DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120623
Número do Contrato: 14/GAP-AF/CENDOC/2023.
Nº Processo: 67241.009143/2022-39.
Inexigibilidade. Nº
3/2023. Contratante: GRUPAMENTO
DE APOIO
DOS AFONSOS.
Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação da
vigência e execução contratuais por mais 12(doze) meses - contratação de firma
especializada e proprietária de ferramenta de tecnologia da informação e conhecimento -
Sistema Sophia Biblioteca, alusiva à área de biblioteconomia, cedido às Organizações
Militares do Comando da Aeronáutica (Comaer) que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 14/06/2025 a 14/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 149.538,60. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67011001960202414.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa prestadora de serviço de limpeza conservação e
higienização, com fornecimento de materiais de limpeza em imóvel utilizado pelo Caixa de Financiamento
Imobiliário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 21/05/2025) 123001-00001-2025NE000001
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.001056/2025-07.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 10.459.491/0001-97 - LR COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de
viaturas administrativas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2025 a
15/05/2026. Valor Total: R$ 225.415,00. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00087/2024 publicado no D.O de 2024-10-23, Seção 3.
onde se lê: aquisição de macacão de combate camuflado . Leia-se: aquisição de coturno de
combate tipo ii - verde oliva
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 64447026162202497. Objeto: Aquisição de material de intendência -
UNIFORMES, ROUPA DE CAMA e BANHO.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 22/05/2025 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qg do Exército, Bloco F, Térreo - Setor Militar
Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160069-5-90001-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO CRUZ AJALA
Chefe Dalc
(SIASGnet - 21/05/2025) 160069-00001-2025NE001775
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160016
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 64273.000913/9202-47.
Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 97.519.100/0001-60 - T D A -CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo para a entrega de serviços comuns de engenharia para revitalização da fachada do
comando militar da amazônia. Vigência: 23/05/2025 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 109.851,58. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160352
Nº Processo: 64269004640202414. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviço de táxi aéreo para subsidiar as atividades de apoio logístico às ações de transporte aéreo de
carga e pessoal, em aeronave de asa fixa e asa rotativa.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
22/05/2025 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Gen Sampaio, S/n - s m m r Qd
02. Treze de Setembro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160352-5-90011-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAISLAN MONTENARIO DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/05/2025) 160352-00001-2024NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160001
Nº Processo: 64045000366202510. Objeto: Aquisição de gás liquefeito GLP.. Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Nações
Unidas 2100, Bairro 7º Bec, 7º Bec - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160001-
5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO
Autoridade Competente
(SIASGnet - 21/05/2025) 160001-00001-2025NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 99002/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/05/2025 foi
alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição de gases medicinais, para atender as necessidades do
Hospital Militar de Área de Manaus Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 22/05/2025 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha
Cachoeirinha - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/06/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/05/2025) 160020-00001-2024NE000285
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581011699202416. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de energia elétrica na modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado
livre).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
15h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro Cachoeirinha, Cachoeirinha
- Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160020-5-90063-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/05/2025) 160020-00001-2024NE000285
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160018
Nº Processo: 64156..002100/2025-46
PREGÃO Nº 18/2023. Contratante: 12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 07.887.010/0001-30. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATIVIDADE
DE SUPRIMENTO DO DEPÓSITO CLASSE II DO 12º BSUP. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 INCISO
I. Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2026. Valor Total: R$ 9.269,00. Data de Assinatura: 29/04/2025.
COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160298
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 64279.056135/2022-66.
Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 00.502.302/0001-68 -
MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Reajuste do valor
contratual, calculado de acordo com o índice IPCA de março de 2025, no importe de
5,4772%, conforme cláusula sexta do contrato inicial.. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.531.048,00. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160298
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 64279.056135/2022-66.
Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 14.582.157/0001-87 -
CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual,
calculado de acordo com o índice ipca de fevereiro de 2025, no importe de 5,057630%,
conforme cláusula sexta do contrato inicial.. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.105.611,00. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 160322
Nº Processo: 64574010020202533. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para a
Clínica de Ortopedia 08 do Hospital Central do Exército.. Total de Itens Licitados: 44. Edital:
22/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 -
Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-
90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO
Adjunta da Seção de Pesquisa e Planejamento
(SIASGnet - 21/05/2025) 160322-00001-2025NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025
UASG 160118
Nº Processo: 64316.036844/2024-45.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
20.776.492/0001-19 - PLANED COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA SP. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia para adequação das instalações do rancho do QGI do Cmdo
4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026. Valor
Total: R$ 263.283,33. Data de Assinatura: 14/04/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº Processo: 64436.003506/2021-76.
O Comando da 4ª Região Militar torna pública a Solução de Sindicância instaurada
através da Portaria nº 64436.003506/2021-76, de 14 de setembro de 2021, do Comandante da
4ª Companhia de Polícia do Exército, que concluiu haver dano ao erário em virtude do
recebimento irregular de 04 (quatro) meses de salário por parte dos Srs. JOÃO VICTOR ELIAS
DE JESUS, LUCAS SOARES FERREIRA, GUSTAVO ANTÔNIO ALVES DINIZ e GIOVANNI EXPEDITO
BRUM ALVES DE OLIVEIRA, que devem ressarcir aos cofres da União o valor recebido
indevidamente, corrigido com base na taxa do Sistema Especial de Liquidação e Custódia -
SELIC, a ser devolvido através de Guia de Recolhimento à União. Em razão do apurado e do
fato de os responsáveis não terem sido encontrados nos endereços constantes nos autos da
Sindicância de NUP 64436.003506/2021-76, o Comandante da 4ª Companhia de Polícia do
Exército, cumprindo suas atribuições legais, notifica os Srs. JOÃO VICTOR ELIAS DE JESUS, CPF:
xxx.xxx.066-43; LUCAS SOARES FERREIRA, CPF: xxx.xxx.206-13; GUSTAVO ANTÔNIO ALVES
DINIZ, CPF: xxx.xxx.306-17; e GIOVANNI EXPEDITO BRUM ALVES DE OLIVEIRA, CPF: xxx.xxx.636-
80, para que compareçam na 4ª Companhia de Polícia do Exército, Turma de Administração,
localizada à Rua Juiz de Fora, nº 990, Barro Preto, Belo Horizonte, CEP 30.180-606, para a
retirada da íntegra da presente notificação e documentação relacionada ao débito.
CONRADO FRANKLIN E SILVA - Cel
Comandante da 4ª Companhia de Polícia do Exército