DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 10/2025
UASG 160121 - HGeJF
Nº Processo: 64580.003397/2025-57. Dispensa Eletrônica nº 90007/2025. Contratante:
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado:
BRUMEC ENGENHARIA LTDA. CNPJ Contratado: 53.319.643/0001-69. Objeto: serviços
comuns de engenharia para escoramento do passadiço do Pavilhão de Comando do HGeJF.
Fundamento Legal: a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 07/05/2025 a
07/05/2026. Valor Total Estimado: R$54.145,45. Data de Assinatura: 05/05/2025.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160123
Nº Processo: 64549000650202515. Objeto: Aquisição de materiais de instrução
para o Curso de Formação e Graduação de Sargentos do 14º GAC. Total de Itens Licitados:
27. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 11h40 e das 13h30 às 14h10. Endereço: Av Marechal
Castelo
Branco,
635,
Centro 
-
Pouso
Alegre/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160123-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência das
especificações do item descritas no Compras.gov.br e as constantes no Anexo I -Termo de
Referência, o licitante deverá obedecer a este último..
CARLOS EDUARDO TAVARES DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/05/2025) 160123-00001-2025NE000001
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160093
Nº Processo: 64064004015202541. Objeto: Contratação de Outsourcing de
Impressora. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/05/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30
às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha, Prainha - Vila Velha/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO GARCIA PEREIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 21/05/2025) 160093-00001-2025NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160113
Nº Processo: 64033.001162/2025-27.
Inexigibilidade Nº 14/2024. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação do
serviço de fornecimento de energia eletrica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 136.242,80. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90018/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64240000120202523. , publicada no D.O.U de 12/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Material para Pintura Predial, para atender as necessidades do GCALC da
Guarnição de João Pessoa. Novo Edital: 22/05/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às
16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro E-mail: Salcbadmgujp@gmail.com -
JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 03/06/2025,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE ALVES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/05/2025) 160175-00001-2025NE000001
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DO 1º
GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160500
Número do Contrato: 559/2023.
Nº Processo: 64278.001445/2023-34.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/1º GPT E. Contratado:
04.215.905/0001-30 - NETSPEED PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 559/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 23/05/2025 a 22/05/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº
8.666, de 1993. Vigência: 23/05/2025 a 22/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.920,00. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EDITAL
REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Ordenador de Despesas do Escritório Regional de Operação Carro Pipa/1º
Grupamento de Engenharia, torna público que será incorporado a Operação de Distribuição
Emergencial de Água Potável no semiárido - Operação Carro Pipa - os municípios abaixo
relacionados, a contar de junho de 2025, em conformidade com o item 3.4 do Edital de
Credenciamento nº 1/2024 (NUP 64278.018919/2024-68):
. .ITEM
.UF
.MUNICÍPIO
.Nº LOTES
.VALOR 
ESTIMADO
SEMESTRE R$
.
.1
.PB
.BOA VISTA
.4
.324.000,00
.
.SOMA
.4
.324.000,00
SANDRO VALÉRIO GUIMARÃES DE SANTANA - Cel R1
Ordenador de Despesas ER Op C Pipa 1º Gpt E
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 160339
Nº Processo: 64039001987202591. Objeto:
Aquisição de materiais de
refrigeração. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 22/05/2025 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARTHUR PETRONIO DE CARVALHO BRITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/05/2025) 160339-00001-2025NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.0006335/2025-15.
Inexigibilidade Nº 112/2025. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE
E X E R C I T O.
Contratado: 03.485.324/0001-55 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
SENAC. Objeto: Prestação de serviços de cursos destinados a qualificar profissionalmente
os militares incorporados às fileiras do exército.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 08/03/2025
a 30/12/2025. Valor Total: R$ 40.916,00. Data de Assinatura: 08/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2025 - UASG 160345
Nº Processo: 64592.010708/2024-14.
Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO
NORTE. Objeto: Erviços de fornecimento de água e coleta de esgotos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 15/05/2025 a .
Valor Total: R$ 138.406,32. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITACAO NR 130/2025 - UASG 160199 NR Processo: 64583.001437/2024-15.
Objeto: Contratacao de empresa especializada em coleta de agua para analise e emissao
de laudos fisico-quimico, bacteriologico e de endotoxinas, dos reservatorios de agua e
sistema de distribuicao, visando atender as necessidades do Hospital Militar de Area de
Recife. Total de Itens Licitados: 001. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nr 14.133,
de 01/04/2021. Justificativa: Em virtude do valor da contratacao ser inferior ao limite legal.
Autorizacao em 07/05/2025. ANDREA GUIMARAES GURGEL. Ordenadora de Despesas.
Valor Total: R$ 42.000,00, CNPJ 42.287.352/0001-10 JACI ANGELICA DO NASCIMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90016/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos Oncológicos I
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 21/05/2025) 160199-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 160199
Nº Processo: 64583000558202521. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e
Materiais Especiais (OPME), incluindo comodato de equipamentos, para as especialidades
de Cirurgia Vascular e Mastologia, . Total de Itens Licitados: 188. Edital: 22/05/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90020-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/05/2025) 160199-00001-2025NE000001
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160198
Nº Processo: 64453.006374/2024. Objeto: Aquisição de material de consumo
para o Laboratório de Inspeção de Alimentos e Bromatologia para atender as necessidades
do 7º D Sup.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Rua General Estilac Leal Nº 439 - Cabanga - Recife, - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160198-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANTONIO CARLOS MELO COELHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/05/2025) 160198-00001-2025NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00022/2024 publicado no D.O de 2024-05-20, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. . Leia-se: Vigência: 21/05/2025 a
16/05/2029.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160225
Número do Contrato: 22/2024.
Nº Processo: 64361.003339/2023-46.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-
LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por
objeto alterar informações da cláusula segunda do contrato nº 22/2024, da 10ª brigada de
infantaria motorizada, a partir de sua assinatura.
o prazo de vigência da contratação é de 05 (cinco) anos contados da assinatura do contrato, na
forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2029.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).