DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Apostilamento n°01/2025, publicado no D.O de 2025-05-15, Seção 3. Onde
se lê: O presente instrumento tem por objetivo reajustar o valor mensal inicialmente
contratado de R$13.346,00. Leia -se: O presente instrumento tem por objetivo reajustar o
valor mensal inicialmente contratado de R$13.833,33.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 01280.000675/2025-89
PRIMEIRO PARTICIPE: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ
01.263.896.0015-60.
SEGUNDO PARTICIPE: University of Liverpool
OBJETO: "Expedição Científica" junto ao CNPq para executar o projeto "Projeto Dinâmica
Biológica de Fragmentos Florestais, parcela 25 hectares, Rio Preto da Eva, Amazonas"
VIGÊNCIA: 3 (três) meses.
Data e Assinaturas: Manaus, 14 de maio de 2025.
Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira -Diretor;
Henrique dos Santos Pereira
Diretor do INPA-MCTI-PR
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA CONVITE
ESPECIE: Carta Convite n°009/2025
Processo nº01280.000513/2025-41
PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.
OBJETO: Convidar o Pesquisador Jeremy Michael Campbell para participar de atividades do
Projeto "Inventário Rápido Biológico e Social do Rio Içá, Amazonas, Brasil". A contrapartida
brasileira desta ação será de responsabilidade da Dra. Luiza Magalli Pinto Henriques.
VIGÊNCIA: Período de 01 de Maio até 29 de Maio de 2025.
Manaus, 25 de maio de 2025.
PELO INPA, SONIA SENA ALFAIA
Diretora
Substituta
SONIA SENA ALFAIA
Diretora do INPA-MCTI-PR
Substituta
E X T R AT O
ESPECIE: Carta Convite n°010/2025
Processo nº01280.000513/2025-41
PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.
OBJETO: Convidar a Pesquisadora María Cecilia Dávila García para participar de atividades
do Projeto "Inventário Rápido Biológico e Social do Rio Içá, Amazonas, Brasil". A
contrapartida brasileira desta ação será de responsabilidade da Dra. Luiza Magalli Pinto
Henriques.
VIGÊNCIA: Período de 02 de Maio até 28 de Maio de 2025.
Data e Assinaturas: Manaus, 02 de maio de 2025.
Pelo INPA, Sonia Sena Alfaia - Diretora Substituta;
Sonia Sena Alfaia. Diretora Substituta do INPA-MCTI-PR
E X T R AT O
ESPECIE: Carta Convite n°011/2025
Processo nº01280.000513/2025-41
PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.
OBJETO: Convidar o Pesquisador Nigel Charles Andrew Pitman para participar de atividades
do Projeto "Inventário Rápido Biológico e Social do Rio Içá, Amazonas, Brasil". A
contrapartida brasileira desta ação será de responsabilidade da Dra. Luiza Magalli Pinto
Henriques.
VIGÊNCIA: Período de 30 de Abril até 30 de Maio de 2025.
Data e Assinaturas: Manaus, 05 de maio de 2025.
Pelo INPA, Sonia Sena Alfaia - Diretora Substituta;
Sonia Sena Alfaia
Diretora Substituta do INPA-MCTI-PR
E X T R AT O
ESPECIE: Carta Convite n°012/2025
Processo nº01280.000513/2025-41
PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.
OBJETO: Convidar o Pesquisador Cameron Lee Rutt para participar de atividades do Projeto
"Inventário Rápido Biológico e Social do Rio Içá, Amazonas, Brasil". A contrapartida
brasileira desta ação será de responsabilidade da Dra. Luiza Magalli Pinto Henriques.
VIGÊNCIA: Período de 02 de Maio até 29 de Maio de 2025.
Data e Assinaturas: Manaus, 02 de maio de 2025.
Pelo INPA, Sonia Sena Alfaia - Diretora Substituta;
Sonia Sena Alfaia. Diretora Substituta do INPA-MCTI-PR
E X T R AT O
ESPECIE: Carta Convite n°013/2025
Processo nº01280.000513/2025-41
PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio
do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.
OBJETO: Convidar a Pesquisadora Paola Ungar para participar de atividades do Projeto
"Inventário Rápido Biológico e Social do Rio Içá, Amazonas, Brasil". A contrapartida
brasileira desta ação será de responsabilidade da Dra. Luiza Magalli Pinto Henriques.
VIGÊNCIA: Período de 01 de Maio até 29 de Maio de 2025.
Data e Assinaturas: Manaus, 02 de maio de 2025.
Pelo INPA, Sonia Sena Alfaia - Diretora Substituta;
onia Sena Alfaia. Diretora Substituta do INPA-MCTI-PR
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 141/2025 - UASG 240106
Número do Contrato: 140/2025.
Nº Processo: 01340.001823/2025-21.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 24.921.066/0001-82 - SOLLO SERVIÇOS LTDA. Objeto: Retificar o prazo de
vigência do Contrato ora aditando, para 12 (doze) meses (02/06/2025 a 02/06/2026),
visando sua adequação aos demais documentos constantes do Processo (R.D. Nº
01.06.014.1/25). Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 784.918,08. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240123
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 01209.000172/2022-23.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA .
Contratado:
05.276.049/0001-95
-
FIRST DECISION
TECNOLOGIAS
INOVADORAS
E
INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é revisar os valores
contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d" e § 5º, da lei nº 8.666, de
1993, em razão da concessão de reequilíbrio econômico-financeiro, decorrente da
reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela lei nº 14.973, de 16 de
setembro de 2024. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.141.692,52. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240126
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 01210.000077/2024-52.
Dispensa.
Nº
90077/2024.
Contratante:
OBSERVATORIO
NACIONAL.
