DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052100051
51
Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SG/MPF Nº 439, DE 16 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de
2024, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e nos expedientes PGR-00162379/2025 e PGR-00175666/2025, resolve:
Designar VICTOR SEABRA BARBOSA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Comunicação Social, matrícula nº 24111, para substituir, no período 17 e 23 de maio
de 2025, o Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Comunicação Social da
Procuradoria Regional da República da 4ª Região, por motivo de férias do titular e licença
para tratamento de saúde da substituta eventual.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 442, DE 20 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de
2024, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no expediente PRR2ª-00010331/2025, resolve:
Designar CAROLINA DE ARAUJO GOMES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Comunicação Social, matrícula nº 22413, para substituir, no período de 20 de junho
a 04 de julho de 2025, o Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Comunicação
Social da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, por motivo de férias do titular
e da substituta eventual.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 446, DE 20 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de
2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - incisos I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00166702/2025, resolve:
1. Exonerar VALDIR CARLOS DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Perito em Geografia, matrícula nº 10555, do cargo em comissão de Assessor-Chefe
Nível III, CC-3, da Assessoria Nacional de Perícia em Meio Ambiente da Secretaria de
Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República.
2. Exonerar RAFAEL GOMES GERUDE, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Perito em Biologia, matrícula nº 21157, do cargo em comissão de Supervisor, CC-1,
da Supervisão de Perícia em Meio Ambiente da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da
Procuradoria-Geral da República.
3. Nomear MARCOS CIPRIANO CARDOSO GARCIA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Perito em Engenharia Florestal, matrícula nº 5291, para exercer o cargo
em comissão de Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Nacional de Perícia em Meio
Ambiente da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da
República.
4. Nomear LUCIANA COSTA NASCIMENTO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Perito em Biologia, matrícula nº 20782, para exercer o cargo em comissão de
Supervisora, CC-1, da Supervisão de Perícia em Meio Ambiente da Secretaria de Perícia,
Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 210, DE 13 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00167583/2025, resolve:
Designar ADRIANA SILVA LADEIRA, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23342, para exercer o encargo de substituta
eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da
República Antonio Carlos Simoes Martins Soares.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 212, DE 14 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00163312/2025, resolve:
Designar DANIEL AUGUSTO NUNES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 17844, para exercer a função
de confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Subsecretaria de Gestão Técnica do Único da
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal, em
vaga decorrente da dispensa de Aline Aguiar Ferreira, matrícula nº 29209, ocorrida em 4
de maio de 2025, publicada no DOU de 5 de maio de 2025.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 215, DE 14 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00164837/2025, resolve:
1. Dispensar, a partir de 19 de maio de 2025, LOYANE LEANDRO DA ROCHA
CARDOSO TORRES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº
31782, do encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria
Administrativa da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Fe d e r a l .
2. Designar KEYLLA RODRIGUES BRANDAO, Bacharela em Direito, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27294, para substituir, no período
de 19 de maio a 1º de junho de 2025, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria
Administrativa da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, por
motivo de férias da titular.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 217, DE 15 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00141136/2025, resolve:
Dispensar, a partir de 12 de maio de 2025, RODRIGO FERNANDES LOPES DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24659, do
encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Multidisciplinar
da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRR 1° Nº 78, DE 20 DE MAIO DE 2025
A 
PROCURADORA-CHEFE 
ADJUNTA 
DA
PROCURADORIA 
REGIONAL 
DA
REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA
PGR/MPF Nº 288, DE 8 DE ABRIL DE 2024, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento
Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela
Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU
nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Sidney Adame Portugal, matrícula MPF nº 33401
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República
Célio Vieira da Silva - GABPRR17, no período de 8 a 21/5/2025 em virtude de licença para
tratamento de saúde do titular.
Art. 2º Designar a servidora Kátia Maria Menezes do Bonfim Maia, matrícula
MPF nº 27861, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para a
função de confiança de Chefe substituta, FC-3, do Núcleo de Assistência à Saúde e Bem
Estar - Nuasbe/PRR1ª Região, no período de 19 a 30/5/2025 em virtude de férias da titular
e da substitua eventual.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA PAULA MANTOVANI
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 73, DE 19 DE MAIO DE 2025
A
PROCURADORA REGIONAL
DA
REPÚBLICA, PROCURADORA-CHEFE
DA
ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a
Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Designar a Técnica do MPU/Administração JANAINA LAZZARI FIORIN, matrícula
26.805, para função de substituta eventual do Coordenador de Gestão de Pessoas, CC-03,
da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, no período de 19 a 23 de maio de
2025, tendo em vista o afastamento do titular e da substituta eventual.
CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 100, DE 19 DE MAIO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015;
Considerando os termos do MEMORANDO 141/2025 - PR-PA-00027829/2025, resolve:
1. Dispensar o servidor PEDRO FELIPE SANTOS CAMEJO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 30303, do encargo de substituto eventual da
Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradora da República do 10º Ofício da
Procuradoria da República no Pará.
2. Dispensar a servidora RAQUEL FETISCH LOEWENSTEIN, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 30181, da função de confiança de Assistente Nível II,
FC -2, do gabinete do Procurador da República do 2º Ofício da Amazônia Oriental em
Belém.
3. Designar a servidora RAQUEL FETISCH LOEWENSTEIN, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 30181, para exercer o encargo de substituta
eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradora da República do
10º Ofício da Procuradoria da República no Pará.
4. Designar o servidor DANIEL DE CARVALHO CORREIA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula 33116, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República do 2º Ofício da Amazônia
Oriental em Belém.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/GABPC/Nº 146, DE 19 DE MAIO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no
art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela
Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora FERNANDA KARINE ESPIUCA DO NASCIMENTO,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 24172, do encargo de
substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador Jurídico e de Documentação,
CC-3, da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 2º Dispensar a servidora FERNANDA KARINE ESPIUCA DO NASCIMENTO,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 24172, do encargo de
substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria
Especial da Procuradoria da República em Pernambuco.
RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
PORTARIA MPF/PRPE/GABPC/Nº 152, DE 20 DE MAIO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no
art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela
Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015;
CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. Procuradora da República SÍLVIA
REGINA PONTES LOPES, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, FELIPE JOSÉ ALEKSY VICENTE SALES, bacharel em
Direito, matrícula 33289-5, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do
GABPR17 da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 2º Nomear ITILLIO VANY ALENCAR FERREIRA PONTES, bacharel em Direito,
para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR17, da
Procuradoria da República em Pernambuco.
RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
PORTARIA MPF/PRPE/GABPC/Nº 153, DE 20 DE MAIO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de 2015, e no
art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela
Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015;
CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. procuradora da República MABEL
SEIXAS MENGE, resolve: