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
PORTARIA PROGEP Nº 750, DE 19 DE MAIO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto,
no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria no. 64, de 07
de fevereiro de 2024,
Considerando os artigos 215, 217 Inciso I, Inciso IV, alínea "a" e 222 Inciso
VII alínea "b" da Lei no. 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015;
Considerando os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional no. 103 de
12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019;
Considerando o disposto no Processo UFOP No. 23109.006131/2025-54,
resolve:
Conceder pensão civil a Raimunda Catarina Rita Ferreira, na qualidade de
cônjuge e a Gabrielly Rita Ferreira dos Santos, na qualidade de filha, do ex-servidor
Irmázio Ferreira dos Santos, matrícula SIAPE nº 0.418.147, falecido na inatividade, com
vigência a partir da data do óbito ocorrido em 12 de maio de 2025.
PAULO FERNANDO TEIXEIRA DE CAMARGO

                            

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