DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160167
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 65407008682202376.
Pregão. Nº 46/2023. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado:
16.826.800/0001-04 - VN SOARES - VIAJE BEM MAIS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 12 meses.. Vigência:
23/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.141,00. Data de
Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
No
aviso
de licitação,
Pregão
Nº
90011/2025
publicado no
D.O.U
de
15/05/2025, Seção 3, Pág. 89 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações
Gerais: Descrição do Item27 MOEDOR DE CARNE INDUSTRIAL BIVOLT, Caract. téc mín:
Potência mín 1,5 HP; Capacidade de produção mín 50 kg/h; Material componentes em aço
inox 304, discos e lâminas em aço temperado; Tensão 110V ou 220 ; Diâmetro da boca de
alimentação mín 98 mm; Certificações: INMETRO, NR-12,Garantia mín 12 meses; Acessórios
inclusos: Discos de corte 3 tamanhos padrão..
(SIDEC - 21/05/2025) 160167-00001-2025NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.005401/2023-50.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 17.949.776/0001-55 - SUPER VENDAS COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros
alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela portaria nº
158-colog, de 02 out 2020 - catálogo de alimentos do exército brasileiro (eb40-c-30.403),
anexo a, destinados às organizações militares do exército brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª
região militar (8ª rm), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025.
Valor Total: R$ 269.460,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160163
Nº Processo: 64319.005401/2023-50.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 17.949.776/0001-55 - SUPER VENDAS COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros
alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela portaria nº
158-colog, de 02 out 2020 - catálogo de alimentos do exército brasileiro (eb40-c-30.403),
anexo a, destinados às organizações militares do exército brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª
região militar (8ª rm), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025.
Valor Total: R$ 880.676,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160166
Nº Processo: 64575000215202565. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e
Materiais especiais para o atendimento de pacientes na especialidade de Cirurgia e
Traumatologia Bucomaxilofacial destinados a suprir as necessidades da divisão de
odontologia do Hospital Geral de Belém. . Total de Itens Licitados: 33. Edital: 22/05/2025
das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 15h00. Endereço: Praca Santos Dumont S/n Umarizal,
Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-90006-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANGELO BARLETTA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/05/2025) 160166-00001-2025NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160196
Nº 
Processo: 
65330002219202513. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para eventual prestação de serviço de lavanderia.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 22/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Diogo
Nº 458 - Bairro Campina, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-
90005-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/05/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/06/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO SILVEIRA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/05/2025) 160196-00001-2025NE000070
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 82/2025 - UASG 160149
Nº Processo: 65326001045202531.
Inexigibilidade
Nº 82/2025.
Contratante: COMANDO
4
BRIGADA DE
CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado: 07.978.865/0003-38 - DIAGNOSTICO ESPECIALIZADO GASPAROTTO HINDO
LTDA. Objeto: 1. A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva
ou reformados, pensionistas e seus dependentes; ex-combatentes, pensionistas de ex-
combatentes e dependentes do ex-combatente e servidores civis do exército brasileiro
(ativos e inativos) e seus dependentes inscritos na pass, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas.
o objeto contratual abrange as seguintes especialidades:
1.1.1 ginecologia, obstetrícia e ultrassonografia, devidamente reconhecidas pelo respectivo
órgão federal da profissão e regulamentada por lei, conforme abaixo relacionadas:
1.1.1.1. Consulta em ginecologia e obstetrícia; us abdômen total (feminino); us de mamas;
us estruturas (axilas); us de tireoide; us doppler; us transvaginal; us aparelho urinário
(feminino); us abdômen inferior (feminino); us obstétrico; us obstétrico endovaginal; us
obstétrico com translucência nucal; us obstétrico morfológico; us obstétrico gestação
múltipla (cada feto); exame a fresco; cesárea; laqueadura convencional; inserção de diu;
colposcopia (cérvice uterina e vagina); biópsia do colo uterino; vulvoscopia (vulva e
períneo), biópsia de vulva; cauterização química, ou eletrocauterização, ou criocauterização
de lesões da
vulva (por grupo de
até 5 lesões); cauterização
química, ou
eletrocauterização, ou crioauterização de lesões de colo de uterino (por sessão); e
traquelectomia radical (não inclui a linfadenectomia).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/05/2025 a
19/05/2035. Valor Total: R$ 960.256,70. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
10º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160133
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64679.002547/2019-78.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 10 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 26.927.847/0001-00
- PRONTOMED CLINICA MEDICA
LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência. Vigência: 19/05/2025 a 18/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição de Equipamentos Médicos,
odontológicos, hospitalares e mobiliário permanentes, a fim de atender às necessidades de
reposição, renovação e padronização dos mobiliários e equipamentos para as diversas
Seções da FSR do 11 R C Mec.
ALEXANDRE LEPRI DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/05/2025) 160152-00001-2025NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160140
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 64320.028028/2022-95.
Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 01.727.414/0001-80 - NORTE
MANA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Reajustar em
4,62% os valores dos insumos (materiais e equipamentos) utilizados na prestação do
serviço objeto do contrato, tendo como base o índice nacional de preço ao consumidor
ipca do ibge, referente ao período de jul/2023 a jul/2024, referente ao contrato de
prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra nº 11/2023, de 25 de
setembro de 2023, decorrente do pregão eletrônico nº 01/2023/9ªrm.. Vigência:
02/10/2023 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.152,96. Data de
Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.008816/2025-04.
Inexigibilidade Nº 53/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 15.463.090/0001-24 - C.D.C NUCLEAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços
médicos especializados, de natureza contínua, na área de medicina nuclear.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/05/2025 a
14/05/2035. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2025 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.007135/2025-11.
Inexigibilidade Nº 64/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE.
Contratado: 15.384.753/0001-15 - PHYSIS CLINICA DE DESENVOLVIMENTO NEURO MOTOR
FISIO LTD. Objeto: Prestação de serviços de saúde especializado, de natureza contínua, na
área de fisioterapia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/05/2025 a
26/05/2035. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160141
Nº Processo: 65328.001150/2025-50.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 45.083.325/0001-13 - MSPAR PARTICIPACOES, LOCACOES E SERVICOS LTDA.
Objeto: Serviço de Engenharia para Adaptação do Corpo da Guarda CMO, localizado em
Campo Grande - MS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência:
19/05/2025 a 15/12/2025. Valor Total: R$ 59.450,31. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160530
Nº Processo: 65303.011837/2024-09.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.
Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista
(aquisição de energia no mercado livre), a partir de 1º de julho de 2025, com aquisição de
até 0,33 megawatt médio (mw médio) de energia elétrica no ambiente de contratação livre
(acl), nas condições estabelecidas no termo de referência do pregão eletrônico n.
90017/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/03/2025 a 16/03/2030. Valor Total: R$
5.890.363,80. Data de Assinatura: 16/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160530
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 65303.000884/2020-95.
Pregão. Nº 20/2019. Contratante:
BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.
Contratado: 26.633.906/0001-37 - BERTON RECICLAGEM E PRESERVACAO AMBIENTAL
LTDA. Objeto: O instrumento tem por objeto a alteração da vigência e do valor, em caráter
excepcional com efeito retroativo, sem solução de continuidade, às cláusulas constantes no
termo de contrato de prestação de serviços nº 1/2020 - B ADM AP/CMO de 1º de fevereiro
de 2020.. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
33.658,44. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2025).