DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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127
Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.230 .46220.002297/2005-77
.9932151 .Princiosa Thibes de Lara
Epp
.SC
.
.231 .46220.007250/2018-14
.215640811 .Proded
Cursos
De
Idiomas Ltda
.SC
.
.232 .46220.008997/2006-58
.11757850 .Produmax
Moveis
e
Artefatos
de
Madeiras
Ltda. Me
.SC
.
.233 .46220.005835/2003-13
.9340793 .Promoções
e
Entretenimento Ilha Bela
Lt d a .
.SC
.
.234 .46220.008820/2003-15
.9907343 .Qualtone
Produtos
Graficos Ltda. Me
.SC
.
.235 .46220.004709/2003-41
.6577288 .Quartzo Planejamento e
Construções Ltda.
.SC
.
.236 .46220.006318/2018-48
.215411943 .Rangos Do Farol Lanches
Lt d a
.SC
.
.237 .46220.006320/2018-17
.215411901 .Rangos Do Farol Lanches
Lt d a
.SC
.
.238 .46305.001697/2017-69
.212767127 .Rc
Servicos
De
Monitoramento
Ltda
-
Me
.SC
.
.239 .46305.001701/2017-99
.212767399 .Rc
Servicos
De
Monitoramento
Ltda
-
Me
.SC
.
.240 .46220.009648/2018-95
.216260884 .Rede De Postos R4 Ltda .SC
.
.241 .46304.001787/2017-60
.212299654 .Restaurante
Dumont
Ltda - Epp
.SC
.
.242 .46220.005168/2017-74
.212338269 .Restaurante Villa Ltda -
Me
.SC
.
.243 .46220.007979/2018-91
.215748689 .Rk1
Prestadora
De
Servicos
Automotivos
Lt d a
.SC
.
.244 .46220.003963/2018-17
.214794962 .Samara
Imoveis
E
Construtora Eireli - Epp
.SC
.
.245 .46220.001466/2018-76
.214061191 .San Remo Hoteis Eireli -
Me
.SC
.
.246 .46220.001467/2018-11
.214061213 .San Remo Hoteis Eireli -
Me
.SC
.
.247 .46220.001468/2018-65
.214061159 .San Remo Hoteis Eireli -
Me
.SC
.
.248 .46220.001469/2018-18
.214061124 .San Remo Hoteis Eireli -
Me
.SC
.
.249 .46220.004959/2018-68
.214991725 .Sauer
Transportes
Rodoviarios Ltda
.SC
.
.250 .46220.004596/2017-80
.212197363 .Spindola Construcao E
Incorporacao Ltda
.SC
.
.251 .46220.008591/2018-15
.215946341 .Star Luck Ltda
.SC
.
.252 .46220.009178/2017-89
.213300869 .Stilo Maria Textil Ltda
.SC
.
.253 .46220.005848/2018-79
.215280652 .Stive Lanches
E Sucos
Lt d a
.SC
.
.254 .46220.000191/2017-72
.211114286 .Tbo
Construcao
E
Incorporacao
De
Empreendimentos Imobil
.SC
.
.255 .46220.000370/2017-18
.211136697 .Tbo
Construcao
E
Incorporacao
De
Empreendimentos Imobil
.SC
.
.256 .46220.000371/2017-54
.211136689 .Tbo
Construcao
E
Incorporacao
De
Empreendimentos Imobil
.SC
.
.257 .46220.000372/2017-07
.211136701 .Tbo
Construcao
E
Incorporacao
De
Empreendimentos Imobil
.SC
.
.258 .46220.000373/2017-43
.211136719 .Tbo
Construcao
E
Incorporacao
De
Empreendimentos Imobil
.SC
.
.259 .46220.000374/2017-98
.211136727 .Tbo
Construcao
E
Incorporacao
De
Empreendimentos Imobil
.SC
.
.260 .46220.000375/2017-32
.211136735 .Tbo
Construcao
E
Incorporacao
De
Empreendimentos Imobil
.SC
.
.261 .46220.000377/2017-21
.211136751 .Tbo
Construcao
E
Incorporacao
De
Empreendimentos Imobil
.SC
.
.262 .46220.000378/2017-76
.211136760 .Tbo
Construcao
E
Incorporacao
De
Empreendimentos Imobil
.SC
.
.263 .46220.000379/2017-11
.211136778 .Tbo
Construcao
E
Incorporacao
De
Empreendimentos Imobil
.SC
.
