DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93048/2025 - UASG 120073
Nº Processo: 67272001052202531. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Contratação de serviços de empresa especializada na realização dos testes de aceitação e
controle de qualidade para serviços de Radiologia a fim de garantir a qualidade e segurança em
sistemas de Radiologia médica convencional, odontológica intra e extraoral, em proveito da
Base Aérea de Florianópolis (BAFL), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal
289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-93048-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 06/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO GOMEZ LIMA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/05/2025) 120073-00001-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91034/2025 - UASG 120073
Nº Processo:
67272001675202511. Objeto: Aquisição de
materiais para
manutenções de viaturas da BAFL e do CINDACTA-2, conforme condições e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 22/05/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera -
(cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-
5-91034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/06/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO GOMEZ LIMA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/05/2025) 120073-00001-2025NE800001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120195
Número do Contrato: 83/2023.
Nº Processo: 67106.001476/2023-55.
Pregão. Nº 88/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA (HCA). Contratado:
10.797.219/0001-17 - FUNDAMENTAL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E
EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 07/07/2025 a
06/07/2026. Valor deste Termo Aditivo: R$ 144.255,77. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000551202522. Objeto: Aquisição de material permanente
hospitalar, para o Centro Gerontológico de Aeronáutica Brigadeiro Eduardo Gomes.. Total
de Itens Licitados: 37. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/05/2025) 120195-00001-2025NE000845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025
Processo: 67215.008540/2024-72
O Chefe do GAP-BE, no exercício de suas atribuições legais, NOTIFICA, por meio
do presente edital, a representante legal abaixo relacionada, em razão das tentativas
infrutíferas de contato por correio eletrônico, telefone e e-mail acerca do Processo
Administrativo de
Apuração de
irregularidades n°
024/PAAI/GAPBE/HABE/2024. A
comparecer ou entrar em contato, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data
de publicação deste edital, à sede do ICOMAR, localizada na Avenida Julio Cesar S/N, bairro
Souza, Belém-PA, CEP 66613-902, com o objetivo de tornar ciência dos fatos apurados e
apresentar recurso administrativo, nos termos do art. 157, 158 e 166, da Lei n°
14.133/2021. O atendimento será realizado de segunda a quinta-feira, no horário das 08h
às 16h. Para esclarecimentos adicionais. a Assessoria de Riscos Contratuais (ARC) encontra-
se à disposição, podendo ser contatada pelo telefone (91) 3204-9054 ou pelo e-mail:
rosanarvg@fab.mil.br.
ADRIANA CARDOSO
DOS SANTOS
(PESSOA JURIDICA
CNPJ
34.664.424/0001-72).
Cel Int LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90042/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto do presente processo é o Registro de
Preços para eventual contratação de empresa especializada, visando à execução futura de
serviço de instalação de estrutura metálica tipo contêineres e grupos geradores de energia
elétrica em apoio à 30º Conferência da ONU (COP30):
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/05/2025) 120628-00001-2025NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90033/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67215007173202490. , publicada no D.O.U de 28/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Ferramentas e Tintas para atender às necessidades do Colégio Tenente Regos
Barros - CTRB, visando melhorar e garantir a manutenção adequada das instalações e
equipamentos da instituição a fim de promover um ambiente educacional seguro e
propício ao desenvolvimento acadêmico e profissional de seus alunos e colaboradores.
