DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 668, DE 20 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006234-
15.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006,
o candidato CARLOS ALBERTO NOVAES DE ALMEIDA JÚNIOR, aprovado no 8º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio
Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Agente da
Polícia Judicial, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, em cargo vago
decorrente do falecimento de José Augusto Marques de Souza.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 669, DE 20 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006234-
15.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata ALÉXIA REIS TAVARES, aprovada no 8º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio Vargas,
para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, em cargo vago decorrente da aposentadoria de
Ney Moreira Dias.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 670, DE 20 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006234-
15.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata SUELEN SCHRAMM LEAL, aprovada no 8º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio
Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Alagoinhas, em cargo
vago decorrente da aposentadoria de Jairo Rodrigo Neves de Lima.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 671, DE 20 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006234-
15.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato JOBSON SILVA NASCIMENTO, aprovado no 8º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio
Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Paulo Afonso, em cargo
vago decorrente da aposentadoria de Francisco Vital de Sá Junior.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 672, DE 20 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006226-
38.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato CLAYTON MENEZES SILVA, aprovado no 8º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio
Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Suporte Técnico, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo vago
decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Daniel de Souza Vasconcelos.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 673, DE 20 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006237-
67.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato RICARDO SOUZA DE CASTRO, aprovado no 8º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Getúlio
Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Goiás, Subseção Judiciária de Itumbiara em cargo
vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Raigor Nascimento Borges.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 667, DE 20 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006238-
52.2025.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato WILLIAM SILVA DO NASCIMENTO, aprovado no 8º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Getúlio Vargas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Maranhão, Subseção Judiciária de Imperatriz,
em cargo vago decorrente da aposentadoria de José Francisco Alves dos Santos.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 680, DE 20 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das
suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido no PAe 0017737-
04.2023.4.01.8000, resolve:
PRORROGAR por mais 1 (um) ano, a contar de 5/6/2025, os efeitos do Ato Presi
896/2023 (18335147), publicado no DOU2 de 13/6/2023, prorrogado pelo Ato Presi 569/2024
(20587159), publicado no DOU2 de 22/5/2024, que colocou a Juíza Federal SABRINA FERREIRA
ALVAREZ DE MOURA AZEVÊDO, então lotada na da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do
Amapá e atualmente lotada na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, à disposição do
Superior Tribunal de Justiça para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete da Ministra ISABEL
G A L LOT T I .
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA PRESI Nº 289, DE 20 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o disposto na Resolução CJF 79/2009, com
redação que lhe deu a Resolução CJF 243/2013; no art. 21, XXXI, do Regimento Interno;
bem como a homologação das indicações pelo Conselho de Administração ao julgar o PAe
0009530-79.2024.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 15 e 19/5/2025,
resolve:
DESIGNAR, para o exercício da função de Vice-Diretor(a) do Foro das Seções e
Diretor(a) das Subseções Judiciárias da Primeira Região abaixo relacionadas, até 31/5/2026,
os(as) seguintes magistrados(as):
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE
Juiz Federal JAIR ARAÚJO FACUNDES - Vice-Diretor do Foro
Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul/AC
Juiz Federal FILIPE DE OLIVEIRA LINS - Diretor
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ
Subseção Judiciária de Laranjal do Jari/AP
Juiz Federal DIOGO DA MOTA SANTOS - Diretor
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS
Subseção Judiciária de Tabatinga/AM
Juíza Federal CRISTINA LAZZARI SOUZA -Diretora
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS
Subseção Judiciária de Uruaçu/GO
Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE CASTRO - Diretor
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO
Subseção Judiciária de Bacabal/MA
Juíza Federal HANNA FERNANDES PORTO - Diretora
Subseção Judiciária de Balsas/MA
Juiz Federal JIVAGO RIBEIRO DE CARVALHO -Diretor
Subseção Judiciária de Caxias/MA
Juiz Federal LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO - Diretor
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO
Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT
Juiz Federal JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA RAMOS - Diretor
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ
Subseção Judiciária de Altamira/PA
Juiz Federal PABLO KIPPER AGUILAR - Diretor
Subseção Judiciária de Itaituba/PA
Juiz Federal ALEXSANDER KAIM KAMPHORST - Diretor
Subseção Judiciária de Paragominas/PA
Juíza Federal PRISCILA GOULART GARRASTAZU XAVIER - Diretora
Subseção Judiciária de Tucuruí/PA
Juíza Federal LORENA DE SOUSA COSTA - Diretora
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RORAIMA
Juíza Federal MARINA ROCHA CAVALCANTI BARROS MENDES - Vice-Diretora do Foro
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato/PRESI 648/2025, de 15/05/2025, publicado no Diário Oficial da União,
Seção 2, em 19/05/2025, referente à nomeação da candidata VIVIAN ROSSI MARQUES DA
COSTA, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Mato Grosso, onde se lê:
"...Sirlene Fétima Ferrer Brandão", leia-se: "...Sirlene Fátima Ferrer Brandão".
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO PRES Nº 6.708, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0003913-
47.2025.4.03.8001, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 31 de março de 2025, NICOLAS ALAN GABE,
servidor do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupante do cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 5, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.
Des LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO PRES Nº 6.778, DE 13 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0009373-
18.2025.4.03.8000, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 15 de abril de 2025, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 4,
do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor PEDRO GUERMANDI
HERNANDEZ JOSÉ.
Des LUIS CARLOS HIROKI MUTA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 127, DE 20 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do
Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo Administrativo nº
0002902-95.2025.6.07.8100, resolve:
Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito José Gustavo Melo
Andrade para exercer, a partir do dia 24/05/2025, a função de Juiz Substituto da 19ª Zona
Eleitoral, ficando dispensada a Juíza de Direito Magáli Dellape Gomes, em decorrência do
término do seu biênio, que ocorrerá em 23/05/2025.
Des. JAIR SOARES
PORTARIA Nº 128, DE 20 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e
II do Regimento Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Processo
Administrativo nº 0002519-20.2025.6.07.8100, resolve:
Designar, ad referendum do Tribunal, a Juíza de Direito Catarina de Macedo
Nogueira Lima e Corrêa para exercer, a partir da publicação deste ato, a função de
Juíza Substituta da 18ª Zona Eleitoral, pelo período de 378 (trezentos e setenta e oito)
dias, em complementação de biênio, ficando dispensado o Juiz de Direito Márcio da
Silva Alexandre, em decorrência do término do seu biênio, ocorrido em 03/05/2025.
Des. Jair Soares
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