DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material. SAIC 21500.25/0047-3. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR; Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Campus de
Chapadão do Sul, CNPJ 15.461.510/0009-90, Chapadão do Sul/MS. Objeto: estabelecer as
condições para a transferência pela Embrapa e uso pela UFMS Campus de Chapadão do
Sul, dos materiais biológicos que se encontram relacionados no Anexo I do Acordo, na
forma de inoculantes bacterianos para cumprimento de atividades relacionadas ao Projeto
SEG 20.23.03.007.00.00 - Bactérias promotoras de crescimento para mudas florestais de
espécies importantes para o segmento industrial de celulose. O uso das bactérias será para
ensaios
de inoculação
em
mudas de
pinus.
Modalidade
de Licitação/Fonte
de
Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 20/05/2025. Vigência: 5 (cinco)
anos. Signatários: Marcelo Francia Arco Verde e Osmir José Lavoranti, Embrapa Florestas;
Kleber Augusto Gastaldi, UFMS Campus de Chapadão do Sul.
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE
Espécie: Termo de Ajuste para Cessão e Reconhecimento Mútuo de Direitos Autorais. SAIC
21500.25/0051-5. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas,
CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR. Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Edina
Regina Moresco. Autores: Cristiane Vieira Helm, CPF ***.012.689-**; Dayanne Regina
Mendes Andrade, CPF ***.310.049-**; Simone Santos Soares, CPF ***.965.561-**. Objeto:
As Autoras cedem à EMBRAPA e reconhecem como exclusivamente da EMBRAPA, para
todos os efeitos legais, os direitos autorais patrimoniais referentes ao conjunto de obras,
incluindo as obras audiovisuais, a obra escrita, em todos os formatos e suportes, criado
para o curso denominado Análise de Alimentos: composição nutricional, destinado à
capacitação online. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se
aplicam. Data da Assinatura: 16/05/2025.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Prestação de serviços. Processo n° 21177.000722/2025-89. SAIC 20400.25/0050-0.
Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva -
Manutenção e recarga de extintores. Contratada: Tosin Arquitetura & Construções Ltda,
CNPJ 36.314.682/0001-54. Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico SRP. Fundamentação:
Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor:
R$ 22.624,42. Data da assinatura: 21/05/2025. Vigência: 21/05/2025 a 21/07/2025.
Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral e Sandro Silvio Pinheiro,
Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Diego Henrique Tosin Soares, sócio-
administrador, pela contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2025
A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado do pregão eletrônico nº
90008/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição futura de combustíveis. As
empresas vencedoras foram: TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA (Itens 1, 4 e 6)
e SAVE REVENDEDOR RETALHISTA LTDA (Itens 2, 3 e 5).
SANDRO SILVIO PINHEIRO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato SAIC 20500.24/0196-1-01; Partes: Embrapa Gado
de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a BEATRIZ DE SOUSA SANTOS LTDA (CNPJ:
36.622.289/0001-28); Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo final de execução dos serviços para o dia 30/06/2025 e o prazo da vigência
contratual para o dia 31/08/2025; Valor Global: R$ 139.953,29; Vigência: até 31/08/2025;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 21/05/2025; Signatário: DENIS
TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-Geral Interino, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe
Adjunta de
Administração, ambos pela Embrapa
e BEATRIZ DE
SOUSA SANTOS,
representante legal da empresa contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 Ao Contrato de Parceria Técnica Especializada entre a Agência
de Inovação de Leite e Derivados e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54); Agência de Inovação
de Leite e Derivados (CNPJ: 22.014.205/0001-69); Objeto: O presente Termo Aditivo nº 01
tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica
firmado entre a EMBRAPA e o POLO DO LEITE no dia 06/06/2022 e registrado no SAIC sob
o n° 20500.22/0054-4, doravante denominado "Acordo", por mais 3 (três) anos, com início
de sua vigência a partir do dia 07 de junho de 2025 até o dia 07 de junho de 2028 ; Código
da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 20/05/2025; Signatários: Denis Teixeira
da Rocha, Chefe-geral da Embrapa Gado de Leite; Jorge Fernando Pereira, Chefe-adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite; Airdem Gonçalves de Assis,
Gerente Executivo da Agência de Inovação de Leite e Derivados.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato de Prestação de serviços de fornecimento de
refeições;
-
SAIC
20500.22/0047-8.
