DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 62, DE 19 DE MAIO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE - SUDECO, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo
Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, juntamente com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando ainda o art. 11 da Portaria MIDR nº 1.184, de 15
de abril de 2024, e o constante no processo n° 59800.001571/2023-93, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JUCILENE OLIVEIRA MARCIEL, matrícula Siape n°
2130711, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Diretoria de Administração, desta Superintendência, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria COGEP/SUDECO nº 39, de 31 de maio de 2022,
publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022, Seção 2, página 18.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIANA DE SOUSA BARROS
Ministério da Justiça e Segurança Pública
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 562, DE 20 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de
2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do País, com ônus, tudo em conformidade com o
contido no Processo nº 08200.016855/2025-74, tramitado em caráter restrito.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 563, DE 20 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de
2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do País, com ônus, tudo em conformidade com o
contido no Processo nº 08200.017778/2025-70, tramitado em caráter restrito.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 547, DE 16 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo
inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar PATRICIA LAMEGO DE TEIXEIRA SOARES para exercer o encargo de
substituta eventual do cargo de Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e
Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.15, no
período de 26 a 30 de maio de 2025, em virtude de ausência do titular e do substituto.
ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 550, DE 16 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo
inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar MARIA WALESKA CÂMARA HITZSCHKY BARRETO para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais, código CCE 1.15, no período de 26 a 31 de maio de 2025, em virtude de
ausência do titular e do substituto.
ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 558, DE 20 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho
de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, a servidora AILANA LINHARES DE
SOUSA MEDEIROS, lotada na Coordenação de Assuntos Internacionais da Coordenação-
Geral de Relações Institucionais e Internacionais da Autoridade Nacional de Proteção de
Dados, com o objetivo de participar do evento Fórum Global CBPR - "Global CBPR: From
Regional to Global", em Singapura, Singapura, no período de 23 a 30 de maio de 2025,
inclusive trânsito (Processo nº 08084.002587/2025-87).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 561, DE 20 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de
2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Papiloscopista Policial Federal
RAMON SANTOS FERNANDEZ, lotado no Núcleo de Análise e Processamento da Polícia
Federal, com o objetivo de participar dos eventos "47th Meeting of the INTERPOL
Fingerprint Expert Working Group (IFiEWG)" e "5th INTERPOL NIST Standard
Implementation Working Group (INSIWG)", em Lyon, França, no período de 8 a 15 de
junho de 2025, inclusive trânsito (Processo nº 08200.015339/2025-22).
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 566, DE 20 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Exonerar
FLORA
MOURA
LORENZO do
cargo
de
Coordenador-Geral
de
Prevenção da Diretoria de Prevenção e Reinserção Social da Secretaria Nacional de Políticas
sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.13, a partir de 16 de maio de 2025.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP, DE 20 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do
art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29
de novembro de 2021, resolve:
Nº 189 - Designar o Policial Rodoviário Federal DIEISON BORGES DOS SANTOS para exercer
o encargo de substituto eventual do Coordenador de Processamento de Infrações da
Coordenação-Geral de Segurança Viária da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária
Federal, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância da função.
Nº 190 - Designar o Delegado da Polícia Federal RAFAEL FAVRETO MACHADO para exercer
o encargo de substituta eventual do Coordenador de Repressão a Crimes Violentos, Tráfico
de Armas, Crimes Contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Coordenação-Geral de
Repressão a Drogas, Armas, Crimes Contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Diretoria
de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, código
FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo.
Nº 191 - Designar THAINÁ CARVALHO COSTA XAVIER para exercer o encargo de substituta
eventual do Coordenador de Assuntos Legislativos na Câmara da Coordenação-Geral de
Assuntos Legislativos na Câmara da Diretoria de Assuntos Legislativos da Secretaria
Nacional de Assuntos Legislativos, código CCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
SUZANA MODESTO DA SILVA
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA DG/PF Nº 290, DE 15 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08211.000580/2025-28, resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal GUSTAVO DE SOUZA BUQUER DOS SANTOS,
matrícula PF nº 10.852, para a função de Chefe da Divisão de Alertas e Restrições da Coordenação-
Geral de Polícia de Migração da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 291, DE 15 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.017148/2025-03, resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FLAVIO MASELLI LEMES, matrícula PF nº
22.032, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Apoio Operacional
da Divisão de Investigação e Operações Especiais da Coordenação-Geral de Combate a Crimes
Cibernéticos da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF, DE 15 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08385.002094/2025-52, resolve:
Nº 292 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal WALDIMIRO VIEIRA JUNIOR, matrícula PF nº
17.192, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Ponta Grossa/PR, código FCE 1.05.
Nº 293 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal IVAN SANTOS LAUZID, matrícula PF nº 19.060,
para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Ponta Grossa/PR, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 294, DE 16 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.008298/2025-18, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DG/PF nº 224, de 11 de Abril de 2025,
publicada no DOU nº 73, de 16/04/2025, que designou a Delegada de Polícia Federal
JEANIE SILVESTRELI TUFURETI, matrícula PF nº 19.455, para a função de Chefe do Serviço
de Análise de Dados de Inteligência Policial da Coordenação Geral de Combate a Crimes
Cibernéticos da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 295, DE 16 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.008298/2025-18, resolve:
DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal JEANIE SILVESTRELI TUFURETI,
matrícula PF nº 19.455, para a função de Chefe do Serviço de Análise de Dados de
Inteligência Policial da Coordenação-Geral de Combate a Crimes Cibernéticos da Diretoria
de Combate a Crimes Cibernéticos, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES