DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 793, DE 13 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013158/2025,
resolve:
Art. 1º Designar ANA CAROLINA VASCONCELOS AULER, matrícula N. 315.563,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, da Assessoria de Controle Interno e Apoio À Governança de
Contratações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 794, DE 14 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014839/2025,
resolve:
Art. 1º Dispensar CALEBE ALVES SIQUEIRA, matrícula N. 319.934, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, PLINIO ROSSI CAMPOS, matrícula N.
319.821, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03,
de Assistente da Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 795, DE 14 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOST
ERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1014636/2025,
resolve:
Art. 1º Designar WELLINGTON BATISTA DE ARAUJO, matrícula N. 316.429,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária
de Taguatinga, ficando dispensado ANDRE LUCIANO BARBOSA, matrícula N. 316.479,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 797, DE 15 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1014536/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, MARCELO CARIELLO BAPTISTA, matrícula
317.489, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensado JULIAN DOS SANTOS BAIAO, matrícula 318.891, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 800, DE 15 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
1014898/2025, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, THIAGO BARBOSA JUNQUEIRA,
matrícula 320.803, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara Cível,
de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Itapoã, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado da substituição do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 801, DE 15 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015015/2025,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, FELIPE ALVES CARVALHO, matrícula N.
320.325, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Teófilo
Rodrigues Caetano Neto,
ficando dispensado
da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião.
Art. 2º Dispensar FELIPE ALVES CARVALHO, matrícula N. 320.325, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível, de Família
e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 802, DE 15 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013746/2025,
resolve:
Art. 1º Designar ISABELA CESCA DE COSTA, matrícula N. 321.798, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Hector Valverde Santanna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 804, DE 15 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015053/2025,
resolve:
Art. 1º Designar ÂNGELA LUZIA BOTELHO, matrícula N. 320.328, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de
Planaltina, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª
Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 2º Dispensar ÂNGELA LUZIA BOTELHO, matrícula N. 320.328, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito
Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 819, DE 16 DE MAIO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1013482/2025,
resolve:
Art. 1º Designar MARCUS DE BESSA SILVA, matrícula N. 315.506, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Apoio Institucional, ficando dispensado
da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Apoio Legislativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP Nº 361, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD nº
19435/2024, resolve:
I- Remover, a pedido, o servidor Janderson Leonardo de Oliveira, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, para o Tribunal
Regional do Trabalho da 9ª Região, mediante permuta com o servidor João Pedro Barros
de Lima, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 9ª Região, nos termos do inc. II do art. 36 da Lei nº 8.112/1990,
do art. 20 da Lei nº 11.416/2006 c/c o inciso II do art. 7º da Resolução CSJT nº
110/2012;
II-Conceder licença trânsito de 10 (dez) dias a Janderson Leonardo de Oliveira,
nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 em consonância com o art. 27, da Resolução CSJT
nº 110/2012
III - Lotar o servidor João Pedro Barros de Lima na Divisão de Administração de
Benefícios;
IV- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA CR/SGP Nº 14, DE 20 DE MAIO DE 2025
A DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com o fundamento legal no
parágrafo único do artigo 145, da Lei n. 8.112/1990 e, considerando o quanto decidido em
documento 93, dos autos do PROAD n. 31921/2024, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela Portaria CR/SGP n.
19/2024, disponibilizada no DEJT, em 4/9/2024, pag. 7, com prorrogação nos termos da
Portaria CR/SGP n. 23/2024 publicada no DOU, em 3/10/2024, pag. 58.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da
referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria CR/SGP entra em vigor na data de sua publicação.
SUELI TOMÉ DA PONTE
PORTARIA DG/SGP Nº 241, DE 5 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 57/2024, artigo
1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 29.154/2019, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à
servidora Rosana Aparecida Mazaro Venâncio, matrícula n. 109.622, no cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, padrão C. NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, com fundamento no artigo 20, caput, e §2º, inciso I, da EC n. 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMULO BORGES ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.144, DE 16 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 3.026/2025, resolve:
1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 22/05/2025, o cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 01, ocupado pelo servidor DANIEL RASCH, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo 33, inciso
VIII da Lei Nº 8.112/90 e a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do
Gabinete da Exma. Desembargadora Beatriz Renck.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO TRT5 Nº 221, DE 19 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 33, inciso IX,
da Lei nº 8.112/1990, e de acordo com o PROAD nº 5281/2025, resolve:
Declarar
vacância
do 
cargo
de
Técnico
Judiciário/Área
Administrativa/Especialidade Agente da Polícia Judicial, do quadro único de pessoal da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, ocupado pelo servidor JOSE
VALDO PEREIRA LIMA, com efeitos a contar de 28/04/2025, em razão do seu falecimento.
JÉFERSON MURICY