Partes:
EMBRAPA
Gado
de
Leite
(CNPJ:
00.348.003/0013-54)
e
Lanchonete
e
Restaurante
Quinto
Sabor
Ltda.
(CNPJ:
26.574.274/0001-88); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
meses; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 2/2022, Fonte de recurso N/A;
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e 10.520/2002; Valor Global: R$ 316.272,00;
Vigência: 30/05/2025 a 29/04/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 20/05/2025; Signatários: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA, Chefe-Geral e ADRIANA
CARLA SANCHES FAÇANHA Chefe-Adjunta Administração, ambos pela Embrapa Gado de
Leite e Antônio Geraldo Rodrigues da Silva - Representante Legal da Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025
Leilão de 379 animais, sendo: 113 bovinos de corte fêmeas; 96 bovinos de corte
macho; 32 bovinos leiteiros fêmeas; 20 bovinos leiteiros macho; 64 ovinos fêmeas, 50
ovinos machos, 3 equinos fêmeas e 1 equinos macho. Data da abertura: 05/06/2025, à
partir das 18h30min. Local: O Leilão ocorrerá no formato "hibrido", virtual e presencial,
pela empresa Tal Leilões e Eventos Ltda, telefone (19) 99777-2789, com transmissão por
meio
do
link
de
acesso
virtual
pelo
Youtube,
no
endereço
https://www.youtube.com/@TalTV_Leiloes, a partir do Recinto de Leilões do Sindicato
Rural de São Carlos-CEMOSAR, situado à Rodovia São Carlos ao Broa, Km 1, São Carlos, SP.
O regulamento do leilão e maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira, em
horário comercial, na Embrapa Pecuária Sudeste, no endereço: Rodovia Washington Luiz,
Km 234-Fazenda Canchim, São Carlos-SP, e pelos meios de comunicação: telefones: (16)
3411-5600
e
(16)
3411-5739,
e-mail:
cppse.compra@embrapa.br
e
no
portal:
www.embrapa.br/pecuaria-sudeste.
MARCO AURÉLIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI
Chefe-Geral
Em Exercício
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO nº 11962637 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: Prestação de
serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de mão
de obra e materiais. Valor Total Contratado: R$ 50.000,00; Vigência: 12 meses; Contratada:
RR CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 57.363.089/0001-78; Data de
Assinatura: 23/04/2025. DANIELLE DE BEM LUIZ - Chefe Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 1 e 2 ao contrato de aquisição parcelada de combustível celebrado
entre a Embrapa Pesca e Aquicultura e o Posto de combustíveis 32 LTDA. Objeto: os
presentes Termos Aditivos tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato
Original por mais 12 (doze) meses, com início em 25/05/2023 e término em 25/05/2025,
conforme definido na Cláusula Sexta do contrato. - SAIC 26000.22/0039-7. Data da
assinatura: 05/05/2023 e 02/05/2024. Signatários: Danielle de Bem Luiz e Luciano do
Carmo Rocha, pela Embrapa, e Lílian Costa Bezerra, pela cooperante. LUCIANO DO CARMO
ROCHA - Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Contrato de Comodato nº SAIC/AJU 23200.25/0023-3. Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e Gilson José Vieira; Objeto: Por este
Contrato, a Embrapa cede, em regime de comodato, os seguintes bens móveis: 1) Conj. de
beneficiamento de café / via úmida/ Secador cilíndrico rotativo, modelo PA- SP/0.2. com
capacidade para 200 litros com 4 divisões - 01 unid. (Cód. de Patrimônio Embrapa:
230.8057) - Valor Nominal do Bem: R$ 167.500,00; 2) Silo Agrícola / Mesa densimétrica -
01 unid. (Cód. de Patrimônio Embrapa: 80100000755) - Valor Nominal do Bem: R$
9.000,00 Valor: não aplicável; Data de assinatura: 21/05/2025; Vigência: 72 (setenta e dois)
meses a partir da data de assinatura; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt e Giulliano
Carneiro Costa - pela Embrapa; Gilson José Vieira - Comodatário.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Rondônia; Código
Unidade Gestora: 135001 e Elildo Vitorino da Silva Junior (Bolsista); Objeto: Execução do
projeto "Crescimento e qualidade de mudas de castanheira: há diversidade intraespecífica?";
Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 20/05/2025 a
31/08/2025; Data de assinatura: 20/05/2025; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt -
Chefe Geral e José Marques Carneiro Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
