DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E
DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 262, DE 13 DE MAIO DE 2025
A 
COORDENADORA-GERAL 
SUBSTITUTA 
DA 
COORDENAÇÃO-GERAL 
DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas
atribuições, conforme competência prevista no art. 2º da Portaria Susep nº 8.220,
publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve:
DESIGNAR o servidor FLÁVIO TADROS TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1984207,
para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Pagamento de Pessoal -
COPAG, da Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão de Pessoas e Documentos- CGPED,
código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular.
DISPENSAR a servidora DENISE DA COSTA GUITTI, matrícula Siape nº 1091719,
da função de Coordenadora substituta da Coordenação de Pagamento de Pessoal - COPAG,
da Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão de Pessoas e Documentos- CGPED, código
FCE 1.10, para a qual foi designada por meio da Portaria CGPED nº 258, publicada no DOU
em 5 de maio de 2025.
ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS -
SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, tendo em vista o disposto no art. 7º
do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267,
de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da
Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento País dos
empregados do Serpro, Rafael Oliveira Ferreira no período de 8 a 15/6/2025 e Loyanne
Aparecida Salles da Cruz Leite, período de 8 a 16/6/2025, com ônus, incluindo trânsito, a fim
de representar o Serpro no Viva Technology 2025, apoiar a realização do Dia da Inovação,
organizado pela Embaixada do Brasil na França e participar da abertura do projeto
patrocinado pelo Serpro "Outros Brasis - Diálogos em Movimento", em Paris/França.
ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:
O afastamento do País de HENRIQUE LEITE DE VASCONCELLOS, Gerente
Executivo UE, no período de 25 a 27 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma
do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participação na Comitiva do
Consórcio Nordeste aos Países Árabes: Brazil Nordeste Day e visitas institucionais com
autoridades da Arábia Saudita, a realizar-se em Riade, na Arábia Saudita.
JOSE RICARDO SASSERON
DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:
O afastamento do País de HENRIQUE LEITE DE VASCONCELLOS, Gerente
Executivo UE, no período de 30 de maio a 08 de junho de 2025, inclusive trânsito, com
ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participação
no Amazon Week 2025. O BB participará de painéis com foco em Bioeconomia e Finanças
para impulsionar o desenvolvimento sustentável na Amazônia, a realizar-se em Paris, na
França; em Bruxelas, na Bélgica e Berlim, na Alemanha.
JOSE RICARDO SASSERON
DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2025
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:
O afastamento do País de HENRIQUE LEITE DE VASCONCELLOS, Gerente Executivo
UE, no período de 27 a 30 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participação na Comitiva do
Consórcio Nordeste aos Países Árabes: Encontros com autoridades locais; encontros
empresariais Brasil/Emirados Árabes, a realizar-se em Abu Dhabi e Dubai, Emirados Árabes.
JOSE RICARDO SASSERON
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2025
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:
O afastamento do País de KAMILLO TONONI OLIVEIRA SILVA, Diretor e BIANCA
FURLANETTO GALVAO, Gerente Executiva UE, no período de 22 a 25 de maio de 2025,
inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim de participar da campanha de premiação Top Cielo - Fluxo de Caixa
Qualificado, a realizar-se em Santiago, no Chile.
As despesas serão custeadas pela Cielo.
CARLA NESI
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2025
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023
e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza:
O afastamento do País de LUCIANA SILVA BARBOSA DE CARVALHO, Gerente
Executiva UE, no período de 21 a 26 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da campanha
de premiação Top Cielo - Fluxo de Caixa Qualificado, a realizar-se em Santiago, no Chile.
As despesas serão custeadas pela Cielo.
CARLA NESI
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 112, DE 13 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta
do Processo nº 08227.001195/2025-29, resolve:
Dispensar, a partir de 12 de maio de 2025, MARIA ELIZABETH BRÊA MONTEIRO,
matrícula SIAPE 0443635, da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de
Pesquisa para Difusão da Coordenação de Pesquisa e Difusão do Acervo, Código FCE 1.07,
da Coordenação-Geral de Acesso e Difusão da Diretoria de Processamento Técnico,
Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional.
SHEILA CHRISTINA MULLER MELLO
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 114, DE 16 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que
consta do Processo nº 08227.001261/2025-61, resolve:
Art. 1º. Designar LUIZ HENRIQUE BETIM MARQUES, CPFXXX.962.829-XX, para a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de
órgão central, de Nível Superior.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
SHEILA CHRISTINA MULLER MELLO
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 115, DE 19 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta
do Processo nº 08227.001292/2025-11, resolve:
Art. 1º. Dispensar, DAYO DE ARAÚJO SILVA CORBO, SIAPE 1547572, da função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Divisão de Divisão de
Biblioteca da Coordenação de Consultas ao Acervo, Código FCE 4.04, da Coordenação-Geral
de Processamento Técnico e Preservação do Acervo da Diretoria de Processamento
Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
SHEILA CHRISTINA MULLER MELLO
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 116, DE 19 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de
2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que
consta do Processo nº 08227.001291/2025-77, resolve:
Art. 1º. Designar DEYVERSON DOS REIS SOUZA BARBOSA, matrícula SIAPE nº
1346615, para a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos
- SIGA, de órgão central, de Nível Superior.
Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
SHEILA CHRISTINA MULLER MELLO
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 118, DE 19 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo
Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023 e Portaria AN/MGI nº 205, de 21 de janeiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2025, considerando o que consta
do Processo nº 08227.001181/2025-13, resolve:
Art. 1º. Dispensar, MARIANA RODRIGUES CARRIJO, matrícula SIAPE nº 1547603,
do encargo de substituto eventual da função Chefe de Gabinete, Código CCE 1.13, do
Arquivo Nacional em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
Art. 2º. Dispensar, MARIANA RODRIGUES CARRIJO, matrícula SIAPE nº 1547603,
do encargo de substituto eventual da função Coordenador de Apoio Técnico e
Administrativo, Código FCE 1.10, do Arquivo Nacional em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.
SHEILA CHRISTINA MULLER MELLO
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 4.640, DE 19 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, e
demais informações que constam do Processo nº 19973.007973/2025-67, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício da servidora FERNANDA ALIANO BALDESSAR,
Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 2999823, na Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina, em Florianópolis/SC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERBERT BORGES PAES DE BARROS
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL AN/MGI Nº 110, DE 6 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de
2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001155/2025-87, resolve:
Dispensar, a partir de 5 de maio de 2025, SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO,
SIAPE 1543945, do encargo de substituta eventual da função de Diretor-Geral Adjunto,
Código FCE 1.15, do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
MÔNICA LIMA E SOUZA