DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 578 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, ELPIDIO BELO DE SOUZA, CPF nº
XXX.612.748-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do
IBGE em Pereira Barreto, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2,
desta Fundação, a partir de 30/04/2024.
Nº 579 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, JERONIMO PEDRO NOGUEIRA DO
COUTO, CPF nº XXX.766.307-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível
I, do(a) Setor do Plano Editorial Gráfico, do(a) Gerência de Disseminação de Informações,
do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.1, desta Fundação, a partir de 30/04/2025.
Nº 580 - Dispensar, por motivo de falecimento, DIEGO DE MATOS LAUTENCHLEGER, CPF nº
XXX.096.090-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do
IBGE em Santo Ângelo, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE
- 1.3, desta Fundação, a partir de 19/01/2025.
Nº 581 - Dispensar ALESSANDRA SCALIONI BRITO, CPF nº XXX.393.746-XX, da função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Pesquisas
Domiciliares, do(a) Coordenação de Pesquisas por Amostra de Domicílios, do(a) Diretoria
de Pesquisas, FCE - 4.3, desta Fundação, a partir de 20/08/2023.
Nº 582 - Dispensar GUILHERME DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº XXX.606.837-XX, da atribuição
de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Bens Imóveis, do(a) Gerência de Bens
Patrimoniais, do(a) Coordenação de Recursos Materiais, do(a) Diretoria-Executiva, FCE -
1.6, desta Fundação, a partir de 05/08/2024.
Nº 583 - Dispensar GUILHERME DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº XXX.606.837-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Setor Nível I, do(a) Setor de Bens Imóveis, do(a)
Gerência de Bens Imóveis, do(a) Gerência de Bens Patrimoniais, do(a) Coordenação de
Recursos Materiais, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.1, desta Fundação, a partir de
05/08/2024.
Nº 584 - Dispensar SAVIO IZIDORIO LIMA, CPF nº XXX.449.603-XX, da função comissionada
executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Piauí, FCE -
2.2, desta Fundação, a partir de 19/02/2024.
Nº 585 - Dispensar ISABELA KASSIA DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.874.021-XX, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de
25/02/2025.
Nº 586 - Dispensar MARCELO SOUZA DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.764.087-XX, da função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência Técnica do Censo
Agropecuário, do(a) Coordenação de Estatísticas Agropecuárias, do(a) Diretoria de
Pesquisas, FCE - 4.1, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 129, DE 20 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08
de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de
agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo
administrativo n.º 03001.001582/2025-96, resolve:
Autorizar o Afastamento do País do servidor Sérgio Ricardo de Melo Queiroz,
ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos
e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest), matrícula Siape nº XX668XX, do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar de missão internacional, no
período de 22 a 29 de maio de 2025, em Beijing/China, incluído trânsito, com ônus.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA N° 130, DE 20 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº
03001.003712/2024-44, resolve:
Designar a servidora ROBERTA PEIXOTO ARÊAS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
XX637XX, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora-Geral de Estudos e Políticas
Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos e Políticas
Regionais, urbanos e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve retificar a autorização para afastamento do país do servidor DANIEL
MARCELLOS CALCADO, matrícula SIAPE nº 3003163, ocupante de cargo comissionado
código CCT III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, publicada no Diário Oficial da
União nº 63, de 02 de abril de 2025, Seção 2, página 50, processo nº 00066.003348/2025-
51, nos seguintes termos: onde se lê: "participar da primeira reunião do WG4 no ciclo
"CAEP/14 (CAEP/14-WG4/01)", em Montreal - Canadá, no período de 24 a 31 de maio de
2025", leia-se: "participar da primeira reunião do WG4 no ciclo "CAEP/14 (CAEP/14-
WG4/01)", da Semana do Clima da Aviação da OACI e do 2º Encontro do Grupo de
Trabalho de Monitoramento e Relatório do LTAG (LMR-TG/2), em Montreal - Canadá, no
período de 24 de maio a 08 de junho de 2025", mantidas as demais informações.
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de
27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de
20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor RICARDO
ANTONIO BINOTTO DUPONT, matrícula SIAPE nº 1649605, ocupante de cargo
comissionado código CCT V, Especialista em Regulação de Aviação Civil, para participar
da Semana do Clima da Aviação da OACI e do 2º Encontro do Grupo de Trabalho de
Monitoramento e Relatório do LTAG (LMR-TG/2), em Montreal - Canadá, no período de
31 de maio a 08 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº
00066.003348/2025-51.
