Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052100018 18 Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .8422.40.90 .374 .Máquinas de embalagem automática com mesa rotativa e sistema de contagem para embalamento de parafusos e pinos longos com comprimento de até 300mm e velocidade de até 55peças/min, sistema controlado por PLC, permitindo ajustes de velocidade, comprimento das peças e quantidade por caixa de papelão, funcionamento contínuo, tremonha com capacidade de 700 litros, construídas em estrutura mecânica acionada por vibrador (380V, 60Hz) com 3.000vibrações/min e ajuste de vibração, sistema equipado com sensores de leitura para contagem precisa, rejeição automática de produtos fora do padrão e reciclagem de peças rejeitadas, tensão elétrica 380V/60Hz. . .8422.40.90 .375 .Máquinas automáticas horizontais para formar, encher e selar "stand-up pouches", com produtos líquidos e pastosos não condutivos, a partir de bobinas de filmes flexíveis multicamadas laminadas ou filmes monomateriais recicláveis termos seláveis, com capacidade de aplicação de bico e tampa (tipo esquina), e formatação de "shape" lateral, formando simultaneamente até 2 embalagens individuais por ciclo mecânico; comandadas por CLP (controlador lógico programável) e tela "touchscreen", com capacidade para produção de até 130embalagens/min para embalagens com largura máxima de 180mm, altura máxima de 300mm e fundo de 120mm, permitindo trabalhar com "stand-up pouch" de até 1.500CC em modo duplex, desbobinador com troca automática de bobinas de até 600mm de diâmetro sem parada da produção; modulo especial para filmes monomateriais recicláveis, painel elétrico independente, lubrificação automática comandada por PLC e limpeza automática tipo CIP (Clean in Place). . .8422.40.90 .376 .Máquinas automáticas de fabricação de suturas médicas, com funcionalidade de coletar suturas já com suas agulhas afixadas, aplicar e enrolar na embalagem primária denominada "zíper", podendo funcionar em condição "stand alone" ou integrado a uma "FAZ", e capaz de produzir suturas entre as bitolas 6-0 a 2 e comprimentos variando de 45 a 90cm. . .8422.40.90 .377 .Unidades funcionais para embalar, prensar à vácuo e dobrar em rolos, travesseiros de fibra, semiautomáticas, com capacidade nominal de 1 travesseiro embalado e enrolado a cada 10s, próprias para a operação com travesseiros com tamanho máximo de 800 x 1.000 x 400mm (CLA), compostas de: Transportador de alimentação; prensa pneumática frontal; transportador de alinhamento; e unidade de empacotamento (rollpack) laminação em filme PE (polietileno), com painel de controle "touchscreen", potência de 4,5kW, pressão 6bar, 380VCA . . 8422.40.90 378 .Máquinas automáticas servoacionadas, próprias para formar, inserir e selar livreto/bula em bolsa plástica autoadesiva, tipo sachê, com entrada e saída em bobina, velocidade mecânica de até 200m/min, velocidade máxima de produção de 60m/min, com largura máxima de 340mm, formatos dos livretos com tamanho mínimo de 22 x 51mm, tamanho máximo de 178 x 318mm, espessura de 0,12mm até 6mm), compostas de: desbobinador com 700mm de diâmetro máximo da bobina de material base plástico autoadesivo, com elevador de bobinas e mesa para emenda de materiais, dispositivo para tratamento corona, dispositivo de limpeza a vácuo, da banda lateral, sem contato direto, unidade de impressão flexográfica com secagem de tinta por luz ultravioleta e controle de registro de impressão/reinserção com precisão de +/-0,3mm para materiais pré-impressos, unidade de meio corte rotativo K+B, servo acionada, com corte com registro e controle de pressão hidráulica integrado com o sistema, rebobinador de descarte, sistema alimentador de livreto (bula) "longford", com velocidade de até 35.000peças/h, painel de comando IHM, para interface operacional com a máquina, com até 500 receitas, unidade de laminação com 2 desbobinadores, precisão de +/-0,3mm, e sensores e câmera de monitoramento de presença de bula/livreto, unidade de meio corte rotativo K+B, servo acionada, com corte com registro e . . . .controle de pressão hidráulica integrado com o sistema, rebobinador de rebarbas, sistema de câmera de visão com monitoramento de defeitos de impressão e de aplicação de bulas, com interface com operador para configurações e monitoramento em linha com o processo de impressão, rebobinador de saída com possibilidade de cortar 3 linhas de rolos em linha com rebobinamento com 700mm de diâmetro máximo da bobina, armário elétrico com CLP. . .8424.89.90 .542 .Máquinas automáticas para aplicação de revestimentos por sistema de pulverização em comprimidos e outros núcleos farmacêuticos, com capacidade entre 62.5 a 625 litros e um lote de 50 a 500kg, considerando uma densidade de 0,8g/cm³, dotadas de: tambor cilíndrico totalmente perfurado, haletas helicoidais para mistura, rotação do tambor de 2 a 10rpm, "manifolds" de pulverização ajustáveis e monitoramento e controle automático da pressão do ar, com serpentinas e válvulas de agua gelada para desumidificação, com sistema automático de limpeza "Wash-In-Place" (WIP); dispositivo de descarregamento dos comprimidos; com controlador lógico programável (CLP) e painel de "interface" homem-máquina. . .8425.31.10 .024 .Guinchos de tambor duplo para içamento de rochas, capazes de atingir a profundidade de 1.553m, dotados de: 2 tambores de 6m de diâmetro e 2,2m de largura, para comportar cabos de aço de 60mm, 2 motores de corrente contínua de potência 2.249 a 2.474kW acoplados diretamente, 2 sistemas de embreagens, 1 painel de controle para monitorar a velocidade e direção de movimento, 1 circuito de segurança para prevenção de excesso de velocidade durante o percurso das gaiolas, 1 sistema de proteção de fim de curso nos limites superior e inferior do poço e 1 sistema de monitoramento de cabos frouxos e tensos para detectar se os meios de transporte ficam presos no poço (shaft). . .8428.20.90 .080 .Combinações de máquinas para transporte, rastreio, armazenagem, pesagem, acabamento, inserção de paletes de madeira e inserção de chapas de papelão para paletes de caixas de papelão ondulado e chapas, compostas de: 1 máquina para inserção automática dupla de paletes de madeira com capacidade produtiva de 160paletes/h na medida máxima de 4.000mm de comprimento, 1.800mm de largura e 2.600mm de altura, largura mínima da pilha de 1.000mm, com armazenagem, alimentação automática para até 7 tipos de paletes de madeira simultâneos e capacidade de inserir dois paletes simultaneamente, 1 máquina para inserção de chapas de proteção embaixo dos paletes de caixas de 900mm de comprimento e 300mm de largura com espessura entre 4 a 7mm, 1 esteira plástica com sistema de pesagem para conferência e integração ao sistema de logística, 81 transportadores plásticos de transporte de variados tamanhos, 1 transportador plástico com sistema para virar pilhas em 180 Graus, 4 transferências à 90 graus de roletes e bandas plásticas de variados tamanhos, 2 transportadores com centradores para alinhamento dos paletes acabados, 4 transportadores de manta plástica com encaixes para lanças de empilhadeira de tamanhos variados, 2 transportadores de roletes com sistema de virador de palete em formato de cruz acionado pneumaticamente, 3 mesas giratórias com transferência a 90 graus medidas variadas, 2 carros motorizados e automáticos com transportador de banda plástica, 14 transportadores de roletes motorizados e software aberto exclusivo para rastreio, organização e priorização em tempo real do paletes em processo e acabados e controle remoto online de todo sistema de movimentação e operação. . .8428.33.00 .112 .Máquinas de descarga lateral para alimentar gavetas transversalmente em 2 fileiras para o transportador seguinte da linha de produção seriada de fósforos de segurança, com capacidade de 65.000gavetas/h. . .8428.33.00 .113 .Equipamentos viradores de caixas com rodas giratórias e calhas com 2 fileiras, que fazem as caixas virarem do sentido plano, para o sentido em pé, antes de serem transportadas para a área de embalagem com capacidade de até 65.000caixas/h. . .8428.33.00 .114 .Equipamentos viradores de caixas do sentido longitudinal para o transversal em 2 fileiras, com auxílio de um distribuidor, alimentando caixas