DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA Nº 124, DE 20 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA INFRA S.A., no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo inciso II art. 19 do Regimento Interno e pelo art. 22 e 25 do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos (RILC), resolve:
Art. 1º Designar os empregados abaixo para compor a Comissão de Licitação
para as licitações com critério de julgamento por técnica e preço:
I - Maria Cecília Mattesco Caixeta, vinculada à SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº
2965705 (Presidente);
II - Jaqueline Souto Mangabeira, vinculada à GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula
SIAPE nº 1501912 (Presidente);
III - Sônia Pinchemel de Carvalho Amorim, vinculada à GELIC/SULIC/DIRAF,
matrícula SIAPE nº 3426461 (Presidente);
IV - Cindy Raquel Rocha de Souza Lima, vinculada à GELIC/SULIC/DIRAF,
matrícula SIAPE nº 1141418 (Membro);
V - Luciana Madeiro Ximenes, vinculada à SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº
1873749 (Membro); e
VI -
Pedro Henrique
de Oliveira Lopes
da Conceição,
vinculado à
GELIC/SULIC/DIRAF, matrícula SIAPE nº 1026490 (Membro).
§ 1º As competências da Comissão de Licitação para licitações com critério de
julgamento por técnica e preço estão previstas no art. 23 do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos e portaria que dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento
por técnica e preço, na forma eletrônica, no âmbito da Infra S.A.
Art. 2º Designar os empregados, por diretoria, para compor a Subcomissão de
Licitação para as licitações com critério de julgamento por técnica e preço, conforme
detalhado abaixo:
§ 1º No âmbito da Diretoria de Empreendimentos - DIREM:
I - Assessoria da DIREM:
a - Mario Marcassa Neto - matrícula SIAPE nº 2349525, a ser designado para
atuar como membro em processos específicos, conforme designação do Diretor de
Empreendimentos.
II - Superintendência de Empreendimentos:
a - Renata Falcão Braga - matrícula SIAPE nº 1988335 (Presidente);
b - José Roberto Valadão Júnior - matrícula SIAPE nº 2069890 (Membro);
c - Felipe Nascimento Araújo da Silva - matrícula SIAPE nº 1987973(Membro);
III - Superintendência de Gestão Ambiental e Territorial:
a - Maria Silva Cunha - matrícula SIAPE nº 2063154, (Presidente);
b - Ana Carla Alves da Silva - matrícula SIAPE nº 1849213 (Membro);
c - Gustavo Vergílio de Paula - matrícula SIAPE nº 2051699 (Membro);
IV - Superintendência de Projetos e Custos:
a - Larissa de Souza Corrêa - matrícula SIAPE nº 2020089 (Presidente);
b - Luiz Gonzaga de Sousa Conguê - matrícula SIAPE nº 1988093 (Membro);
c - Alessandra Espineli Sant"anna - matrícula SIAPE 3314867 (Membro);
V - Superintendência de Fiscalização e Parcerias:
a - Marcos de Alcantara Alves - matrícula SIAPE nº 1525996 (Presidente);
b - Eliezer Efraim da Silva - matrícula SIAPE nº 1988479 (Membro); e
c - Fernando Buiate Brandão - matrícula SIAPE nº 2070308 (Membro).
§ 2º No âmbito da Diretoria de Planejamento - DIPLAN:
I - Superintendência de Projetos Portuários e Aquaviários:
a - Conrado da Silveira Frezza - matrícula SIAPE nº 1226066 (Presidente);
b - Antônio Gerardo de Oliveira Antunes - matrícula SIAPE nº 01247999 (Membro);
c - Edgardo Ernesto Cabrera Chamblas - matrícula SIAPE nº 1356266 (Membro);
II - Superintendência de Projetos Especais e Aeroportuários:
a - Flávia Martins de Farias - matrícula SIAPE nº 2203616 (Presidente);
b - Glauco Cintra de Oliveira - matrícula SIAPE nº 2005703 (Membro);
c - Janderley Heriberto Carneiro - matrícula SIAPE nº 1667977 (Membro);
III - Superintendência de Projetos Rodoviários:
a - Luciana Faria Cortonesi - matrícula SIAPE nº 1569774 (Presidente);
b - Jenny Alexandra Coronado Delgado - matrícula SIAPE nº 2167120 (Membro);
c - Fernando José Piva - matrícula SIAPE nº 1309514 (Membro).
IV - Superintendência de Projetos Ferroviários:
a - Renato Magalhães Maia - matrícula SIAPE nº 2183535 (Presidente);
b - Jéssica Filardi Milker Figueiredo - matrícula SIAPE nº 3309740 (Membro); e
c - Marcus Vinicíus Veiga Cardoso - matrícula SIAPE nº 2060523(Membro).
