DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160047
Nº Processo: 64305039603202435. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de itens fracassados do PE 90012/2024 de gêneros alimentícios do Quantitativo
de Subsistência (QS) para atender a demanda da 10ª Região Militar na alimentação de suas
Organizações Militares (OM) subordinadas administrativamente, conforme condições,
exigências e quantidades estimadas estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.
Alberto
Nepomuceno
S/n
-
Centro,
Centro
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160047-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025
às 09h20 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAVI EMANUEL SOUSA MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/05/2025) 160047-00001-2025NE000001
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160049
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64455.000519/2022-46.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado:
23.562.044/0001-00 - E A FRIO REFRIGERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência e reajuste. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 86.091,60. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG
160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento de prestadores
de serviço abaixo relacionados, habilitados na fase preliminar, a fim de ocupar os lotes de
rotas vagas, na execução do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no
1º
ciclo
de
contratação
do
Edital nº
01/2024-E
Avç
OCP10
(PROCESSO
N°
64305.037593/2024-01). Conforme estabelecido no item 6.3.4.1 do edital acima, os
mesmos têm 08 (oito) dias corridos para se manifestarem sobre o interesse ou não em
ocupar os lotes vagos em pauta, contados a partir do encaminhamento desta publicação
para o e-mail constante do Anexo C da fase preliminar (requerimento). Caso tenham
interesse, deverão encaminhar a documentação da fase complementar constante do Anexo
L do edital já mencionado, no mesmo prazo acima concedido, através do link constante do
anexo mencionado acima, se não houver interesse, deverão encaminhar requerimento
solicitando a interrupção de sua habilitação ao credenciamento ou de descredenciamento.
Caso não haja manifestação formal por parte dos convocados, dentro do prazo
estabelecido, os mesmos serão tornados inaptos à habilitação ao credenciamento.
Qualquer dúvida poderá ser sanada através do e-mail credeaocp10@gmail.com ou através
do telefone 86 9 8155-9850.
QUEIMADA NOVA - PI
ROTA 03: DANIEL DA CRUZ/ KFX5993.
BONFIM DO PIAUÍ - PI
ROTA 05: GILBERTO FERREIRA PAES LANDIM FILHO/ CBL8I13.
Teresina, PI, 21 de maio de 2025
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major
Ordenador de Despesas
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG
160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que será aberto o prazo para
a fase preliminar de apresentação de documentos no processo de habilitação ao
credenciamento referente ao 2º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10
(PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), para os municípios atualmente em atividade no
contexto da Operação Carro Pipa sob responsabilidade deste Escritório Avançado.
Conforme previsto no Anexo M do edital retromencionado, a janela de prazo concedida
será de 02 a 14/06/2025. O link para o encaminhamento da documentação da fase
preliminar é o constante no item 4.5.2.1 do edital já qualificado. Os documentos exigidos
nesta fase são os constantes no Anexo L do edital, que poderão ser solicitados através do
e-mail credeaocp10@gmail.com. Neste mesmo endereço eletrônico poderão ser sanadas
quaisquer dúvidas sobre o evento em tela.
Teresina-PI, 21 de maio de 2025
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major
Ordenador de Despesas
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG
160555
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos
prestadores de serviço abaixo nomeados, que assumirão lotes de rotas no 1º ciclo de
contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10, na execução do serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável para os municípios sob responsabilidade deste
Escritório Avançado, com a finalidade de comparecerem nas datas, horários e locais
também abaixo discriminados, a fim de realizarem a vistoria técnica dos caminhões-pipa
cadastrados. Os mesmos deverão apresentar no ato da vistoria os originais da CNH do
motorista, CRLV atual do caminhão e o original ou cópia autenticada do Alvará da Vigilância
Sanitária do caminhão expedido pelo município onde irão prestar o serviço. Não haverá
chamamento extra para a realização dessa atividade de vistoria dos caminhões-pipa, os
faltosos, os que chegarem após o horário estabelecido e os reprovados na vistoria serão
considerados inaptos à habilitação ao credenciamento e substituídos por reservas,
obedecendo à ordem do sorteio de cada município, conforme item 5.4.9 do edital acima
mencionado.
DATA: 27/05/2025
Local: Avenida da UPA, São Raimundo Nonato-PI
07:30 - LUCAS MANGUEIRA DA SILVA/DER1724.
DATA: 28/05/2025
Local: Campo de Futebol de Queimada Nova-PI (Rodovia PI 459)
07:30-08:00 - SEBASTIAO NUNES DOS SANTOS/DPE8118 - EXPEDITO VIEIRA DE
SOUSA/KKH4610 - VINICIUS DA SILVA SOUSA/BIY8F89.