de forma uniforme na linha de produção seriada de fósforos de segurança, com capacidade de 72.000caixas/h. . .8428.70.00 .763 .Braços manipuladores eletropneumáticos, dotados de sistema servomotores e sensores, com capacidade de carga máxima de até 100kg, precisão de posicionamento de +-0,1mm, velocidade de movimento ajustável, entre 0,1s e 1 m/s, com 4 ou mais graus de liberdade, próprios para a montagem de peças em veículos automotivos. . .8428.90.90 .862 .Máquinas automatizadas para movimentação de entrada e saída de paletes de compostos de borracha em armazéns, dotadas de: translevador, com capacidade de carga útil igual ou inferior 1.600kg e altura de elevação aproximada de 27.040mm; sistema de automação via CLP, sensores de proximidade indutivo, ópticos e magnéticos, interruptores de segurança e porta, um ou dois garfos telescópico com descarga dupla face, contendo extensão igual ou superior a 1.425mm, com armazenamento longitudinal, componentes de segurança de acordo com EN ISO 134849, velocidade de curso de elevação aproximada de 60m/min. . .8428.90.90 .863 .Máquinas de carregamento para transferência de metal sólido com capacidade de transporte de 8m³, velocidade de deslocamento de aproximadamente 15cm/s, através de um sistema motorizado e vibratório, com controle remoto, com calha vibratória com revestimento interno composto por chapas de desgaste do tipo 400BHN com 6mm de espessura, com sistema de acoplamento à coifa do forno para coleta dos gases, com sistema enrolador de cabos elétricos tipo tambor e com sistema de atenuação da transferência de vibração a base de movimentação feito por molas. . .8428.90.90 .864 .Equipamentos para movimentação e armazenagem de chapas metálicas, com estrutura em aço carbono, contendo 15 gavetas de armazenamento com capacidade para 3t cada, capacidade para chapas com tamanho de até 3.000 x 1.500mm, dotados de sistema de elevação por corrente e painel controlador "cypcut". . .8428.90.90 .865 .Maquinas automáticas insersoras de paletes em pilhas de chapas de papelão ondulado com dimensões máximas de 2.500x3.000x2.400mm (L, C, A), produção de até 100 paletes/hora e peso máximo até 2.500kg, compostos de: sistema de centralização das pilhas de chapas, batentes e garfos móveis, esteiras transportadoras, sistema hidráulico de elevação das pilhas, garra robótica linear para inserção de paletes, 4 estações de paletes com transportadores, leitor de códigos de barras e painel de operação com tela sensível ao toque. . .8428.90.90 .866 .Unidades funcionais para transferência de GNL (Gás Natural Liquefeito), com vazão de projeto entre 50 e 500m³, com temperatura de projeto entre +60 e -165 graus Celsius e pressão de projeto de 17,5bar, Tensão alimentação de 220V e instrumentação de 24VDC para transferência de até 10 carretas criogênicas simultaneamente é compostas de: um sistema de conexão com navio contendo mangueiras criogênicas, conexões de engate, sistema de desconexão de emergência e tubulação e acessórios; dois "monifolds" metálicos para abastecimento de 5 caminhões cada, contendo válvulas de controle, medidores de vazão, tubulação, válvulas, painéis elétricos, componentes de instrumentação, interligados por infraestrutura e cabos elétricos; e Painel elétrico de controle, interligado aos "manifolds" por cabos elétricos. . .8430.39.90 .001 .Máquinas para perfuração de túneis/galerias e instalação de tubos de concreto pelo método não destrutivo, de atuação hidráulica, com força de cravação de 1.250kN, força de retração de 500kN, diâmetro mínimo do poço de lançamento de 2m, unidade hidráulica acionada por um motor diesel com potência de 55kW e pressão máxima de 320bar, sistema de orientação óptica de alta precisão por teodolito eletrônico, hastes de furo piloto, camisas de aço com diâmetro de 406mm e trados, com ou sem equipamento alargador. . .8431.31.10 .155 .Contatos elétricos de segurança, composto em policarbonato V0, com tensão nominal de 2 A e corrente de 230VAC ou 200VDC, com grau de proteção IP20, curso de trabalho de 7mm, força de operação de 2N, temperatura nominal de operação entre -25 e 200 graus celsius, vida útil maior que 10 milhões de ciclos, aplicados em portas para elevadores. . .8431.31.10 .156 .Placas controladoras de operações de portas de elevadores, para abertura e fechamento de conjuntos de portas de até 500kg, fabricadas com tecnologia SMD, com tensão de alimentação de 120 ou 230VAC, entrada de alimentação de 24VDC para bateria de emergência, saída de alimentação para motor e "encoder", chaves de seleção para ajustes de força e velocidade durante a abertura e fechamento das portas, interface de comunicação RS485, entrada para ferramenta de programação e saída de alimentação de 24VDC para fotocélula ou cortina luminosa para proteção dos passageiros. . .8431.31.10 .157 .Roletes, constituídos de aço SAE 1015 e plástico polifenileno PPS, com sistema de rotação através de rolamentos, com diâmetro externo nominal de 45mm, largura nominal de 13,5mm, furo interno M10, área de rolagem em perfil circular com raio de 2,5mm e com ângulo de saída de 90 graus, próprios para o mecanismo de abertura automática de porta de elevadores. . .8431.31.10 .158 .Roletes com sistema de rotação através de bucha, constituídos de plástico PA66 injetados em eixo de aço médio, com diâmetro externo nominal de 21mm, largura total nominal de 29,1mm, área de rolagem em perfil circular com raio de 6mm, próprios para mecanismo de abertura automática de porta de elevadores. . .8431.31.10 .159 .Roletes, constituído de plástico PA66, injetado em uma bucha com sistema de rotação integrado, com diâmetro externo nominal de 21 mm, largura total nominal de 29,1 mm, área de rolagem em perfil circular com raio de 6,0 mm, próprios para o mecanismo de abertura automática de porta de elevadores. . .8431.31.10 .160 .Roletes, constituídos de aço SAE 1015 e plástico poliuretano (PU), com sistema de rotação através de rolamentos, com diâmetro externo nominal de 56mm, largura nominal de 19mm, furo interno com rosca M10, área de rolagem em perfil circular com raio de 3,75mm e com ângulo de saída de 90 graus, próprios para o mecanismo de abertura automática de porta de elevadores. . .8431.31.10 .161 .Roletes, constituído de aço SAE 1010 e plástico poliuretano (PU), com sistema de rotação através de rolamentos, com diâmetro externo nominal de 45,5mm, largura nominal de 19mm, furo interno com rosca M8, área de rolagem em perfil circular com raio de 3,75mm e com ângulo de saída de 90 graus, próprios para o mecanismo de abertura automática de porta de elevadores. . .8432.80.00 .050 .Desbastadoras florestais (removedor de vegetações) com finalidade de facilitar o manejo, limpeza e/ou preparação de terrenos para atividades agrícolas, construção ou reflorestamento, para serem acoplados em escavadeiras hidráulicas ou retroescavadeiras, de até 30t, com até 1.966mm comprimento, largura máxima de 920mm, altura máxima de 1.500mm, fluxo operacional máximo de 160LPM, pressão operacional máxima de 220bar, quantidade máxima de lâminas de 43. . 8436.10.00 099 .Combinações de máquinas para a produção de ração animal peletizada com capacidade nominal igual ou superior a 20tph (podendo chegar a 35tph dependendo do tipo de formulação utilizada), compostas de: 1 Válvula Gaveta pneumática; 1 Transportador de Correntes; 4 Válvulas Gavetas pneumáticas; 1 Silo Intermediário de aço inoxidável; 1 Rosca Transportadora Helicoidal de ração farelada de aço inoxidável com 1 Controlador de Frequência; 1 Unidade de Controle de Vapor com separador de água conectados a automação e ao PLC; 1 Misturador de Vapor Duplo, diâmetro de 500mm integrado com o sistema de controle de vapor e monitorado por sensores de temperatura; 1 Peletizadora com matriz de diâmetro interno igual a 900mm, com superfície de peletização efetiva de 9.189cm² e área aberta mínima de 37%, com 2 rolos de diâmetro de 435mm, acionada por 1 Motor de Alta Eficiência (padrão mínimo IE3 ou IE5), com potência igual ou superior a 200kW, por meio de uma transmissão primária de correias em V e transmissão secundária por correia dentada, com controle de carga, detecção ativa de deslizamento de rolos e ajuste mecânico automatizado (modelo dynamic) de distância dos rolos e sistema de encaixe