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores BRUNO OTOCH MARTINS
PEREIRA E SOUZA, matrícula SIAPE nº 1762607, Especialista em Regulação de Aviação Civil,
no período de 9 a 16 de junho de 2025, inclusive trânsito, e ROBERTO DA CUNHA E SOUZA
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1798400, Técnico em Regulação de Aviação Civil, no período de
9 a 14 de junho de 2025, inclusive trânsito, para realizarem a inspeção de vigilância
continuada e de acompanhamento de programa de treinamento no Centro de Treinamento
de Aviação Civil (CTAC) da FlyRight Inc., em Concord - Carolina do Norte - Estados Unidos
da América, com ônus. Processo nº 00066.005493/2025-76.
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores HOMERO MONTANDON,
matrícula SIAPE nº 1659323, ocupante de cargo comissionado código CA II, e JAIRO
SCHERRER JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1772576, Especialista em Regulação de Aviação Civil,
a fim de realizarem voo de familiarização da aeronave Gulfstream G700, em Savannah -
Estados Unidos da América, no período de 21 a 28 de junho de 2025, inclusive trânsito,
com ônus. Processo nº 00066.005606/2025-33.
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor RUI CARLOS JOSINO
ALEXANDRE, matrícula SIAPE nº 1485389, ocupante de cargo comissionado código CCT IV,
Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da terceira reunião
presencial do "DronesQuad", em Toronto - Canadá, no período de 14 a 22 de junho de
2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.005619/2025-11.
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor BERNARDO TOMAZ DE
CASTRO, matrícula SIAPE nº 1765345, ocupante de cargo comissionado código CGE III,
Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do evento "ALTA Aviation
Safety, Flight Ops and Training Summit 2025", em Cidade do México - México, no período
de
10
a
13 de
junho
de
2025,
inclusive
trânsito, com
ônus.
Processo
nº
00066.005643/2025-41.
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve retificar a autorização para afastamento do país do servidor SAMUEL
SILVA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1737972, Técnico em Regulação de Aviação Civil, a fim de
participar de inspeção multinacional LAR 145, para revalidação de certificação na
ECOCOPTER, publicada no Diário Oficial da União nº 76, de 23 de abril de 2025, Seção 2,
página 48, processo nº 00066.004490/2025-15, nos seguintes termos: onde se lê: "11 a 17
de maio", leia-se: "20 a 26 de julho", mantidas as demais informações.
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 283/SGP, DE 13 DE MAIO DE 2025
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de 2022, tendo em vista o
disposto no art. 12, § 7º, do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e considerando
o que consta do processo 00065.049359/2022-44, resolve:
Art. 1º Autorizar a realização de teletrabalho no exterior à servidora Ana Lúcia
Tavares Monteiro, matrícula SIAPE nº 2438421, no Canadá, pelo prazo do fato que a
justifica, fundado no art. 12, inciso VIII, alínea "e", do Decreto nº 11.072/2022, em
substituição à licença por motivo de afastamento do cônjuge que não seja servidor público,
deslocado para trabalho no exterior.
Art. 2º Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal nº 802/SGP, de 22 de dezembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2022, Seção 2, página 33.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SE/MPI nº 116, de 16 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial
da União de 20 de maio de 2025, Seção 2, pág. 42,
onde se lê: "para exercer o encargo de Coordenador Geral de Gestão e
Administração, código CCE 1.14, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.",
leia-se: "para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de
Gestão e Administração, código CCE 1.14, da Secretaria-Executiva, deste Ministério."
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 433, DE 19 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - Funai no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022,
combinado com o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o
disposto na Instrução Normativa MPI nº 3, de 14 de junho de 2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora, LUCIA FERNANDA JÓFEJ
KAINGÁNG, Diretora do Museu do Índio, CCE 1.13, a fim de participar da 51ª Sessão do
Comitê
Intergovernamental
sobre
Propriedade
Intelectual,
Recursos
Genéticos,
Conhecimentos Tradicionais e Folclore, que será realizada em Genebra, na Suíça, no
período de 28 de maio a 07 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado.
(Processo SEI n.º 08786.000219/2025-97).
JOENIA WAPICHANA
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