Contratado:
14.052.925/0001-90 - S O DA SILVA ABRANTES CLIMATIZACOES. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato n° 05/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 05/06/2025 a 04/06/2025, nos termos da lei n° 14.133/2021.. Vigência:
05/06/2025 a 04/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.000,00. Data de
Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
FP-ADM-2024/03128; Espécie:
Termo aditivo
nº 20.24.0430.01;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e FDV Engenharia
Ltda, CNPJ nº 19.276.691/0001-89. Objeto: acréscimo do valor correspondente à
indenização pelos prejuízos decorrentes da falta de energia, causada por fortes chuvas, que
impossibilitou a regular realização dos serviços previstos no contrato inicial, entre
11/10/2024 e 14/10/2024. Valor: R$ 3.510,66 (três mil, quinhentos e dez reais e sessenta
e seis centavos). Assinatura em 07/05/2025
EDITAL NOTIFICAÇÃO Nº 9/2025 (CTCE)
Pelo presente Edital, a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, por
intermédio da Coordenação de Tomada de Contas Especial - CTCE, localizada na Praia do
Flamengo, 200 - 24º andar - Flamengo, CEP 22.210-901, Rio de Janeiro - RJ, tel.: (21) 2555-
0358, NOTIFICA a Empresa Individual TAYANA GABRIELY PEDROSO DAS NEVES (CNPJ
44.631.041/0001-51 e CPF XXX.866.XXX-02), que se encontra em local incerto e não sabido,
da instauração da Tomada de Contas Especial - TCE pela FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
DO ESTADO DA PARAÍBA - FAPESQ em razão de a omissão no dever de prestar contas dos
recursos repassados à execução do objeto "AQUAR - Instalação de aquaponias de baixo
custo com impacto social" pactuado com a citada Fundação no Termo de Outorga de
Subvenção Econômica 101/2023, cujo prazo expirou-se no dia 01/07/2024. As razões de
direito constam nos art. 37, caput, c/c o art. 70, parágrafo único, da Constituição da
República Federativa do Brasil; art. 93 do Decreto-lei 200/1967; art. 66 do Decreto
93.872/1986; art. 8º da Lei Federal 8.443/1992; art. 57 e art. 60, inciso III, alínea "a", do
Decreto Federal 9.283/2018; Cláusula Quinta, item 2, Cláusula Sexta, item 2, alínea "k",
Cláusula Oitava, item 3.4, e Cláusula Décima Segunda, item 1, alínea "a", do Termo de
Outorga de Subvenção Econômica em comento. Por essas razões, a CTCE da Finep concede
o prazo de até 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste Edital, para que a Empresa
Individual TAYANA GABRIELY PEDROSO DAS NEVES apresente os seus argumentos de defesa
ou comprove a restituição aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (FNDCT) o débito no valor de R$ 20.726,71 (Vinte mil, setecentos e vinte e seis
reais e setenta e um centavos). Este valor já está atualizado monetariamente e com juros
legais pelo Sistema de Débito do Tribunal de Contas da União até o dia 19/05/2025. A não
comprovação
do
recolhimento
do
débito
no
prazo
estabelecido
ensejará
o
encaminhamento do processo administrativo em apreço ao exame da representação da
Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado da Paraíba (PFN/PB) para inscrição do crédito
devido ao FNDCT na dívida ativa da União, tendo em vista que os valores transferidos à
Empresa Individual TAYANA GABRIELY PEDROSO DAS NEVES foram captados do FNDCT, no
âmbito do Contrato de Transferência de Recursos Destinados à Subvenção Econômica
03.20.0203.00 celebrado entre a FAPESQ e a Finep. Por fim, alerto que a falta de
manifestação no prazo acima informado ensejará o prosseguimento do presente processo
administrativo na forma da legislação vigente aplicável.
DERMEVAL ALVES TENÓRIO
Coordenador da Coordenação de Tomada de Contas
Especial - CTCE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo FP-ADM-2023/02327; Espécie: Termo de apostilamento nº 20.23.0445.02; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ANÁLISE
ECONÔMICA CONSULTORIA, CNPJ nº: 23.522.244/0001-30. Objeto: reajuste do valor do
contrato pela incidência do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE do
período de outubro/2023 até setembro/2024. O valor do reajuste é de R$ 47.373,39
(quarenta e sete mil, trezentos e setenta e três reais e trinta e nove centavos). O valor total
do contrato passa a ser de até R$ 1.897.323,39 (um milhão, oitocentos e noventa e sete
mil, trezentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos) Assinatura em 07/05/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo FP-ADM-2021/00038; Espécie: Termo de apostilamento nº20.22.0087.04; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e REDE
NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM,
PROMOÇÃO SOCIAL
E
INTEGRAÇÃO-RENAPSI,
CNPJ
nº:37.381.902/0001-25. Objeto: Reajuste contratual. Valor do aditivo: R$ 19.178,38
(dezenove mil, cento e setenta e oito reais e trinta e oito centavos). O valor do contrato
passará a ser de até R$ 1.427.902,28 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil,
novecentos e dois reais e vinte e oito centavos). Assinatura em 13/05/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo FP-ADM-2021/00085; Espécie: Termo de apostilamento nº 20.20.0003.06; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e THOMSON
REUTERS BRASIL CONTEÚDO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº: 00.910.509/0001-71. Objeto: O
reajuste do valor do contrato para o período de janeiro/2024 até dezembro/2024; o valor
a ser acrescido ao valor do contrato é de R$ 5.774,18 (cinco mil, setecentos e setenta e
quatro reais e dezoito centavos); o valor global do contrato passa a ser de até R$
60.453,95 (sessenta mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos).
Assinatura em 06/05/2025
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