DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 1.167, DE 19 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.028257/2025-18, resolve:
Designar ROSISTELE MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA CASTALDELLI, matrícula SIAPE
nº 1.501.672, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Regional
da Perícia Médica Federal 18, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica
Federal no Nordeste, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime
Geral de Previdência Social, deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
PORTARIA MPS Nº 1.168, DE 19 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06
de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.028257/2025-18, resolve:
Dispensar JOSÉ CARLOS FIGUEIREDO MARTINS, a pedido, matrícula SIAPE nº
1.540.639, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Regional da Perícia
Médica Federal 18, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no
Nordeste, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de
Previdência Social, deste Ministério.
LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 385, DE 16 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022
e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no
que consta no processo SEI nº 35014.192179/2025-12 (PAT 1824173575), resolve:
Art. 1º Conceder pensão a SILVIA FERREIRA GONÇALVES SPINELLI, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor MOACIR SPINELLI VAZ, matrícula SIAPE nº 0921831, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente
do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 11/04/2025, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 11/04/2025 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRSE-II/INSS Nº 6, DE 20 DE MAIO DE 2025
O CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de
março 
de 
2022, 
e 
a 
competência 
atribuída 
por 
meio 
do 
art. 
273 
da
Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de
dezembro de 2022, Seção 1, páginas 113 a 139, bem como o contido no processo SEI
35014.35014.169596/2025-53; resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 10 de abril de 2025, a vacância do cargo efetivo
de Analista do Seguro Social, exercido pela servidora TEREZA CRISTINA DIAS DE CARVALHO
LEMOS, matrícula SIAPE nº 2038759, CPF XXX178.116-XX, Nível Superior, Classe C, Padrão
VI, vaga nº 0536473, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social, em decorrência de exoneração por falecimento, com fundamento no Art. 33, inc. IX,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PORTARIA PREVIC Nº 458, DE 19 DE MAIO DE 2025
O
DIRETOR-SUPERINTENDENTE 
DA
SUPERINTENDÊNCIA 
NACIONAL
DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso
VI do art. 20 do Decreto no 11.241, de 18 de outubro de 2022 e da competência que lhe
foi subdelegada pelo Parágrafo Único do art. 7º da Portaria nº 1.109 de 06/05/2025,
publicada no DOU de 07/05/2025, e demais informações que constam do Processo nº
44011.004888/2025-62, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 19 de maio de 2025, a servidora GIOVANA
DE FREITAS AVIANI BELLINGRODT, matrícula SIAPE nº 1149622, do Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Divisão, código CCE-1.07, da Assessoria de Comunicação Social e
Parlamentar da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc.
Art. 2º - Cessar os efeitos da PT/GM Nº 331/2023, publicada no Diário Oficial
da União de 27/09/2023.
RICARDO PENA PINHEIRO
PORTARIA PREVIC Nº 459, DE 19 DE MAIO DE 2025
O
DIRETOR-SUPERINTENDENTE 
DA
SUPERINTENDÊNCIA 
NACIONAL
DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso
VI do art. 20 do Decreto no 11.241, de 18 de outubro de 2022 e da competência que lhe
foi subdelegada pelo Parágrafo Único do art. 7º da Portaria nº 1.109 de 06/05/2025,
publicada no DOU de 07/05/2025, e demais informações que constam do Processo nº
44011.004888/2025-62, resolve:
Nomear HEITOR GUERRA GIULIANO, CPF nº ***.814.491-**, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Assessoria de Comunicação
Social e Parlamentar da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
RICARDO PENA PINHEIRO
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM LAGOS
PORTARIA Nº 1, DE 19 DE MAIO DE 2025
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM LAGOS, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, AUGUSTO ROSA AMORIM,
oficial de chancelaria, classe A, padrão I, Siape nº 1246508, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data
de publicação desta portaria.
MANUEL INNOCENCIO DE LACERDA SANTOS JR.
EMBAIXADA DO BRASIL EM ANCARA
PORTARIA Nº 2, DE 20 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO-CONSELHEIRO MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO BERNARDES, no
uso de suas atribuições, tendo em vista a portaria da EMBAIXADORA DO BRASIL EM
ANCARA, de 8 de abril de 2025, e considerando as demais normas legais e regulamentares,
resolve:
Com a anuência da autoridade delegante, subdelegar, até o término de sua
missão no posto, ao segundo-secretário VINICIUS DE SOUZA GULMINI, a competência para,
nos seus impedimentos e afastamentos, executar todos os atos de gestão orçamentário-
financeira e patrimonial relacionados com esta unidade gestora responsável, excetuados
aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial do/da chefe do posto.
MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO BERNARDES
EMBAIXADA DO BRASIL EM MADRI
PORTARIA Nº 8, DE 20 DE MAIO DE 2025
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM MADRI, no uso de suas atribuições e nos termos
do art. 79 do anexo I ao decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar FLÁVIO
CAMPESTRIN BETTARELLO,
conselheiro da
carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, de exercer a função de chefe do Setor de
Promoção Comercial e Investimentos (SECOM) nesta missão diplomática, a partir da data
de publicação desta portaria.
Designar FERNANDO VIÉGAS PEIXOTO ONOFRE, conselheiro da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de chefe do Setor
de Promoção Comercial e Investimentos (SECOM) nesta missão diplomática, a partir da
data de publicação desta portaria.
ORLANDO LEITE RIBEIRO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 821, DE 20 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da lei nº 11.440, de 29
de dezembro de 2006, e do art. 8º da portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023,
resolve:
Comissionar GEÓRGENES MARÇAL NEVES, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de conselheiro na embaixada
do Brasil em Pyongyang.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 820, DE 20 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 09047.000690/2025-00, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a LUIZ CARLOS DE ALBUQUERQUE DA COSTA
GUIMARÃES, na qualidade de cônjuge da ex-servidora DULCE FABIANA RODRIGUES GOMES
DA COSTA GUIMARÃES, ocupante do cargo de oficial de chancelaria, matrícula SIAPE nº
0459655, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, aposentada, falecida
em 29 de janeiro de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de maio de 2025.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
PORTARIA Nº 20, DE 20 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício
das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de
janeiro de 2022, e na Portaria MRE nº 455 de 19 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor HENRIQUE DA SILVEIRA
SARDINHA PINTO FILHO, ocupante da função comissionada executiva de Coordenador-
Geral de Publicações e Eventos, da Fundação Alexandre de Gusmão, código FCE 1.13,
matrícula SIAPE n° 1809517, com a finalidade de representar a FUNAG no Fórum dos
Grupos de Reflexão entre a China e os Países de Língua Portuguesa, em Cantão e Macau,
China, no período de 24 a 30 de maio de 2025, com ônus para a Fundação Alexandre de
Gusmão. (Processo n° 09100.000150/2025-26).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
JOSÉ RAPHAEL LOPES MENDES DE AZEREDO
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 380, DE 19 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
Nomear ADAUTO MARTINS SOARES FILHO, Matrícula Siape nº 2684228, para
o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Gestão Estratégica e Articulação
das Políticas Remuneratórias, CCE 1.10, Código 38.0047, do Departamento de Gestão e
Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação
na Saúde, ficando exonerado do referido cargo, ALEXANDRE CORDOVIL PINHEIRO.
ADRIANO MASSUDA