Novo Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar
S/n , B. Souza Souza - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/06/2025, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/05/2025) 120628-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90022/2025
Processo nº 67215.001974/2025-22; Objeto: Aquisição de material prático e
multidisciplinar, além de educação mais sustentável e saudável dos alunos do Colégio
Tenente Rêgo Barros - CTRB conforme condições Firma Vencedora: 55.890.970/0001-00 -
KARLA DE SOUZA E SILVA ; 17.990.653/0001-68 - IRRIGAPLANT SISTEMAS DE IRRIGAC AO
LTDA ;07.849.413/0001-94 - PROGARDEN COMERCIO VAREJISTA DE PLANTAS E FLORES
LTDA ; 11.163.447/0001-06 - TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA ; 11.258.338/0001-64 -
MERCOSUL AGRONEGOCIOS LTDA ; 01.424.128/0001-45 - LUIZ TADEO DAMASCHI Valor
Total:R$ 20.350,52.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/05/2025) 120628-00001-2025NE800036
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
2° ADITAMENTO DE PRAZO ao Termo de Ajuste de Conduta - TAC N° 001/COMAR1/2021
(Processo Administrativo de Gestão n° 67210.006941/2014-66) firmado pela UNIÃO,
através da Advocacia-Geral da União /Consultoria Jurídica da União no Estado do Pará,
juntamente Com o PRIMEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - I COMAR, órgão do Comando
da Aeronáutica, doravante tratados como COMPROMITENTES ou UNIÃO, e o ESTADO DO
PARÁ, ainda, na condição de INTERVENIENTE REGISTRANTE, a SUPERINTENDÊNCIA DO
PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
NO
PARÁ (SPU-PA),
e
na
condição de
INTERVENIENTE
DESTINATÁRIA a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARA (ALEPA), doravante
tratado como COMPROMISSÁRIOS ou ESTADO, tem por objeto a regulação e a solução das
situações pendentes do Contrato de Promessa de Permuta, firmado em 15 de abril de
2014, que visa à permuta de área da União, sob jurisdição do I COMAR, após a execução
por parte do Estado/ALEPA, das obras elencadas no Item III - Cláusula sétima, em favor da
União, uma vez satisfeitas, lavrada perante a SPU/PA, sob o Livro n° 28, folhas 116 usque
119, de 03.06.2015, passa a ter eficácia em sua plenitude.
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 120630
Nº Processo: 67298.004662/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
não perecíveis, visando o fornecimento de alimentação ao efetivo do Grupamento de
Apoio de Manaus e suas respectivas Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
22/05/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430,
Crespo 
- 
Manaus/AM 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90022-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SUSAN KELLY PRADO ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/05/2025) 120630-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.002466/2025-90 Modalidade: Dispensa de
licitação. Permissionária: AVIO DO BRASIL FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOTORES E PEÇAS
PARA AERONAVES LTDA. CNPJ: 11.267.488/0001-34. Objeto: Termo de Permissão de Uso a
Título Precário e Oneroso Nº 009/DCOM/2025 referente à locação de bancadas de teste,
equipamentos e ferramentas pertencentes ao Parque de Material Aeronáutico de São Paulo.
Valor: R$ 39.514,77 (trinta e nove mil quinhentos e catorze reais e setenta e sete centavos).
São Paulo, SP, 14/04/2025. Vigência: 14/04/2025 a 12/07/2025..
WAGNER TAKEMI MOTOYAMA Cel Av. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.003050/2025-99 Modalidade: Dispensa de licitação.
Permissionária: ULTRA REV Representações e Revisões de Aeronaves e Motores LTDA. CNPJ:
28.586.675/0001-83. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso Nº 005/DCOM/2025
referente ao uso de bancada de cravamento e infraestrutura, pertencente à Subdivisão de Motores do
PAMASP. Valor: R$ 10.341,53 (dez mil trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e três centavos). São
Paulo, SP, 19/05/2025. Vigência: 19/05/2025. WAGNER TAKEMI MOTOYAMA Cel Av. Ordenador de
Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 120633
Nº Processo: 67267001232202591. Objeto: Aquisição de botijões de gás GLP e
abastecimento de gás GLP para cilindros fixos, para atender às necessidades das Seções de
Subsistẽncia, bem como outros setores interessados do Comando Geral de Apoio
(COMGAP), Parque de Material Aeronáutico de São Paulo(PAMA-SP), Grupamento de Apoio
de São Paulo (GAP-SP), Hospital de Força Aérea de São Paulo (HFASP), Base Aérea de São
Paulo (BASP) e Base Aérea de Santos (BAST).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/05/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana,
Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90028-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/05/2025) 120633-00001-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 120633
Nº Processo: 67267008287202441. Objeto: Aquisição de gẽneros alimentícios
industrializados. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 29/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 29/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/05/2025) 120633-00001-2025NE800001