DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491
EDITAL SIMPLIFICADO 01/2024
Processo N° 64326.0001081/2024-51
Contrato: 01/2025
Termo Aditivo n° 01, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de
Obra Temporária - Edital 01/2024 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE
OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe EMANUEL
OLIVEIRA SILVA - Cel, CPF 705.***.***-** Contratada: ANA LUCIA KFOURI LANCIA, CPF nº
264.***.***-** Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS
TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar atividades de
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES JUNIOR, nos termos da Lei 8745/93. Que terá a vigência 06/04/2025
a 05/07/2025 e, o montante global a ser considerado para o período: R$ 18.647,15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491
EDITAL SIMPLIFICADO 01/2024
Processo N° 64326.0001081/2024-51
Contrato: 04/2024
Termo Aditivo n° 02, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão
de Obra Temporária - Edital 01/2024 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE
OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe
EMANUEL OLIVEIRA SILVA - Cel., CPF 705.***.***-** Contratada: SILVANA RODRIGUES DOS
ANJOS, CPF nº 253.***.***-** Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER
ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar
atividades de CONTADOR PLENO, nos termos da Lei 8745/93. Que terá a vigência 09/03/2025
a 08/06/2025 e, o montante global a ser considerado para o período: R$ 29.840,49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491
EDITAL SIMPLIFICADO 01/2024
Processo N° 64326.0001081/2024-51
Contrato: 02/2024
Termo Aditivo n° 02, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão
de Obra Temporária - Edital 01/2024 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL
DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe
EMANUEL OLIVEIRA SILVA - Cel, CPF 705.***.***-** Contratada: EDSON EPIFANIO DOS
SANTOS, CPF nº 153.***.***-** Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA AT E N D E R
ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar
atividades de TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA JÚNIOR, nos termos da Lei 8745/93. Que terá
a vigência 02/03/2025 a 01/06/2025 e, o montante global a ser considerado para o
período: R$ 18.647,15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491
EDITAL SIMPLIFICADO 01/2024
Processo N° 64326.0001081/2024-51
Contrato: 01/2024
Termo Aditivo n° 02, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de
Obra Temporária - Edital 01/2024 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE
OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe
EMANUEL OLIVEIRA SILVA - Cel, CPF 705.***.***-** Contratada: ELIANE CÂNDIDA DE ABREU,
CPF nº 251.***.***-** Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS
TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar atividades de
AGENTE ADMINISTRATIVO PLENO, nos termos da Lei 8745/93. Que terá a vigência 02/03/2025
a 01/06/2025 e, o montante global a ser considerado para o período: R$ 18.647,15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491
EDITAL SIMPLIFICADO 01/2024
Processo N° 64326.0001081/2024-51
Contrato: 06/2024
Termo Aditivo n° 02, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão
de Obra Temporária - Edital 01/2024 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL
DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe
EMANUEL OLIVEIRA SILVA - Cel, CPF 705.***.***-** Contratada: HELOISA DE SOUZA, CPF
nº 287.***.***-** Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS
TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar atividades de
ENGENHEIRO CIVIL PLENO, nos termos da Lei 8745/93. Que terá a vigência 16/03/2025 a
15/06/2025 e, o montante global a ser considerado para o período: R$ 40.882,95.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491
EDITAL SIMPLIFICADO 01/2024
Processo N° 64326.0001081/2024-51
Contrato: 05/2024
Termo de Aditivo n° 02, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de
Mão de Obra Temporária - Edital 01/2024 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO
REGIONAL DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário:
Chefe EMANUEL OLIVEIRA SILVA - Cel, CPF 705.***.***-** Contratado MARCEL WADA, CPF
nº 302.***.***-** Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS
TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar atividades de
ANALISTA AMBIENTAL PLENO, nos termos da Lei 8745/93. Que terá a vigência 16/03/2025
a 15/06/2025 e, o montante global a ser considerado para o período: R$ 46.122,61.
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160338
Nº Processo: 64517003123202441. Objeto: Contratação empresa especializada
para ministrar cursos de capacitação e atualização de condutores de veículos (transporte
coletivo de passageiros, e veículos de emergência Transporte de Cargas Perigosas) e
Formação/ Habilitação de Condutores na categoria A, B, D e E. Total de Itens Licitados: 30.
Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Comendador Antonio Jannuzzi, 415,
Belo Horizonte - VAlença/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160338-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
GUILHERME HORN
Ordenador de Despesas do 1°
(SIASGnet - 21/05/2025) 160338-00001-2025NE000001
22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160456
Nº Processo: 64142000621202518. Objeto: A presente contratação visa a
Aquisição de Ar-Condicionados para o GCALC da 2ª RM. Total de Itens Licitados: 14. Edital:
22/05/2025 das 08h10 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada Velha de Itapevi
Km
29
S/n
Fazenda
Militar,
Vila
Militar
-
Barueri/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160456-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2025 às 08h10 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025
às 08h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO DA SILVA NUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/05/2025) 160456-00001-2026NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160364
Nº Processo: 64289.002789/2025-01.
Inexigibilidade
Nº 39/2026.
Contratante: COMANDO
3
BRIGADA DE
CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Serviço de comunicação e publicidade.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/05/2025 a
20/05/2030. Valor Total: R$ 74.815,20. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160406
Nº Processo: 64398000541202561.
Dispensa Nº 11/2025. Contratante: 13 COMPANHIA DEPOSITO ARMAMENTO E MUNICA O.
Contratado: 13.045.960/0001-10 - FACILITA TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de serviço
contínuo de serviço móvel pessoal (smp), pós-pago e serviço de pacote de dados, conforme
tráfego estimado e conforme especificações dos serviços constantes neste item e em
conformidade com a lei geral das telecomunicações e demais normas regulamentadoras emitidas
pela agência nacional de telecomunicações - anatel para a 13ª companhia depósito de
armamento e munição a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/05/2025 a
21/05/2026. Valor Total: R$ 2.520,00. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A UNIÃO, neste ato representada pelo HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO
ALEGRE, notifica a empresa LEGACY COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES (CNPJ:
15.094.106/001-79), nos termos do Art. 39, § 1º da Portaria - C Ex nº 2.394, de 5 de
dezembro de 2024, informo que foi concluído o Processo Administrativo instaurado pela
Portaria nº 16 - Fisc Adm/Div Adm/HMAPA, de 8 de dezembro de 2020, que trata de
assunto de seu interesse. Assim, com o intuito de assegurar o direito ao exercício do
contraditório e da ampla defesa fica concedido o prazo de 5 dias úteis, contados da
publicação deste aviso no DOU, para a empresa LEGACY COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES querendo, apresentar defesa por escrito ao processo administrativo. Os
autos do processo encontram-se à sua disposição no Hospital Militar de Área de Porto
Alegre com sede na Rua Mariland 450, Bairro Auxiliadora, Porto Alegre-RS, telefone para
contato: (51) 2111-8327 ou através do e-mail juridica@hmapa.eb.mil.br.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL - TC
Ordenador de Despesas do HMAPA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160396
Nº Processo: 64327000513202587.
Dispensa Nº 90007/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3.
Contratado: 17.049.233/0001-81 - JEFERSON LUIS DE OLIVEIRA. Objeto: Adequação da rede
de gás (glp) da base de administração e apoio da 3ª rm, em porto alegre/rs..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a
03/01/2026. Valor Total: R$ 73.500,00. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160400
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 64658.004862/2022-83.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 37.168.895/0001-
88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de
valor de contrato nº 12/2022 que tem por objeto os serviços de telefonia fixa comutada local e longa
distância nacional em proveito da Policlínica Militar de Porto Alegre. Vigência: 25/05/2025 a 24/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.447,96. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160445
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64589.003189/2021-44.
Pregão. Nº
17/2021. Contratante:
HOSPITAL DE
GUARNICAO DE
FLORIANOPOLIS.
Contratado: 83.953.331/0001-73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto:
Prorrogar, reajustar e repactuar contrato. Vigência: 05/06/2025 a 04/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 883.394,52. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160192
Nº Processo: 64075000491202483.
Pregão Eletrônico Nº 90002/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 15.272.846/0001-58 - PS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços
comuns de lavanderia, incluindo transporte, pesagem, lavagem, aplicação de amaciante com perfume,
calandragem, higienização, secagem, alvejamento, passar, embalagem e entregas em horários
preestabelecidos pela Unidade, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/05/2025 a
21/05/2026. Valor Estimativo Anual: R$ 20.280,00. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
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