DOU 21/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025052100130
130
Nº 94, quarta-feira, 21 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34102 - Ministério Público Militar
. .ANEXO I
.Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
.Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNC
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.V A LO R
. .0031
.Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público
.
.1.047.918
. .
.At i v i d a d e s
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0031 212B
.Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
.03 331
.
.
.
.
.
.
.900.000
. .0031 212B 0001
.Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional
.03 331
.
.
.
.
.
.
.900.000
. .
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
.900.000
. .0031 216H
.Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
.03 122
.
.
.
.
.
.
.147.918
. .0031 216H 0001
.Ajuda de Custo
para Moradia ou Auxílio-Moradia a
Agentes Públicos -
Nacional
.03 122
.
.
.
.
.
.
.147.918
. .
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
.147.918
. .TOTAL - FISCAL
.1.047.918
. .TOTAL - SEGURIDADE
.0
. .TOTAL - GERAL
.1.047.918
. .
.
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho
. .ANEXO I
.Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
.Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNC
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.V A LO R
. .0031
.Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público
.
.21.100.000
. .
.At i v i d a d e s
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0031 2004
.Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
.03 331
.
.
.
.
.
.
.4.789.077
. .0031 2004 0001
.Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Nacional
.03 331
.
.
.
.
.
.
.4.789.077
. .
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
.4.789.077
. .0031 212B
.Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
.03 331
.
.
.
.
.
.
.16.310.923
. .0031 212B 0001
.Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - Nacional
.03 331
.
.
.
.
.
.
.16.310.923
. .
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
.16.310.923
. .TOTAL - FISCAL
.21.100.000
. .TOTAL - SEGURIDADE
.0
. .TOTAL - GERAL
.21.100.000
ANEXO II
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34102 - Ministério Público Militar
. .ANEXO II
.Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
.Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNC
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.V A LO R
. .0031
.Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público
.
.1.047.918
. .
.At i v i d a d e s
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0031 2004
.Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
.03 331
.
.
.
.
.
.
.900.000
. .0031 2004 0001
.Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Nacional
.03 331
.
.
.
.
.
.
.900.000
. .
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
.900.000
. .0031 4263
.Defesa
do
Interesse Público
no
Processo
Judiciário -
Ministério
Público
Militar
.03 062
.
.
.
.
.
.
.147.918
. .0031 4263 0001
.Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Militar
- Nacional
.03 062
.
.
.
.
.
.
.147.918
. .
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
.147.918
. .TOTAL - FISCAL
.1.047.918
. .TOTAL - SEGURIDADE
.0
. .TOTAL - GERAL
.1.047.918
. .
.
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho
. .ANEXO II
.Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
.Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNC
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.V A LO R
. .0031
.Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público
.
.21.100.000
. .
.At i v i d a d e s
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0031 4262
.Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do
Trabalho
.03 062
.
.
.
.
.
.
.21.100.000
. .0031 4262 0001
.Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do
Trabalho - Nacional
.03 062
.
.
.
.
.
.
.21.100.000
. .
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
.21.100.000
. .TOTAL - FISCAL
.21.100.000
. .TOTAL - SEGURIDADE
.0
. .TOTAL - GERAL
.21.100.000