pela Embrapa Rondônia e Elildo Vitorino da Silva Junior - Bolsista PIBITI/CNPq.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento de café da manhã (SAIC nº 21700.25/0039-8); Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa JRM Moreira
Padaria- CNPJ: 21.614.091/0001-25; Objeto: fornecimento e entrega, pela Contratada, na
Estação Experimental de Viticultura Tropical - EVT, situada no Córrego da Barra Bonita s/n
Zona Rural, Jales-SP, com retirada no local (Avenida Francisco Jales, nº 3063, Centro,
Jales/SP), de kits de café da manhã, nas quantidades, horários e prazos estipulados pela
Embrapa; Fundamento legal: Lei nº13.303, de 30/06/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor
global: R$5.200,00; Modalidade: Dispensa de Licitação 0706/2025 ; Vigência: 21/05/2025 a
21/05/2026; Data da assinatura: 21/05/2025; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e
Sérgio Aguilar da Silva Schimitz - Chefe Adjunta de Administração pela Embrapa Uva e
Vinho e Jean Ricardo Menosi Moreira, pela Contratada..
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 135033
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, cumulada com fornecimento de peças, mão de obra e de materiais
necessários ao seu perfeito funcionamento, para os veículos leves e pesados de
propriedade da Embrapa Uva e Vinho. Data de Divulgação do Aviso de Edital: 22/05/2025,
a partir das 8hs no portal de compras www.gov.br/compras e no PNCP. Data da abertura:
12/06/2025 da sessão pública, às 09h, no portal de compras www.gov.br/compras. Maiores
informações poderão ser obtidas pelos seguintes meios de comunicação: telefone (54)
3455.8011/8016 E-mail cnpuv.sps@embrapa.br.
SÉRGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ
Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Acordo de Confidencialidade celebrado entre a Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:
00.348.003/0058-56 e Mudrá Design Ltda. CNPJ: 40.283.800/0001-81 (SAIC 21700.24/0039-
9). Objeto: Embrapa e Mudrá Design tem interesse em estudar uma possível parceria em
projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio
e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias; Valor estimado do contrato:
Não se aplica. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026; Data da assinatura: 12/05/2025.
Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Andrea de Rossi Rufato - Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho; Ricardo Marques Sastre, pela
Mudrá Design Ltda.
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 01/01/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 965324, onde se lê: Responsável pelo Concedente:
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO, CPF nº ***.624.102-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: GUILHERME SIMOES PEREIRA, CPF nº ***.007.188-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 14/01/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 971737, onde se lê: Responsável pelo Concedente:
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO, CPF nº ***.624.102-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: GUILHERME SIMOES PEREIRA, CPF nº ***.007.188-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 14/01/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 960241, onde se lê: Responsável pelo Concedente:
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO, CPF nº ***.624.102-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: GUILHERME SIMOES PEREIRA, CPF nº ***.007.188-**.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 0005-25-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO 15/2024
- CONTRATANTE:
CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 -
CONTRATADA: SOUL
DISTRIBUIDORA
DE
PROPDUTOS
E
EQUI?PAMENTOS
INDUSTRIAIS
LTDA.
CNPJ:
51.659.136/0001-49. OBJETO: Aquisição de equipamentos de apoio à manutenção, qual
seja: macaco mecânico. VALOR GLOBAL de R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais);
PRAZO: 4 (quatro) meses - PLANO INTERNO: M1PSGM09. Assinam pela CONTRATANTE:
Carlos Jorge Ferreira Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRAT A DA :
Viviane Lopes Fraga. Assinado em 19 de maio de 2025.
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