DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
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.Visitante - 01
.1 pessoa
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.Visitante - 02
.1 pessoa
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.Visitante - 03
.1 pessoa
. .Total de usuários
.17 pessoas
Porte IV
. .Usuários
Quantidade
. .Funcionários
.Visitantes
. .Diretor Geral
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.1 pessoa
. .Diretor Administrativo
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.1 pessoa
. .Substituto
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.1 pessoa
. .Responsável Técnico
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.1 pessoa
. .Administrativo - 01
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.1 pessoa
. .Administrativo - 02
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.1 pessoa
. .Administrativo - 03
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.1 pessoa
. .Administrativo - 04
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. .Administrativo - 05
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.1 pessoa
. .Técnico - 01
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.1 pessoa
. .Técnico - 02
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.1 pessoa
. .Técnico - 03
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.1 pessoa
. .Técnico - 04
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. .Técnico - 05
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.1 pessoa
. .Técnico - 06
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.1 pessoa
. .Técnico - 07
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.1 pessoa
. .Limpeza - 01
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.1 pessoa
. .Limpeza - 02
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.1 pessoa
. .Segurança - 01
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.1 pessoa
. .Segurança - 02
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.1 pessoa
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.Visitante - 01 a 20
.20 pessoas
. .Total de usuários
.40 pessoas
Porte V
. .Usuários
Quantidade
. .Funcionários
.Visitantes
. .Diretor Geral
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.1 pessoa
. .Diretor Administrativo
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.1 pessoa
. .Substituto
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.1 pessoa
. .Responsável Técnico
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.1 pessoa
. .Administrativo - 01
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.1 pessoa
. .Administrativo - 02
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.1 pessoa
. .Administrativo - 03
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.1 pessoa
. .Administrativo - 04
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.1 pessoa
. .Administrativo - 05
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.1 pessoa
. .Administrativo - 06
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.1 pessoa
. .Técnico - 01
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.1 pessoa
. .Técnico - 02
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.1 pessoa
. .Técnico - 03
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.1 pessoa
. .Técnico - 04
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.1 pessoa
. .Técnico - 05
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.1 pessoa
. .Técnico - 06
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.1 pessoa
. .Técnico - 07
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.1 pessoa
. .Técnico - 08
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.1 pessoa
. .Técnico - 09
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.1 pessoa
. .Técnico - 10
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.1 pessoa
. .Limpeza - 01
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.1 pessoa
. .Limpeza - 02
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.1 pessoa
. .Segurança - 01
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.1 pessoa
. .Segurança - 02
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.1 pessoa
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.Visitante - 01 a 30
.30 pessoas
. .Total de usuários
.54 pessoas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MS Nº 814, DE 19 DE MAIO DE 2025
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no
âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro
de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa
Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e
considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
(Pronon).
Razão Social: Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos A. Boldrini
CNPJ: 50.046.887/0001-27
Município/UF: Campinas/SP
Título do projeto: "Medicina de precisão aplicada ao câncer infanto-juvenil"
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde (SECTICS/MS)
Tipo de análise: Execução física
Processo NUP: 25000.211368/2019-41
Período analisado: Exercício 2022
Embasamento: Parecer Técnico nº 24/2025-COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0046846339)
Resultado: Aprovada
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA SAES/MS Nº 2.849, DE 20 DE MAIO DE 2025
Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para
retirada e transplante de órgãos e tecidos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para
fins de transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos,
tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de
atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do
Sistema Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 52/2025-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.075230/2025-10; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
RIO DE JANEIRO
. .Nº do SNT: 2 01 13 RJ 05
. .I - denominação: Hospital São Francisco na Providência de Deus / Associação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus
. .II - CNPJ: 53.221.255/0049-95
. .III - CNES: 7065515
. .IV - endereço: Rua Conde de Bonfim, Nº 1.033, Bairro: Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.530-001.