rápido e fácil da matriz; 1 Tubo de Ligação; 1 Válvula giratória; 1 Resfriador de Contrafluxo com 1 Distribuidor rotativo de peletes e tremonha de saída hidráulica para resfriamento de . . . .peletes após a peletização em até +-5 Graus Celsius acima da temperatura ambiente, resultando em baixo teor de umidade dos peletes, com capacidade de esvaziamento completo do resfriador minimizando a contaminação cruzada; 2 Controladores de Frequência para controle do sistema de esvaziamento do resfriador contrafluxo; Sistema de Recuperação de Pó de Ração com: 1 Ciclone completo em aço inoxidável, equipado com 1 Ventilador, 1 Válvula seladora de poeira, 1 Válvula 2 vias; 1 Válvula de Controle de Ar e 1 Válvula 2 vias; 1 Máquina de Peneirar pós peletização para separar pellets, finos e caroços; 1 Painel de Controle operado por CLP (Controlador Lógico Programável), com software de automação interligando todos os equipamentos. . .8437.10.00 .064 .Peneiras para pré-limpeza de sementes, pneumáticas, com capacidade de processamento de 90 toneladas de grãos a cada 24 horas de trabalho, com 4 bandejas vibratórias e 2 eixos excêntricos, equipadas com motor de potência 4kW, dotadas de sistema de alimentação com potência 1,5kW. . .8438.10.00 .402 .Máquinas automáticas para aplicação de recheio e montagem de biscoitos recheados no formato "sanduiche" (casca base + recheio + casca superior), dotadas de: 6 ou mais vias de produção, para biscoitos redondos com 38mm (+- 1) de diâmetro, capacidade máxima de produção igual ou superior a 4.400sanduiches/min, com reservatório de recheio com capacidade para 264 litros, bombas de deslocamento positivo para alimentação do recheio e dispositivo multiplicador de fileiras, comandadas por controlador lógico programável (CLP). . .8438.10.00 .403 .Amassadeiras para massas de panificação com capacidade de 1.400kg/h de massa crua, sendo 350kg/batelada e estrutura em aço inox, dotadas de: 2 braços amassadores e tacho oval fixo de 800 litros com paredes duplas para circulação de água glicosada refrigerante à temperatura de até 18 graus Celsius negativos, com tampa de segurança e janela para dosagem manual de ingredientes; cabeça automaticamente elevável para acesso facilitado à limpeza e manutenção; despejo de massa por acionamento hidráulico automático diretamente pela parte inferior do tacho para esteira transportadora dupla tipo sanduíche e inclinação de 45 graus; controle lógico programável (CLP) permitindo programação de até 99 receitas com 10 fases cada, monitoramento da potência utilizada, temperatura da massa e consumo energético e automação integrada com painel "touchscreen" permitindo a sincronização com sistemas automáticos de dosagem de ingredientes, detecção de falhas e assistência remota via modem. . 8438.20.90 118 .Máquinas automáticas, servomotorizadas, para a produção de pequenos confeitos de chocolate como "chips", "drops" e/ou "chunks", com capacidade de produção referencial máxima de aproximadamente 2.400kg/h ("chunks" de 10 x 10 x 6mm), velocidade variável em função das características e dimensões dos confeitos, dotadas de: sistema de alimentação de chocolate com função de recirculação; estação de conformação dos confeitos, com cilindro e régua de dosagem para deposição e formação de "chips" e/ou "drops", bloco de formação "chunks", pressão do chocolate variável entre 1 e 15bar, deposição sobre cinta metálica refrigerada indiretamente com largura igual a 1.500mm e cilindro de acionamento com diâmetro de 900mm, apta ao processamento de massas de chocolate aerados; túnel de resfriamento dos confeitos já formados com três níveis (passagem tripla), comprimento de cada passagem de aproximadamente 22m, primeira e segunda passagem do chocolate aderido à cinta metálica magneticamente alinhada (anti-abaulamento) através de patins magnéticos, terceira passagem sobre cinta de poliuretano, painéis de isolamento térmico de poliuretano antichamas atendendo à norma técnica NEN 1.068, marcadora/cortadora de alta velocidade apta a variação de velocidade de atuação e consequente variação dimensional dos confeitos tipo "chunks" com velocidade máximaFechar