.264 .46220.000380/2017-45
.211138550 .Tbo
Construcao
E
Incorporacao
De
Empreendimentos Imobil
.SC
.
.265 .46220.000381/2017-90
.211138649 .Tbo
Construcao
E
Incorporacao
De
Empreendimentos Imobil
.SC
.
.266 .46220.000382/2017-34
.211138690 .Tbo
Construcao
E
Incorporacao
De
Empreendimentos Imobil
.SC
.
.267 .46220.000384/2017-23
.211138738 .Tbo
Construcao
E
Incorporacao
De
Empreendimentos Imobil
.SC
.
.268 .46220.000385/2017-78
.211138754 .Tbo
Construcao
E
Incorporacao
De
Empreendimentos Imobil
.SC
.
.269 .46220.000386/2017-12
.211138762 .Tbo
Construcao
E
Incorporacao
De
Empreendimentos Imobil
.SC
.
.270 .46220.006199/2018-23
.215348591 .Tesouro
Do
Oriente
Eireli
.SC
.
.271 .46220.004963/2018-26
.214994490 .Transart
Transportes
Lt d a
.SC
.
.272 .46220.006969/2018-38
.215454740 .Transportadora
Zanpie
Lt d a
.SC
.
.273 .46220.009121/2018-61
.216108136 .Tri Gourmet Restaurante
Eireli
.SC
.
.274 .46220.010234/2018-17
.216439884 .Ziane
Veloso
De
Linhares
.SC
HÉLIDA ALVES GIRÃO
SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DO TRABALHO
DESPACHO DE 20 DE MAIO DE 2025
O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas
atribuições legais, com fundamento na Análise Técnica 1025 (5475021), resolve: a) tornar
sem efeito a Análise Técnica 1016 (5433479), publicada no DOU de 20/05/2025, nos
termos dos artigos 53 e 54, da Lei 6784/99; b) notificar o Sindicato Municipal dos
Servidores da Educação do Município do Rio de Janeiro - SISEDUC-RIO, CNPJ nº
33.636.594/0001-80, abrindo o prazo de 10 (dias) no sentido de assegurar o interessado o
direito ao contraditório e à ampla defesa, nos termos inciso I, do artigo 38, da Portaria
3472/2023.
ANDRÉ LUIS GRANDIZOLI
DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2025-CGRS
O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições
legais, com fundamento na Análise Técnica 4538 (5390189), resolve: a) ANULAR: o
cancelamento do registro sindical de interesse do STR TIMOTEO - SINDICATO DOS
TRABALHADORES
RURAIS
DE TIMOTEO,
Carta
Sindical:
L069 P042
A1972,
CNPJ:
21.228.267/0001-00, de acordo com Análise Técnica 47 (4868878), Publicação no DOU Nº 51,
Seção I, Págs. 108 e 109, de 17.03.2025 (4872857), com respaldo no art. 53 da Lei Nº
9.784/99.
ANDRÉ LUIS GRANDIZOLI
DESPACHOS DE 20 DE MAIO DE 2025-CGRS
O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições
legais; em complemento ao cumprimento à Decisão Judicial (5434854 e 5435045), Mandado de
Segurança Cível nº 1031441-34.2025.4.01.3300, proveniente da 12ª Vara Federal Cível da SJBA,
Justiça Federal da 1ª Região, na qual fora determinada "a suspensão, de imediato, dos efeitos
do ato administrativo que cancelou o registro sindical do SERTEB, publicado no Diário Oficial da
União em 17/03/2025 (Seção 1, p. 98), restabelecendo a entidade à condição de "ativa" no
sistema CNES, com todos os direitos e prerrogativas sindicais daí decorrentes, determinando-
se, para cumprimento, a expedição de ofício ao Departamento de Relações do Trabalho do
MTE/CNES para que proceda, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, à reativação do registro
e à atualização cadastral da impetrante, mantendo-se tais efeitos até o julgamento final deste
mandamus."; e com fundamento na Análise Técnica 4545 (5468763), Resolve: Validar a
Solicitação de Atualização de Dados Perenes - SD158478 - Protocolo 13625.203587/2024-97,
com gestão de 17/07/2024 a 17/07/2027.
