DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.909 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 19 de maio de 2025, LUCAS SOUZA GOMES, ponto n.º 280939, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALEXANDRE LINDENMEYER.
Nº 3.910 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, AGNES REGINA BEZERRA FREIRE OURO PRETO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MARIA ARRAES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.911 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALESANDRA JOSÉ DE CARVALHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ANTONIO ANDRADE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.912 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ALEXANDRE LEPREVOST para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FELIPE
FRANCISCHINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.913 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BRUNO ALVES DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAIO
SANTOS VIANNA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.914 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CELESTE AIDA DA SILVA PARAGUASSÚ para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LEUR LOMANTO JÚNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.915 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DIEGO VIEIRA GOMES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR. ISMAEL
ALEXANDRINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.916 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FRANCISCO JOSÉ CORREIA DIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MATHEUS NORONHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.917 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GIOVANNA NUNES DE ARAÚJO SUASSUNA MENDES para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) LUCIANO BIVAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.918 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSIAS FÉLIX JUSTINO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO
MARTINS DAVID, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.919 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MAGALI MARA DO NASCIMENTO AGUIAR para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LAFAYETTE DE ANDRADA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.920 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DOUGLAS DE PAULO VIEGAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.921 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PAOLA NOGUEIRA SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) K I KO
CELEGUIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.922 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROSANA DE DEUS DA CRUZ FERREIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LUCIANO VIEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.923 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SANDRO CLEMENTINO DE ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DILVANDA FARO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.924 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VINICIUS BARCELOS DE AVELAR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DAGOBERTO NOGUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 2.585, DE 19 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1364100, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 2346, publicada no Diário Oficial
da União, dia 5/5/2025, Seção 2, que nomeou FELIPE CRUZ PEDRI, para exercer o cargo, em
comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão COMPER/CCAI - COMISSÃO MISTA
DE CONTROLE DAS ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA, em virtude de solicitação do titular.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1364610, resolve:
Nº 2.596 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1365042, resolve:
Nº 2.597 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, GABRIELA NOLASCO DA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1365460, resolve:
Nº 2.599 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, RAFAELA
SILVA LIMA, matrícula no 383743, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1363642, resolve:
Nº 2.595 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
PAULO ROBERTO GOMES DE FREITAS JUNIOR para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSSTHRON - Gabinete da Senadora Soraya Thronicke.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1365333, resolve:
Nº 2.598 - exonerar JULIANNA FELICIANO DA COSTA, matrícula Nº 2.61250, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão OSE/SGM - Secretaria-
Geral da Mesa, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1365467, resolve:
Nº 2.600 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, CARLOS
ANTONIO DE CARVALHO FORTES, matrícula no 334434, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 75, DE 19 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve:
Designar, a contar de 19 de maio de 2025, a Juíza de Direito Substituta PAULA
AFONCINA BARROS RAMALHO, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,
para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 73, DE 16 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
I) Dispensar, a pedido, TATIANNA ALVES MOREIRA, Analista Judiciário, área
Administrativa, Contabilidade, da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da
Gerência de Execução Financeira; e
II) Designar DIVINA CÉLIA DUARTE PEREIRA BRANDÃO, Analista Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência
de Execução Financeira, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 75, DE 19 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DA
SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo
Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
I) Dispensar, a pedido, a contar de 19 de maio de 2025, MARCELLA
CAVALCANTE PINTO, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de
Gerente V, nível FC-5, da Gerência da Revista Suprema; e
II) Designar RENATA DE JESUS FERREIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência da Revista
Suprema.
FERNANDA DO VALLE AZAMBUJA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SGP n° 86, de 16 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, do dia 20 subsequente, página 52, onde se lê: "Dispensar DIVINA CÉLIA
DUARTE PEREIRA BRANDÃO" e "Designar RAFAEL ABREU DO MONTE FURTADO", leia-se:
"Dispensar, a contar de 21 de maio de 2025, DIVINA CÉLIA DUARTE PEREIRA BRANDÃO" e
"Designar, a contar de 21 de maio de 2025, RAFAEL ABREU DO MONTE FURTADO".
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 377, DE 20 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar WANESSA DA SILVA DANTAS LUIZ, matrícula S077270, para a
função de confiança de Chefe da Seção de Ensino a Distância e de Programas em
Tecnologia da Informação, código FC-6, do Centro de Formação e Gestão Judiciária, na vaga
decorrente da dispensa de Raquel Oliveira Nunes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA