DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
DESPACHO Nº 87/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.014992/2025-34, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ELISA MARIE SETTE SILVA,
ocupante do cargo de Técnica Ambiental, para participar da 8ª Reunião do Grupo de
Especialistas em Incêndios Florestais da América Latina e Caribe (GEFF LAC), em Santa Cruz
de la Sierra e Santiago de Chiquitos, na Bolívia, no período de 26 a 31 de maio de 2025,
incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 88/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.014992/2025-34, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARIANA SENRA DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Chefe de Serviço de Pesquisa e Interagências, para participar da 8ª
Reunião do Grupo de Especialistas em Incêndios Florestais da América Latina e Caribe
(GEFF LAC), em Santa Cruz de la Sierra e Santiago de Chiquitos, na Bolívia, no período de
26 a 31 de maio de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 82/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.012229/2025-79, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANA CAROLINA DE CARVALHO,
ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar dos seguintes eventos: Segunda
parte da terceira reunião do Grupo de Trabalho de Composição Aberta (OEWG 3.2) do
painel científico para o gerenciamento adequado de produtos químicos e resíduos e para
prevenir a poluição; Reunião Intergovernamental para considerar o estabelecimento de um
painel científico para o gerenciamento adequado de produtos químicos e resíduos e para
prevenir a poluição; Primeira reunião do Grupo de Trabalho de Composição Aberta (OEWG-
1.0) do Marco Global sobre Químicos; e Workshop Global Multissetorial organizado pela
IOMC (IOMC Global Workshop on National Chemicals), em Punta del Este, Uruguai, no
período de 13 a 28 de junho de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 83/2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.012229/2025-79, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARÍLIA DE PAULA PORTO,
ocupante do cargo de Assistente, para participar da Segunda parte da terceira reunião do
Grupo de Trabalho de Composição Aberta (OEWG 3.2) do painel científico para o
gerenciamento adequado de produtos químicos e resíduos e para prevenir a poluição e da
Reunião Intergovernamental para considerar o estabelecimento de um painel científico
para o gerenciamento adequado de produtos químicos e resíduos e para prevenir a
poluição, em Punta del Este, Uruguai, no período de 13 a 21 de junho de 2025, incluindo
trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 851, DE 20 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 4 de junho de
2025, ANDRÉA MARIA DE MARQUE, matrícula SIAPE n. 238****, para exercer o encargo de
substituta do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de
Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MME Nº 38, DE 20 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art.
1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
Designar LUCAS VINICIUS AMARAL, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador-Geral de Mineração Sustentável, do Departamento de Desenvolvimento
Sustentável na Mineração, da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação
Mineral, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 235, DE 20 DE MAIO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM,
por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim
Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução
ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024,
e demais alterações, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a
contar de 19/05/2025, LUIZ LOPES DE
MEDEIROS DUARTE JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1813356, do cargo de Coordenador de
Desenvolvimento
de Pessoas,
da Superintendência de
Desenvolvimento e
Gestão
Estratégica de Pessoas, código CCT V.
Art.
2º 
Esta Portaria
de
Pessoal
entra
em
vigor na
data
de
sua
publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA GMMULHERES N° 76, DE 19 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso da atribuição que lhe confere
o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto de
5 de maio de 2025, e considerando o Decreto nº 6.412, de 25 de março de 2008,
resolve:
Art. 1º A Portaria nº 18, de 27 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 1 de julho de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 4º ..............................................................................................
VI - .......................................................................................................:
Melissa Gabrieli da Silva Vieira, CPF: 060.xxx.xxx-57 ;
...........................................................................................................
....................................................................................................." "(NR)"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES
PORTARIA GMMULHERES N° 323, DE 19 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso da atribuição que lhe confere
o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto de
5 de maio de 2025, e considerando o Decreto nº 6.412, de 25 de março de 2008,
resolve:
Art. 1º A Portaria nº 70, de 10 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de abril de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ..............................................................................................
...........................................................................................................
XIV - Casa Civil da Presidência da República:
a) titular: Cecília Bizerra Souza, CPF: 660.XXX.XXX-97; e
b) suplente: Bárbara Roberto Estanislau , CPF: 062.XXX.XXX-05;
...........................................................................................................
....................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES
PORTARIA GMMULHERES N° 324, DE 19 DE MAIO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso da atribuição que lhe confere
o inciso II, do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto de
5 de maio de 2025, e considerando o Decreto nº 6.412, de 25 de março de 2008,
resolve:
Art. 1º A Portaria nº 123, de 03 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de maio de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ..............................................................................................
...........................................................................................................
III - Ministério da Saúde:
a) titular: Olivia Lucena de Medeiros, CPF: 325.XXX.XXX-03;
...........................................................................................................
....................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 570 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, VALPERINO GOMES DE OLIVEIRA FILHO,
CPF nº XXX.778.081-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de
30/04/2025.
Nº 571 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, classe C, padrão III, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de
posse de seu ocupante, RICARDO ALMEIDA DE CARVALHO, CPF nº XXX.168.177-XX,
matrícula nº 2343014, no cargo inacumulável de Analista de Planejamento e Orçamento,
do (a) Ministério do Planejamento e Orçamento, na forma do disposto no art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 15/05/2025.
Nº 573 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, HELIO LOURENCO, CPF nº XXX.131.947-
XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Procuradoria Federal,
do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 2.2, desta Fundação, a
partir de 01/03/2023.
Nº 574 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, MARION RIBAS CERQUEIRA, CPF nº
XXX.164.697-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Recursos
Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.3, desta
Fundação, a partir de 01/04/2025.
Nº 575 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, MARION RIBAS CERQUEIRA, CPF nº
XXX.164.697-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de
Recursos Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 2.2,
desta Fundação, a partir de 01/04/2025.
Nº 576 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, HUDSON HENRIQUE HATSBACH, CPF nº
XXX.243.259-XX, da
função comissionada executiva
de Assistente
Técnico, do(a)
Procuradoria Federal, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE -
2.3, desta Fundação, a partir de 01/08/2023.
Nº 577 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, ANDRE LOPES DE SOUZA, CPF nº
XXX.201.956-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a)
Gerência de Territórios Tradicionais, do(a) Coordenação de Estruturas Territoriais, do(a)
Diretoria de Geociências, FCE - 4.2, desta Fundação, a partir de 29/11/2024.