DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 246 DE 19 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição,
nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, POLLYANNA FERREIRA
AVELINO em virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital 80/2025-
PROGESP, de 22 de abril de 2025, publicado no D.O.U. em 24 de abril de 2025,, para
exercer o cargo de Produtor Cultural, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimentos 01,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº 582532.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
Reitor
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 247 DE 19 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição,
nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, DHIEGO MATEUS
SCHNEIDER, em virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital
80/2025-PROGESP, de 22 de abril de 2025, publicado no D.O.U. em 24 de abril de 2025,
para exercer o cargo de Economista, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimentos 01,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga nº 229824.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 7.577, DE 19 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de
2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 127/2025/ProEx, de 15 de maio de 2025,
resolve:
Art. 1º - Fica exonerada a pedido, a Profa. Dra. MARTA CRISTINA MARJOTTA
MAISTRO da função de Coordenadora do Núcleo de Extensão UFSCar - Empreendedorismo
Universitário da Pró-Reitoria de Extensão -NuEmp/ProEx, (FG-03).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor em 31/05/2025.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATO Nº 377, DE 20 DE MAIO DE 2025
A Vice-Presidente do Conselho Universitário da Universidade Federal de São
Carlos, no exercício das suas atribuições legais e daquelas que lhe conferem o Estatuto e
o Regimento Geral da UFSCar, considerando a subdelegação de competência emitida pela
Portaria MEC nº 404, de 23/04/2009, Artigo 2º, publicada no DOU em 24/04/2009, e a
documentação constante do Proc. nº 23112.016222/2025-49, resolve:
Art. 1º - Fica autorizado, ad referendum do Conselho Universitário, o
afastamento do País da Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora desta Universidade, no
período de 29/06 a 03/07/2025, para participar da LXXXVII Reunião do Conselho de
Reitores da Associação das Universidades do Grupo Montevidéu (AUGM), e da Reunião do
Espaço Latinoamericano e Caribenho de Educação Superior (ENLACES), em Montevidéu,
Uruguai, com ônus UFSCar.
Art 2º - Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 908, DE 19 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o
disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência
da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017,
publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº 9.359,
de 10/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de
24/09/2013; o que consta no Processo nº 23113.007909/2024-01, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GILDETE CECILIA NERI SANTOS TELES, para
exercer o cargo de Professor Assistente, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital nº 006/2024, publicado no D.O.U. de 13/09/2024, aprovado(a) na 1ª colocação da
ampla concorrência do concurso homologado através da Portaria nº 793, de 24/04/2025,
publicada no D.O.U. de 29/04/2025, seção 1, página 72, código de vaga nº 568855.
Art. 2º De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o(a) candidato(a) terá até
20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com
o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º O(a)
servidor(a) será lotado(a) no
Departamento de Letras
Estrangeiras/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias
para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 1.443/UNIVASF, DE 19 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no
uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.013880/2025-13, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria Nº 0895/REITORIA/UNIVASF, de 07 de maio de 2025,
publicada no DOU de 08 de maio de 2025, seção 2, página 38, que trata de:
"Art. 1º Declarar Designado o servidor WASLEY CARLOS GONCALVES DE MATOS,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1952799, SIAPECAD nº 01735460,
CPF nº ***.144.515-**, lotado(a) no(a) Clínica Veterinária Universitária, e em exercício no(a)
Setor de Responsabilidade Técnica do Biotério, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01,
do(a) Coordenação-Geral de Bioterismo. Efeitos a partir de 01 de abril de 2025. &nbsp;
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor a contar de 01/04/2025 até a
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União."
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 1.445/UNIVASF, DE 19 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.014063/2025-82, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCILIO DANTAS
BRANDAO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1995240,
SIAPECAD nº 02408210, lotado no(a) COLEGIADO DO CURSO DE CIENCIAS SOCIAIS, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para a UNIVASF, para participar
do(da) projeto de pesquisa internacional "Burocracias estatais em torno da maconha:
Programa de Estudos Comparados em Políticas de Drogas e seus Efeitos na América Latina"
em cooperação com a Universidade Federal Fluminense e recursos garantidos pelo CNPq,
incluindo bolsa de Extensão Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (DES) Sênior, na
Universidad de Buenos Aires, Cidade de Buenos Aires - Argentina, conforme disposto art.
1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do
Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6
de Fevereiro de 2020, pelo período de 01 de julho de 2025 a 31 de julho de 2025.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 1414/REITORIA/UNIVASF, de 16 de maio de 2025,
publicada no "DOU" em 19 de maio de 2025, Seção 2, Página 48.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 327 - autorizar o afastamento, do País, de MARA RÚBIA MACIEL CARDOSO DO PRAD O,
matrículas 8972-9/UFV e 1704822-5/Siape, no período de 23 de maio a 1º de junho de
2025, incluindo o trânsito, para participar do 5th Transnational Meeting of the Project
HAInnovPrev, em Cusco, Peru, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.906424/2025-64)
Nº 328 - autorizar o afastamento, do País, de CIBELE CLÁUVER DE AGUIAR, matrículas 12332-
3/UFV e 1214126-0/Siape, no período de 6 a 20 de junho de 2025, incluindo o trânsito, para
participar, com apresentação de trabalhos, do 59th US Rock Mechanics / Geomechanics
Symposium, em Santa Fé, EUA, e realizar visita técnica à Screening Eagle Technologies, em
Aliquippa, EUA, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.907563/2025-13)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 469, DE 19 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo nº
23102.001528/2025-10, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a OTONIEL RENAN PESSANHA, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora LUCIA CARDELLI DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, C
014, matrícula SIAPE
nº 0628331,
do Quadro de
Pessoal desta
Universidade, falecida em Inatividade, em 17/04/2025, com fundamento no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 217, inciso
I e 222, inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
as alterações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o caput
do artigo 23 e o inciso II, do § 1º, do artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/04/2025, data do Óbito.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA UFU Nº 3.163, DE 15 DE MAIO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU Nº 166, de 7
de janeiro de 2025, publicada no D.O.U. em 8 de janeiro de 2025, nos termos do inciso VIII
do Art.
33 da
Lei nº
8.112/90 e
documentação constante
do processo
nº
23117.026674/2025-99, resolve:
Declarar vago, a partir de 23 de maio de 2025, o cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, ocupado pelo servidor Thiago Henrique Pereira Silva, matrícula SIAPE nº
1155471, código de vaga nº 0323332, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA