DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 776, DE 20 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, na
Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de
servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob
o nº 23100.007388/2025-11, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 719, de 7 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial
da União em 08 de maio de 2025, seção 2, página 36, conforme segue:
Onde se lê: (...) no período de 13/05/2025 a 15/05/2025, do servidor
ALEXANDRE VICENTINE XAVIER, SIAPE 1996642, ocupante do Cargo Professor do Magistério
Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Santana do
Livramento. (...)
Leia-se: (...) no período de 13/05/2025 a 14/05/2025, do servidor ALEXANDRE
VICENTINE XAVIER, SIAPE 1996642, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior,
lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Santana do
Livramento. (...)
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.845/UFPEL, DE 20 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.015131/2025-14, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor JOSEPH MURRAY, da Faculdade
de Medicina, no período de 19 a 30 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado
para esta Universidade, a fim de participar do David P. Farrington Memorial Symposium, da
26th Nigel Walker Lecture e de reunião técnica na University of Cambridge, em
Londres/Inglaterra.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.849/UFPEL, DE 20 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº
23110.015335/2025-47, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do professor FÁBIO VERGARA CERQUEIRA,
do Instituto de Ciências Humanas, no período de 07 a 15 de junho de 2025, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, com apresentação
de trabalho, do Congresso Internacional 'La Antigüedad modernizada: modelos clásicos
para sociedades
en transformación', na Universidad
Carlos III de
Madrid, em
Madri/Espanha.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 927, DE 19 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Designar IRACILDA ALVES BRAGA, Professora do Magistério Superior, matrícula
SIAPE n.º 2516966, lotada no Departamento de Serviço Social/CCHL, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora Geral do Programa
de Pós-Graduação em Políticas Públicas - PPGPP/UFPI, com mandato de 2 (dois) anos, a
partir de 05/05/2025. (considerando o Processo n.º 23111.019694/2025-64)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 391, DE 19 DE MAIO DE 2025
WILLIAM ALVES LEITE, RESPONDENDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS
HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere
o disposto no Ato da Reitoria nº 800/2025, de 02/05/2025, no Ato da Reitoria nº
425/2008, de 18/03/2008, e em conformidade com a Lei nº 8.745/93, publicada no DOU
de 10/12/1993, resolve:
1 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de CAROLINE RODRIGUES DE
SOUSA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime
de 40 horas semanais, na área de Teoria Econômica, com lotação no Departamento de
Ciências Econômicas / CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI
(considerando o Edital n.º 04/25-CCHL, publicado no DOU em 19/03/2025; aditamento
publicado no DOU em 03/04/2025; a Homologação publicada no DOU em 14/05/2025; o
Processo n.º 23111.008339/2025-32).
2 - A candidata terá 30 (trinta) dias, ininterruptos e improrrogáveis, para
efetivar sua contratação, contados a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
WILLIAM ALVES LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.738, DE 14 DE MAIO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MERCEDES SOLA PEREZ, matrícula
SIAPE nº 1251099, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para
participar da X Conferência Latino-americana e Caribenha de Ciências Sociais, em Bogotá,
na Colômbia, no período de 06/06/2025 a 19/06/2025, com ônus, mantida a remuneração,
acrescida de bolsa ou auxílio da CLACSO, conforme processo nº 23116.007632/2025-69.
EDNEI GILBERTO PRIMEL
PORTARIA Nº 1.786, DE 19 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora GRACALIZ PEREIRA DIMURO,
matrícula SIAPE nº 2728830, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para visita técnica no contexto do trabalho de pesquisa de projetos CNPQ/FAPAERGS, em
colaboração com Humberto Bustince e seu grupo, e orientação de estudantes em co-direção,
na Universidad Publica de Navarra, em Pamplona, na Espanha, e apresentação de trabalhos no
EUSFLAT 2025 - 14th Conference of the European Society for Fuzzy Logic and Technology e
coordenação da "Special Session on Information FusionTechnologies Based on Aggregation
Functions", em Riga, na Letônia, no período de 21/07/2025 a 04/08/2025, com ônus, mantida
a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da FAPERGS 23/2551-0001865-9 e CNPQ
Processos: 304118/2023-0 e 407206/2023-0, conforme processo nº 23116.007436/2025-94.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 240, DE 19 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição,
nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, ADOLFO HIDEYUKI
ROLIM YAMASHITA, em virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo
Edital 80/2025-PROGESP, de 22 de abril de 2025, publicado no D.O.U. em 24 de abril de
2025, para exercer o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E,
Padrão de Vencimentos 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga
nº 901374.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
Reitor
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 241 DE 19 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, nos
termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, TIAGO DE SOUZA AGUIAR,
em virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital 80/202 5 - P R O G ES P ,
de 22 de abril de 2025, publicado no D.O.U. em 24 de abril de 2025,, para exercer o cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimentos 01,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº 901375.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
Reitor
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 242 DE 19 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição,
nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, WILL JONES PEREIRA
MOREIRA, em virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital
80/2025-PROGESP, de 22 de abril de 2025, publicado no D.O.U. em 24 de abril de 2025,
para exercer o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão
de Vencimentos 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº
901376.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
Reitor
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 243 DE 19 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição,
nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, TIAGO JULIANO RIBEIRO
SEVERO, em virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital 80/2025-
PROGESP, de 22 de abril de 2025, publicado no D.O.U. em 24 de abril de 2025,, para
exercer o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão de
Vencimentos 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº
865720.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
Reitor
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 244 DE 19 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição,
nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, AUGUSTO NEVES DE
SOUZA NETO, em virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital
80/2025-PROGESP, de 22 de abril de 2025, publicado no D.O.U. em 24 de abril de 2025,
para exercer o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão
de Vencimentos 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº
17676.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
Reitor
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 245 DE 19 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição,
nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, RAFAEL SULLYVAN BRAZ
DA SILVA em virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital 80/2025-
PROGESP, de 22 de abril de 2025, publicado no D.O.U. em 24 de abril de 2025,, para
exercer o cargo de Engenheiro/área Civil, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimentos
01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº 586517.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
Reitor