DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 - UASG 120023
Nº Processo: 67224.000255/2025-85.
Inexigibilidade Nº 47/2025. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.
Contratado: 34.377.440/0001-84 - POLICLINICA DO CANELA LTDA. Objeto: Credenciamento
de Clinicas Médicas Especializadas para o Atendimento de Consultas Especializadas e
exames: Angiologia, Cardiologia, Clinica Médica, Cirurgia Cabeça e Pescoço, Cirurgia Geral,
Cirurgia Vascular, Dermatologia, Endocrinologia e Metabologia, Gastroenterologia, Geriatria
e Gerontologia, Ginecologia e Obstetrícia, Hepatologia, Oftalmologia, Otorrinolaringologia,
Ortopedia, Pneumologia, Proctologia, Psicologia, Reumatologia, Urologia, e outras, aos
beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/05/2025 a
08/05/2030. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90038/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67273007273202421. , publicada no D.O.U de 16/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviço Comuns de Engenharia para Manutenção e Conservação de Bens Imóveis e
Correlatos Novo Edital: 22/05/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341 Camobi - SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas:
a partir de 22/05/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/06/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 21/05/2025) 120643-00001-2025NE800001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90.079/BAAN/2025
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90.079/BAAN/2025 cujo objeto da
presente licitação é contratação de serviços de manutenção de imóveis residenciais,
administrativos e áreas comuns nas vilas militares de Anápolis e de Goiânia, a fim de
atender às necessidades da Prefeitura de Aeronáutica de Anápolis. No valor total de R$
1.952621,73 (Um milhão e novecentos e cinquenta e dois mil e seiscentos e vinte e um
reais e setenta e três centavos). Item adjudicado e valor: GPS FACILITY E CONS T R U C AO
LTDA - 14.842.018/0001-45, 15 item, totalizando R$ 341.783,20 (Trezentos e quarenta e
um mil e setecentos e oitenta e três reais e vinte centavos). ALVIBRAS EMPRESA DE
SEGURANCA E SERVICOS LTDA - 38.044.400/0001-71, 13 item, totalizando R$ 937.923,53
(Novecentos e trinta e sete mil e novecentos e vinte e três reais e cinquenta e três
centavos). OX ENGENHARIA LTDA - 35.793.225/0001-27, 10 item, totalizando R$ 302.180,00
(Trezentos e dois mil e cento e oitenta reais). AMBIENTAL EDIFICACOES E SERVI CO S
AMBIENTAIS LTDA - 47.827.718/0001-10, 09 item, totalizando R$ 256.545,00 (Duzentos e
cinquenta e seis mil e quinhentos e quarenta e cinco reais). BRCOMERCIAL E SER V I CO S
LTDA - 17.699.540/0001-08, 02 item, totalizando R$ 86.940,00 (Oitenta e seis mil e
novecentos e quarenta reais). MATUSKELLA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E
REPRESENTACAO LTDA - 03.537.758/0001-51, 02 item, totalizando R$ 27.250,00 (Vinte e
sete mil e duzentos e cinquenta reais).A referida Ata tem validade de 12 meses a contar
a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua
homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN,
sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62)
3329-7257.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281000914202507. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material de consumo - Gás e Engarrafados, a fim de atender as demandas da
Base Aérea de Anápolis, conforme condições e exigẽncias estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 22/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/05/2025) 120624-00001-2024NE800263
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.003203/2023-95.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LAGOA
SANTA .
Contratado: 06.990.107/0001-00 - VEE ONE - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Aquisição continuada de material de apoio logístico, na modalidade sob demanda,
aplicados nas aeronaves T-27 Tucano (EMB-312).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2025 a
07/04/2030. Valor Total: R$ 65.165.088,46. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 110/2025
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
Objeto: REVISÃO DE REPARÁVEIS AERONÁUTICOS Total de itens licitados: 3
Edital: 22/05/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 06/06/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE USO Nº 1/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.004890/2025-14.
Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 02.952.050/0001-02
- FEDERAÇÃO PAULISTA DE
TRIATHLON.. Objeto:
Autorização para o uso das áreas de vias asfálticas, lagoa, pista de pouso Setor "E", estádio
e ginásio desportivo da Academia da Força Aérea, para fins de realização de competições
de TRIATHLON DA FEDERAÇÃO PAULISTA DE TRIATHLON, nos dias 05 e 06 de abril de 2025.
A vigência do presente Contrato será de 3(três) meses, prorrogáveis por igual período, de
acordo com as necessidades e demandas das partes, sendo necessária solicitação formal
para prorrogação. O preço estimado para a autorização de uso do local pleiteado, cujas
áreas somam 680.962m², é de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) diários, conforme
Laudo de Avaliação nº 02/AFA/2025, perfazendo o total de R$ 11.000,00 (onze mil reais)
pelos dias utilizados. Fundamento Legal: ICA 87-7/2023 e, no que couber, na LEI
14.133/2021. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE USO Nº 2/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.007545/2025-24.
Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 54.852.066/0001-39 - ROTARY CLUB DE PIRASSUNUNGA - DISTRITO 4590..
Objeto: Autorização para o uso das áreas de vias asfálticas da Academia da Força Aérea,
para fins de realização de competições da 5ª corrida da paz do ROTARY CLUB DE
PIRASSUNUNGA, no dia 18 de maio de 2025. A vigência do presente Contrato será de 3
(três) meses, prorrogáveis por igual período, de acordo com as necessidades e demandas
das partes, sendo necessária solicitação formal para prorrogação. Por se tratar de Cessão
de Uso para uma Organização sem fins lucrativos, a Cessão será não onerosa, sendo
necessárias contrapartidas por parte da Organização, as quais serão dispostas
posteriormente. Fundamento Legal: ICA 87-7/2023 e, no que couber, na LEI 14.133/2021.
Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 120016
Nº Processo: 67720010948202585. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
para o laboratório. Total de Itens Licitados: 137. Edital: 22/05/2025 das 09h00 às 17h00.
Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90022-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 22/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/05/2025) 120016-00001-2024NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120072
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 67435.024066/2020-16.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 14.280.759/0001-80 - ECCOS AMBIENTAL RESIDUOS DE SAUDE LTDA. Objeto:
Prorrogação e reajuste contratual do serviço de coleta, transporte, transbordo, e
tratamento final de resíduos sólidos de saúde.. Vigência: 23/06/2025 a 22/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 50.010,00. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 120072
Nº Processo: 67613060317202281. Objeto: Aquisição Medicamentos para
atender ao Grupo de Saúde de Curitiba (GSAU-CT). Total de Itens Licitados: 53. Edital:
22/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner,
1000 - Bacacheri, Bacharei - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-
90038-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/05/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
03/06/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/05/2025) 120072-00001-2025NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 120072
Nº Processo: 67616000353202428. Objeto: Contratação de serviços comuns
para conservação de bens imóveis e Próprios Nacionais Residenciais (PNR) da Guarnição de
Aeronáutica de Curitiba (GUARNAE - CT). Total de Itens Licitados: 22. Edital: 22/05/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri
- Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90031-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/05/2025) 120072-00001-2024NE000097