Teresina, PI, 21 de maio de 2025
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major
Ordenador de Despesas
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL Nr 001/2024- UASG - 160492
O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal torna publico o
chamamento de credenciados suplentes, Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, para a prestacao
do servico de Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por
Inexigibilidade de Licitacao, para o 1 ciclo de 2025, nos municipios de NOVA CRUZ/RN (1
vaga) e SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, referente ao edital nr 001/2024, com Fundamento
no Art. 74, da Lei nr 14.133, de 01/04/2021, tendo como justificativa a inviabilidade de
competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois
os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital
e seus anexos encontram-se disponiveis no Portal Nacional de Contratacoes Publicas, no
site www.badmgunatal.eb.mil.br e no Escritorio Regional da Operacao Carro-Pipa da 7
Brigada de Infantaria Motorizada, situado na Avenida Hermes da Fonseca, nr 1355, Bairro
Tirol,
Natal/RN;
podendo
serem
solicitados,
tambem,
atraves
do
e-mail
adm.erocp@gmail.com.
As
propostas
devem
ser
encaminhadas
para
o
e-mail
credenciamentoonlineerocp@gmail.com, no periodo de 22 a 28 de maio de 2025. O
resultado da selecao sera divulgado as 10 horas, do dia 29 de maio de 2025. Os
selecionados para as vagas deverao enviar a documentacao da 2 Fase no periodo de 30 de
maio a 5 de junho de 2025.
FRANCISCO EDSON PORTACIO DA SILVA 1 Ten R1 PTTC
Respondendo p/ Chefe da Divisao de Credenciamento do
EROCP da 7a Brigada de Infantaria Motorizada
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160023
Nº Processo: 64408004373202435. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção de equipamentos de cozinha industrial, análise de água, limpeza de fossa e
dedetização, com o intuito de adequar o Aprovisionamento da 10ª Cia E Cmb ao PASA e
as Unidades Gestoras Participantes. . Total de Itens Licitados: 220. Edital: 22/05/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Pe 180, Km 5 - São Bento do Una
- Pe, - São Bento do Una/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160023-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RONALD FELIPE DE PAULA SANTANA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/05/2025) 160023-00001-2025NE000001
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Espécie: O 59º Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenham
conhecimento, aos Senhores JOSÉ VALDO BEZERRA, 022.507.XXX-57 e ALBINO MANOEL
DOS SANTOS, 786.774.XXX-00, ambos atualmente em lugar incerto e não sabido, que aos
vinte dias do mês de março do ano de 2025 na cidade de Maceió/AL, no Quartel do 59º
BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, foram juntadas as notificações de abertura de
Processo Administrativo aos autos do Processo Administrativo nº 119 - Secretaria/59º BI
MTz, de 13 de março de 2025 e do Processo Administrativo nº 118 - Secretaria/59º BI MTz,
de 13 de março de 2025, aos quais respondem Vossas Senhorias, respectivamente.
2.Sendo assim, informo que Vossas Senhorias têm o prazo de 10 (dez dias)
corridos para apresentarem suas defesas prévias, se assim o desejarem, a fim de constar
dos competentes Processos Administrativos, cujos autos encontram-se às suas disposições
no
Forte
São
João,
situado
na
praça
Olavo
Bilac,
33,
Centro.
Email:sfpc@59bimtz.eb.mil.br
Em 21 de maio de 2025
MÁRCIO ROBÉRIO DE OLIVEIRA LIMA - TC
Comandante do 59º BI Mtz
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 61/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.008437/2024-76.
Inexigibilidade Nº 66/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 15.296.222/0001-70 - L C SERVICOS DE ANESTESIOLOGIA LTDA. Objeto:
Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/05/2025 a
20/05/2035. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-03-19, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 14.140,00. Leia-se: Valor Total: R$ 176.570,64. onde se lê: o
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviço
de
recarga de extintores de incêndio e teste hidrostático, em proveito do 24º
batalhão de infantaria de
selva, nas condições estabelecidas no termo de referência. . Leia-se: o objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviço de recarga
de extintores de incêndio e teste hidrostático, em proveito do 24º batalhão de infantaria
de selva, nas condições estabelecidas no termo de referência.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 160160
Nº Processo: 64119.003735/2025. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo ( GLP ). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/05/2025 das 10h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, -
Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-90021-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 22/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO LINO ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/05/2025) 160160-00001-2025NE999999
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