DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 454, DE 20 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Tornar sem efeito, a cessão da servidora ROSANGELA LIGOSKI TONIOLO SILVA,
matrícula no Siape nº 2173363, ocupante de cargo efetivo de Administrador, Classe "B",
Padrão V, efetivada por meio da Portaria de Pessoal GM/MS Nº 355, de 24 de abril de
2025, publicada no Diário Oficial da União nº 78, de 25 de abril de 2025.
ADRIANO MASSUDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 326, DE 19 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora TECA CALCAGNO GALVÃO,
matrícula SIAPE nº 1635387, Pesquisadora em Saúde Pública do Laboratório de Bacteriologia
Aplicada à Saúde Única e Resistência Antimicrobiana do Instituto Oswaldo Cruz, da
Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar pós-doutorado no âmbito de projeto
colaborativo para identificar inibidores de baixo peso molecular de proteínas/enzimas
selecionadas de Pseudomonas aeruginosa, no Departamento de Bioquímica da Universidade
de Cambridge, no Reino Unido, no período de 9 de agosto de 2025 a 2 de agosto de 2026,
inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25030.000201/2025-47).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 324, DE 19 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora BÁRBARA DA COSTA REIS MONTE-
MÓR, matrícula SIAPE nº 2339581, Pesquisadora do Instituto Nacional de Câncer, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de realizar missão de trabalho
no Instituto Nacional de Saúde e da Pesquisa Médica - INSERM, no âmbito do projeto
financiado pela CAPES/COFECUB, intitulado: "Identificação e caracterização de variantes
germinativas associadas a neoplasias mieloproliferativas", em Gustave Roussy, Villejuif-França,
e participar, apresentando trabalho, do Congresso da Associação Europeia de Hematologia
(EHA), em Milão-Itália, no período de 4 a 16 de junho 2025, inclusive trânsito, com ônus para
a CAPES/COFECUB, conforme mencionado no Processo SEI nº 25410.006772/2025-11.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 325, DE 19 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora THAYSSA NEIVA DA FONSECA
VICTER, Matrícula SIAPE nº 3879982, Coordenadora-Geral de Gestão de Insumos e Rede de
Frio, do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, da Secretaria de Vigilância
em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da Convenção Internacional da
Organização de Inovação em Biotecnologia (BIO International Convention 2025), em
Massachusetts, Boston-EUA, no período de 14 a 20 de junho 2025, inclusive trânsito, com
ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.068723/2025-01).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 326, DE 19 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023,
resolve:
Dispensar RODOLFO CORREIA LIMA ROBBA, matrícula SIAPE nº 1027034, da
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código nº
16.0211, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial e Patrimonial, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 328, DE 19 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ALEXANDER VARGAS, matrícula nº
3815673, Coordenador de Eliminação da Malária, do Departamento de Doenças
Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de
participar do "Curso para Desenvolvimento de Lideranças - Ciência para eliminar a
malária", promovido pelo Centro de Investigação da Malária da Universidade de Saúde e
Ciências Afins (UHAS), em Kigali - Ruanda, no período de 12 a 21 de junho de 2025,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.034276/2025-89).
ADRIANO MASSUDA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 441, DE 19 DE MAIO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e;
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI,
do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de
dezembro de 1991; Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que
constam no Processo SEI n.º 25004.000640/2025-77, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor HISAMU RICARDO SAITO, ocupante do cargo efetivo de
Agente Administrativo, matrícula SIAPE 601935, pertencente ao quadro de pessoal deste
Ministério, para exercício junto à Secretária Estadual de Saúde de São Paulo, em
conformidade com o Convênio SUS nº 66/2020 (extrato publicado no Diário Oficial da
União n.º 236 Seção 3, de 10 de dezembro de 2020) firmado entre o Ministério da Saúde
e o Governo do Estado de São Paulo, representada por sua Secretaria Estadual de
Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São
Paulo e à Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria
GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 442, DE 19 DE MAIO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e,
considerando o disposto no Art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do Art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no Art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI n.º 25013.000084/2025-20, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora IVANETE DE OLIVEIRA SENA, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE 521498, pertencente
ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de
Saúde de Santana/AP, em conformidade com o Convênio SUS nº 209/2024 (extrato
publicado no Diário Oficial da União n.º 238, seção 3, de 11 de dezembro de 2024),
firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Santana/AP, representada
por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amapá
e a à Secretaria Municipal de Saúde de Santana/AP, a observância dos procedimentos de
gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria
GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA DA SILVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 169, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE
PESSOAS - SUBSTITUTO DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria Nº 910, de 9 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União n.º 152, de 11 de agosto de 2022, e
considerando o disposto no processo NUP: (25000.114369/2024-13, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a MARCELO ALVES NETO, na qualidade de
filho maior inválido da ex-servidora ELIZABETE MARTINS DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0237077, aposentada em 30/09/2009, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, do Quadro de Pessoal de Inativos do Ministério da Saúde, vinculada à Unidade
Pagadora do Distrito Federal (UPAG/DF), falecida em 04/04/2024, com fundamento no
inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022,
c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e nos artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
requerimento, com base no art. 219, inciso II da Lei nº 8.112/1990.
EGILSON DA SILVA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 191, DE 14 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo NUP: (nº 25000.040147/2025-20), resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a VERA LÚCIA FERREIRA PECOITS, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor PAULO FERNANDO FERREIRA PECOITS, matrícula SIAPE
nº 6545096, aposentado em 17/07/2009, no cargo de Médico, do Quadro de Pessoal de
Inativos do Ministério da Saúde, vinculado à Unidade Pagadora do Distrito Federal
(UPAG/DF), falecido em 27/02/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019 e no art. 1º, inciso V, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de
2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 199, DE 19 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo NUP: (nº 25000.061047/2025-37), resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARINALVA DE LIMA PEREIRA, na qualidade
de companheira do ex-servidor WILMAR FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0440603, aposentado em 31/03/2011, no cargo de Artífice de Artes Gráficas, do Quadro de
Pessoal de Inativos do Ministério da Saúde, vinculado à Unidade Pagadora do Distrito
Federal (UPAG/DF), falecido em 05/04/2024, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro
de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 77, DE 20 DE MAIO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº
33, de 19/02/2024, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntária
por Idade e Tempo de
Contribuição, com fundamento legal no artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019,
à servidora JERONITA OLIVEIRA SOUZA, no Cargo de Técnico em radiologia 24
horas, Matrícula nº 529316, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos integrais,
acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o referido cargo.
(Processo nº 25020.000350/2025-25)
ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES