DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 160530
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 65303.000884/2020-95.
Pregão. Nº 20/2019. Contratante:
BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.
Contratado: 26.633.906/0001-37 - BERTON RECICLAGEM E PRESERVACAO AMBIENTAL
LTDA. Objeto: O instrumento tem por objeto a alteração da vigência e do valor, em caráter
excepcional com efeito retroativo, sem solução de continuidade, às cláusulas constantes no
termo de contrato de prestação de serviços nº 2/2020 - B ADM AP/CMO de 1º de fevereiro
de 2020. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.194,60. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2025).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160136
Nº Processo: 65297001031202510. Objeto: Registro de preços para aquisição de
material elétrico.. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, Vila Alba - Campo Grande/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/06/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO DA SILVA ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/05/2025) 160136-00001-2025NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160159
Nº Processo: 64553000142202560. Objeto: Cessão de Uso para atividade de
apoio de barbearia para atender a demanda do 18º GAC.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
22/05/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Br 364 Km 202 - Vila
Goulart, Vila Goulart - Rondonópolis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160159-5-
90006-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/05/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/06/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Repetição do Pregão 90005/2025 por motivo do
mesmo ter tido seu resultado como fracassado..
DEIVID NETO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/05/2025) 160159-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160479
Nº Processo: 64263008929202454.
Dispensa Nº 90006/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCITO.
Contratado: 37.966.177/0001-57 - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMI L I A R ES
ASSENTADOS DE BRASILIA - COOPABRA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura
familiar.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 19/05/2025 a
18/05/2026. Valor Total: R$ 830.614,00. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.022220/2024-32.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 28.445.023/0001-29 - AEROVIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de remoção aeromédica em uti móvel
para atender os beneficiários do sistema de saúde do exército (sammed/fusex/pass/ex-
combatentes) vinculados à 11ª região militar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total: R$
420.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 64576.012182/2020-81.
Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 08.794.180/0001-32 - VENDRUSCOLO & VENDRUSCOLO MEDICOS ASSOCIADOS
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 157/2021.
Nº Processo: 64576.023043/2021-64.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 05.544.035/0001-05 - BIOCARDIOS INSTITUTO DE CARDIOLOGIA LTDA. Objeto:
Inclusão de procedimentos. Vigência: 13/03/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 64576.012182/2020-81.
Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 35.978.191/0001-45 - CENTRO DE SAUDE PIQUE LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 77/2021.
Nº Processo: 64576.017595/2021-33.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 02.090.972/0001-40 - MEDCEU - SERVICOS MEDICOS EM IMAGEM LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 79/2021.
Nº Processo: 64576.017595/2021-33.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 01.273.401/0001-88 - HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE
FRATURAS DE CEILANDIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência:
01/07/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de
Assinatura: 13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 108/2021.
Nº Processo: 64576.019418/2021-91.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 07.443.193/0001-02 - CLINICA MEDICA DE HEMATOLOGIA E OFTALMOLO G I A
BETTARELLO S/S. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2025 a
30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura:
15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 311/2021.
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 17/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 14.739.089/0001-17 - PADRAO - DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 64576.017021/2021-65.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 05.637.408/0001-92 - CLINICA GERAL E ORTOPEDICA SUDOESTE LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigencia contratual. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 69/2021.
Nº Processo: 64576.017595/2021-33.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 26.964.205/0001-80 - CENTRO SUL DE IMAGEM E MEDICINA FETAL LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigencia contratual. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160106
Nº Processo: 65308004784202501. Objeto: Registro de preços para possível
aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti, conservas, condimentos, molhos, temperos,
bebidas e água mineral sem gás, refrigerados, frigorificados, embutidos, laticínios, doces,
farinhas, panificados e confeitados) para atender as demandas do destacamento em Caldas
Novas - GO do 2º B Fv.. Total de Itens Licitados: 293. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às
17h59. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO HOSKEN DA CAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/05/2025) 160106-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO
Notificação nº 003.1/2024, de 19 MAR 24. Notifico o Sr JOÃO CARLOS DE
ALCÂNTARA, domicílio indefinido, em face de NOTIFICAÇÃO, para que no prazo de 15
(quinze) dias corridos, a contar da publicação desse edital, para recolher aos cofres da
União os valores correspondentes aos danos apurados, cujo valor total atualizado até 19 de
maio de 2025 é de R$ 2.915,83 (dois mil, novecentos e quinze reais e oitenta e três
centavos). A documentação anexa à presente Notificação, que integra esta comunicação
encontra-se
à disposição
na
2ª Região
Militar. Contato:
Carteira
de Dano
ao
Erário/SVP/2ªRM, telefone (11) 3278-4154, e-mail danoerario.ssip@2rm.eb.mil.br. Endereço
Avenida Sargento Mário Kozel Filho, 222- Ibirapuera/São Paulo/SP-CEP 04.005-080.
VALDIR APARECIDO CUNHA - Cel
Ordenador de Despesas da Seção de Veteranos e
Pensionistas da 2ª RM
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491
EDITAL SIMPLIFICADO 01/2024
Processo N° 64326.0001081/2024-51
Contrato: 03/2024
Termo de Aditivo n° 02, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão
de Obra Temporária - Edital 01/2024 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE
OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe
EMANUEL OLIVEIRA SILVA - Cel, CPF 705.***.***-** Contratada: CÁSSIO SOUSA SOARES, CPF
nº 382.***.***-** Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS
TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar atividades de
DESENHISTA JUNIOR, nos termos da Lei 8745/93. Que terá a vigência 02/03/2025 a
01/06/2025 e, o montante global a ser considerado para o período: R$ 18.647,15.