§ 3º No âmbito da Diretoria de Mercado e Inovação - DIMEI :
I - Superintendência de Planejamento e Estudos de Transportes:
a - Igor Moreira Mota - matrícula SIAPE nº 1801109 (Presidente);
b - Lilian Santos Gomes - matrícula SIAPE nº 1338861 (Membro);
c - Tatiana Lamounier Salomão - matrícula SIAPE nº 1797845 (Membro);
II - Superintendência de Inteligência de Mercado:
a - Francisco Xavier da Silva Nunes - matrícula SIAPE nº 327695 (Presidente);
b - Nathália Castelo Branco Almeida - matrícula SIAPE nº 1042764 (Membro);
c - Joana Maria Habbema Soledade - matrícula SIAPE nº 1516726 (Membro);
d - Sirléia de Fátima Ferreira Leal Moura - matrícula SIAPE nº 1975182 (Membro);
III - Superintendência de Estudos e Projetos:
a - Nelson Jorge Lemos de Souza Junior - matrícula SIAPE nº 1300922 (Presidente);
b - Rosimeire Lima de Freitas - matrícula SIAPE nº 1051820 (Membro); e
c - Lorena Rodrigues de Abreu Camargo- matrícula SIAPE nº 1268702 (Membro).
Art. 3º O mandato dos membros da Comissão e da Subcomissão de Licitação
para processamento dos certames com critério de julgamento pela melhor combinação
entre técnica e preço será de 1 (um) ano, contados a partir de sua publicação no Diário
Oficial da União - DOU.
Art. 4º A designação da Comissão que atuará em cada procedimento com
critério de julgamento por técnica e preço será formalizada em despacho interno da
Superintendência de Licitações e Contratos - SULIC.
Art. 5º Os Presidentes poderão atuar como membros, se houver a necessidade.
Art. 6º Esta portaria não se aplica as licitações regidas pela Lei nº 12.323, de 29
de abril de 2010.
Art. 7º Revoga-se a Portaria nº 105, de 23 de abril de 2025.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 123.417, DE 20 DE MAIO DE 2025
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art.
62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro
de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, e em observância ao constante do §
4°, do art. 3º, da Instrução Normativa - TCU Nº 78, de 21 de março de 2018, resolve:
Cancelar, a contar de 4 de dezembro de 2024, em razão de extinção do ato de
concessão por exclusão de todos os pensionistas, a pensão civil por morte instituída pelo
óbito de OSVALDO DOMINGUES (8.451.528-7) - aposentado no cargo de Auditor, Classe
Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Autarquia -, concedida nos termos da
Portaria nº 5.975, de 11 de maio de 1998, publicada no DOU de 12 de maio de 1998.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.544, DE 16 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e
conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o
que consta no Processo n.º 00190.104655/2025-22, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
JEFTE MEDEIROS DE SOUZA da Função Comissionada Executiva de Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica da Diretoria de
Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.574, DE 20 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.104967/2025-36, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
CLARICE KNIHS, do encargo de substituto de Diretor, código FCE 1.15, da
Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder
Executivo Federal da Corregedoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, a
contar de 16 de maio de 2025.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA Nº 1.594, DE 20 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.105082/2025-54, resolve:
DISPENSAR
JULIANA ANDRADE do encargo de substituta da Chefe de Gabinete, código FCE
1.13, do Gabinete da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA Nº 1.595, DE 20 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.105082/2025-54, resolve:
D ES I G N A R
RAQUEL APARECIDA PEREIRA, para substituir a Chefe de Gabinete, código FCE
1.13, do Gabinete da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
OLAVO VENTURIM CALDAS
Conselho Nacional do Ministério Público
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 148, DE 16 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 12 do Regimento Interno do Conselho Nacional do
Ministério Público, tendo em vista o disposto no art. 1º, V, §§ 3º a 5º, da Portaria CNMP-
PRESI nº 70, de 27 de março de 2014, e considerando o que consta do Processo SEI nº
19.00.4017.0004758/2023-52, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 20 de dezembro de 2026, o prazo das atividades do
Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria CNMP-PRESI 440 de 18 dezembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20 de dezembro de 2023.
Art. 2º Alterar a Portaria CNMP-PRESI 440 de 18 dezembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, de 20 de dezembro de 2023, que passa a vigorar com
a seguinte redação: "
"Art. 2º...................................................................................
I - ROCÍO GARCIA MATOS, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado
da Bahia, que atuará como Coordenadora;
..............................................................................................." (NR)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 150, DE 19 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 12, XX, §§ 1° e 2° do Regimento Interno do Conselho
Nacional
do 
Ministério
Público,
e 
tendo
em 
vista
o
Processo 
SEI
nº
19.00.1000.0003188/2024-06, resolve:
Art. 1º Prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, o prazo previsto pela Portaria
CNMP-PRESI nº 192 de 23 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2,
de 27 de maio de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 151, DE 19 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 12, XVII e XX, do Regimento Interno do Conselho
Nacional
do Ministério
Público,
e considerando
o
que
consta do
Procedimento
Administrativo nº 19.00.1000.0001075/2023-24, resolve:
Art. 1º Designar o Membro Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional do
Ministério Público BERNARDO MORAIS CAVALCANTI para atuar como Coordenador da
Coordenadoria de Gerenciamento Estratégico e Segurança Institucional (CO G ES I ) .
Art. 2º Revogar a Portaria CNMP-PRESI n° 14, de 17 de janeiro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO GUSTAVO GONET BRANCO