DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo nº: 224/2025-91. Data da assinatura: 08/05/2025 Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA. Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC ESPIGÃO DO LESTE. Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2030 Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da Localidade de ESPIGÃO DO
LESTE pertencente ao Município de SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, através de Agência de
Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes.
Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.729, de 28 de maio de 2021,
do Ministério Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o
Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nono Termo Aditivo; Contrato nº 02/2014; Locação de imóvel para funcionamento da
Agência de Correio em THEOBROMA - RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo:
15/05/2025; Contratada: ROBSON GOMES DE DEUS, Objetos do Termo Aditivo: Alterar o
nome do Locador e Alterar a conta bancária.
Ministério da Cultura
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 203003
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 01416.007346/2022-33.
Pregão.
Nº 3/2023.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DO
CINEMA.
Contratado:
58.069.360/0001-20 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A ..
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da
informação e comunicações (tic), de forma continuada, sem fornecimento de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva, abrangendo o atendimento técnico aos usuários na área
de tecnologia da informação e comunicação (tic) com central de atendimento remoto e
presencial aos usuários na modalidade service desk, na forma estabelecida no termo de
referência.. Vigência: 27/06/2025 a 26/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
436.134,92. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 203003
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 01416.007346/2022-33.
Pregão.
Nº 3/2023.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DO
CINEMA.
Contratado:
58.069.360/0001-20 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A ..
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da
informação e comunicações (tic), de forma continuada, sem fornecimento de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva, abrangendo o atendimento técnico aos usuários na área
de tecnologia da informação e comunicação (tic) com central de atendimento remoto e
presencial aos usuários na modalidade service desk, na forma estabelecida no termo de
referência.. Vigência: 27/06/2025 a 26/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
369.426,83. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 423033
Nº Processo: 01463000059202407. Objeto: Contratação dos serviços de
vigilância armada, com fornecimento de material e equipamentos necessários para
execução dos serviços para o Museu Solar Monjardim, unidade integrante do Instituto
Brasileiro de Museus - IBRAM.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Marechal Âncora, S/nº - (casa do Trem) -
Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/423033-5-90002-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALINE MEDEIROS NAKAO
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 21/05/2025) 423002-42207-2025NE000062
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
964362. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade Gestora: 343004. Convenente: INSTITUTO DO CEARA (HISTORICO, GEOGRAFICO E
ANTROPOLOGICO), CNPJ nº 07369960000172. Diante da impossibilidade de serem
concluídas a tempo as ações previstas no Termo de Colaboração no 01/2024, firmado
entre a Superintendência do IPHAN - Ceará e o Instituto do Ceará (Histórico, Geográ. Valor
Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/05/2025 a 13/09/2025.
Data de Assinatura: 04/09/2024. Signatários: Concedente: CRISTIANE DE ANDRADE BUCO,
CPF nº ***.216.428-**, Convenente: SERIDIAO CORREIA MONTENEGRO, CPF nº
***.159.593-**.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 343026
Nº Processo: 01450.001500/2024-17.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ART Í S T I CO
N AC I O N A L / I P H A N
Contratado: 06.926.223/0001-60 - AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETRO-
ELETRONICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução
de tecnologia da informação de renovação dos serviços de suporte técnico da ferramenta
commvault (commcell ffa6c); e aquisição de licenças para expansão da solução commvault
para backup e proteção de dados da plataforma microsoft 365 compreendendo aquisição
de licenças, suporte técnico e serviços de instalação e configuração, ambos para o período
de 60 meses, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2030. Valor Total: R$
527.845,80. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 343030
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 01404.000106/2024-17.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA
POPULAR. Contratado: 34.036.212/0001-40 - TIME MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato,
desta forma, a parti r de 01 de janeiro de 2025, o valor mensal passará de r$ 33.053,67
(trinta e três mil e cinquenta e três reais e sessenta e sete centavos) para r$ 33.871,23
(trinta e três mil oitocentos e setentae um reais e vinte e três centavos) em decorrência
da reoneração gradual da folha de pagamento nos termos da lei nº 14.973/2024, conforme
planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (sei nº 6266451)..
Vigência: 20/05/2025 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.512,88.
Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 343037
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01410.000110/2022-26.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHAN - R O.
Contratado: 17.527.184/0001-45 - ANX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 003/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 23/05/2025 a 23/11/2025, nos termos do art. 57, § 1o, da lei n.º 8.666, de
1993 e cláusula quarta do contrato original.. Vigência: 23/05/2025 a 23/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.150.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 343037
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 01410.000070/2019-17.
Dispensa. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IP H A N - R O.
Contratado: 30.633.334/0001-63 - JOSE ROBERTO GOMES ARROIO. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual da locação do imóvel que
atende a sede do iphan/ro para o período de 01 de junho de 2025 a 01 de junho de 2026..
Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.113,88. Data
de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 343037
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01410.000134/2021-02.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DO
IPHAN
RONDONIA,
IPHAN-RO.
Contratado:
10.882.398/0001-90 - L & L ARAUJO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto retificar os valores informados no 4º termo de
apostilamento. a despesa decorrente do presente termo de apostilamento, no valor total
de r$ 52.113,72 (cinquenta e dois mil cento e treze reais e setenta e dois centavos), para
o período de 01/01/2025 a 01/01/2026, onde se lê o valor de r$ 431,48 (quatrocentos e
um reais e quarenta e oito centavos), passa-se a se ler o valor de r$ 30,82 (trinta reais e
oitenta e dois centavos), correspondente a diferença do valor contratual mensal no
período de 16/12/2024 a 31/12/2024, que correrão à conta de créditos orçamentários
consignados à contratante, disponibilizados na ugr 343037 - [iphan/ro]; programa de
trabalho nº 226045; natureza de despesa nº 339037; plano interno nº c20004ip019; fonte
100000000; nota de empenho 2025ne5.. Vigência: 11/01/2022 a 11/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 52.113,72. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 343001
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 01490.000261/2024-01.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN AMAZONAS, IPHAN-AM. Contratado:
47.425.622/0001-25 - FORTTI DA AMAZONIA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços ao contrato nº 04/2024 , em
consonância com a previsão estabelecida em sua cláusula sétima - repactuação dos preços
contratados.. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
303.656,40. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 343010
Nº Processo: 01508.000911/2024-74.
Inexigibilidade Nº 40/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA ,
IPHAN-PR.
Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
Objeto: Prestação de serviço público de abastecimento de água potável e dos serviços de
esgotamento sanitário.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2025 a . Valor
Total: R$ 7.554,04. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 344042
Nº Processo: 01430.000104/2024-01. Pregão N° 90008/2024. Contratante: FU N DAC AO
BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 39.420.336/0001-49 - CONSERVADORA RIOLIMP LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de
limpeza e conservação nas diversas unidades da Fundação Biblioteca Nacional, localizadas
no Estados do Rio de Janeiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/07/2025 a
01/07/2026. Valor Total: R$ 2.044.845,60. Data de Assinatura: 07/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 344042
Nº Processo: 01430.000086/2025-30. Dispensa N° 90558/2025. Contratante: FUNDACAO
BIBLIOTECA
NACIONAL.
Contratado:
26.726.146/0001-02
-
AMX
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços contínuos de apoio operacional, de natureza continuada, com dedicação de mão
de obra exclusiva, para desempenho regular de atividades materiais, acessórias e
complementares, para atender as unidades da Fundação Biblioteca Nacional - FBN, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 -
Inciso: VIII. Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2026. Valor Total: R$ 17.445.353,88. Data de
Assinatura: 08/05/2025.
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