O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições
legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 3524
(SEI nº 5386069) resolve: PUBLICAR o pedido de alteração estatutária nº 19964.219235/2024-
99, de interesse do Sindicato dos Empregados Vendedores e Viajantes do Comércio dos
Municípios de Uberaba/MG, Araxá/MG, Uberlândia/MG e Ituiutaba/MG, Araguari/MG,
Frutal/MG, Iturama/MG, João Pinheiro/MG, Monte Carmelo/MG, Patos de Minas/MG,
Patrocínio/MG, São Gotardo/MG, Unaí/MG, no Triangulo Mineiro e Alto Paranaíba, CNPJ n.º
10.916.379/0001-38, para representação da categoria dos profissional dos empregados
vendedores e viajantes do comércio, com abrangência Intermunicipal e base territorial nos
municípios de Araguari, Araxá, Frutal, Ituiutaba, Iturama, João Pinheiro, Monte Carmelo, Patos
de Minas, Patrocínio, São Gotardo, Uberaba, Uberlândia e Unaí, no Estado de Minas Gerais, nos
termos dos arts. 13 e 14 da Portaria MTE nº 3.472, de 2023, para fins de publicidade e abertura
de prazo de 30 (trinta) dias para impugnações.
O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições
legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 3525
(SEI nº 5388283), resolve: PUBLICAR o pedido de registro sindical nº 19958.251712/2024-90, de
interesse do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Capela do Alto, CNPJ nº
57.936.444/0001-50, para representação da categoria profissional dos servidores públicos
municipais, com abrangência municipal e base territorial no município de Capela do Alto no
Estado de São Paulo, nos termos dos arts. 13 e 14 da Portaria MTE nº 3.472, de 2023, para fins
de publicidade e abertura de prazo de 30 (trinta) dias para impugnações.
O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições
legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 3539
(SEI 5399875), resolve: PUBLICAR o pedido de alteração estatutária nº 19964.220140/2024-18,
de interesse do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de
Capitão Poço - PA, CNPJ 05.099.973/0001-43, para representação da categoria Profissional dos
trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos, inativos ou
aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou
em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, na forma
do Decreto-Lei nº 1.166/1971, com abrangência Municipal e base territorial no município de
Capitão Poço, Estado do Pará, nos termos dos arts. 13 e 14 da Portaria MTE nº 3.472, de 2023,
para fins de publicidade e abertura de prazo de 30 (trinta) dias para impugnações.
O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições
legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 3557
(SEI 5432087), resolve: PUBLICAR o pedido de alteração estatutária nº 19964.220000/2024-40,
de interesse do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS
FAMILIARES DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL, CNPJ 12.789.202/0001-43, para representação da
categoria Profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles
que, ativos e aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural
individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971,
em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, com abrangência Municipal e base
territorial no município de Palmeiras dos Índios, Estado de Alagoas, nos termos dos arts. 13 e
14 da Portaria MTE nº 3.472, de 2023, para fins de publicidade e abertura de prazo de 30
(trinta) dias para impugnações.
O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições
legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 3555
(SEI 5424160), resolve: PUBLICAR o pedido de registro sindical nº 19980.230922/2023-86, de
interesse do SINDICATO DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES E FILANTRÓPICAS DO MUNICÍPIO DE
IPATINGA EM MINAS GERAIS, CNPJ 51.166.311/0001-66, para representação da categoria
Econômica das Instituições beneficentes filantrópicas, com abrangência Municipal e base
territorial no município de Ipatinga, Estado de Minas Gerais, nos termos dos arts. 13 e 14 da
Portaria MTE nº 3.472, de 2023, para fins de publicidade e abertura de prazo de 30 (trinta) dias
para impugnações.
O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições
legais, considerando a regularidade processual e com fundamento na Análise Técnica nº 3559
(SEI 5440436), resolve: PUBLICAR o pedido de alteração estatutária nº 19964.220137/2024-02,
de interesse do SINDICATO DOS TRABALHADORES AGRICULTORES FAMILIARES DE PROT Á S I O
ALVES/RS, CNPJ 91.567.636/0001-75, para representação da categoria Profissional dos
trabalhadores rurais, compreendendo os agricultores familiares, proprietários ou não, que
exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar em
área de até 2 módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, § 1°, I, b, ativos e
aposentados, com abrangência Municipal e base territorial no município de Protásio Alves, no
Estado do Rio Grande do Sul, nos termos dos arts. 13 e 14 da Portaria MTE nº 3.472, de 2023,
para fins de publicidade e abertura de prazo de 30 (trinta) dias para impugnações.
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