DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160192
Nº Processo: 64317.000211/2025-28.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 16.604.411/0001-26 - ETICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo
os serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento de passagens aéreas
(nacional e internacional) e rodoviárias, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a
19/05/2030. Valor Total: R$ 638.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160229
Nº Processo: 64550002337202493. Objeto: Aquisição de peças para viaturas
blindadas VBCOAP M109 A5, VBTP M113 BR, VBE PC M577, VBE SOC M578 E M992 A2..
Total de Itens Licitados: 65. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Rua
Barao do
Rio Branco,
99 -
Wilson Montenegro,
- Lapa/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160229-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025
às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO LUIZ BIAVASCHI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/05/2025) 160229-00001-2025NE000001
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 230/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007559/2024-34.
Inexigibilidade Nº 56/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 81.141.459/0001-07 - UROCLINICA DE JOINVILLE LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de urologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/12/2024 a
08/12/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 233/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007559/2024-34.
Inexigibilidade Nº 57/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 53.073.156/0001-69 - GUTIERREZ & PASTRE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de fisioterapia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/12/2024 a
08/12/2034. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 234/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007559/2024-34.
Inexigibilidade Nº 58/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 85.283.992/0001-64 - FISIOFORM CLINICA DE FISIOTERAPIA E REAB I L I T AC AO
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/12/2024 a
08/12/2034. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 235/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007559/2024-34.
Inexigibilidade Nº 59/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 85.283.992/0002-45 - FISIOFORM CLINICA DE FISIOTERAPIA E REAB I L I T AC AO
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/12/2024 a
08/12/2034. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 219/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007559/2024-34.
Inexigibilidade Nº 63/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 20.012.527/0001-43 - MAIS SAUDE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA. Objeto:
Prestação de servicos de assistencia domiciliar home-care.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/12/2024 a
08/12/2034. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 236/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007559/2024-34.
Inexigibilidade Nº 64/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado:
07.499.363/0001-62
-
CLINICA OFTALMOLOGICA
DRA
MARIA
DOROTY
BOSQUIROLLI LTDA. Objeto: Prestaçao de serviços de oftalmologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/12/2024 a
08/12/2034. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 237/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007559/2024-34.
Inexigibilidade Nº 65/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 76.843.085/0001-31 - FISIOMED FISIOTERAPIA E REABILITACAO MEDICA .
Objeto: Prestacao de servicos de fisioterapia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/12/2024 a
08/12/2034. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 247/2024 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.007559/2024-34.
Inexigibilidade Nº 66/2025. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 03.266.143/0001-38 - CLINICA PEDIATRICA COR KIDS S/S LTDA. Objeto:
Prestacao de servicos de cardiologia adulto e infantil.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/12/2024 a
08/12/2034. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.010503/2024-46. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado:
14.303.014/0001-99 - BRASIL MOTORS PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Fica rescindido, a
partir da assinatura deste termo, o contrato administrativo nº 49/2024, cujo objeto é a
prestação de serviços de manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de
peças, ferramentas, suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas
especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos
fabricantes (sem uso anterior e sem recondicionamento). Esta rescisão ocorreu em razão
do cumprimento das obrigações contratuais por ambas as partes, nos termos do item 13.1,
do termo de contrato 49/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Data de Rescisão: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.010599/2024-42. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado:
14.303.014/0001-99 - BRASIL MOTORS PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Fica rescindido, a
partir da assinatura deste termo, o contrato administrativo nº 50/2024, cujo objeto é a
prestação de serviços de manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de
peças, ferramentas, suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas
especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos
fabricantes (sem uso anterior e sem recondicionamento). Esta rescisão ocorreu em razão
do cumprimento das obrigações contratuais por ambas as partes, nos termos do item 13.1,
do termo de contrato 50/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Data de Rescisão: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.011304/2024-55. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado:
14.303.014/0001-99 - BRASIL MOTORS PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Fica rescindido, a
partir da assinatura deste termo, o contrato administrativo nº 51/2024, cujo objeto é a
prestação de serviços de manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de
peças, ferramentas, suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas
especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos
fabricantes (sem uso anterior e sem recondicionamento). Esta rescisão ocorreu em razão
do cumprimento das obrigações contratuais por ambas as partes, nos termos do item 13.1,
do termo de contrato 51/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Data de Rescisão: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160226
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 65314.015275/2022-73.
Dispensa. Nº 37/2022. Contratante: 34º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.
Contratado: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: Contratação de
serviços de fornecimento de energia elétrica para o 34 bi mec. Vigência: 13/05/2025 a
13/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.000,00. Data de Assinatura:
13/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91022/2025 - UASG 160448
Nº Processo: 64050008866202431. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras,
baterias, lubrificantes e insumos de pintura automotiva. Total de Itens Licitados: 96. Edital:
22/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Exp Edmundo
Arrabar,2338,santa Rosa,
Porto União
- Sc,
Santa Rosa
- Porto
União/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160448-5-91022-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO DA SILVA AGOSTINI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/05/2025) 160448-00001-2025NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 30/2025 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.013289/2024-11.
Inexigibilidade Nº 73/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 17.214.773/0001-73 - CLINICA MEDICA PULSAR LTDA. Objeto: Credenciamento
de ocs para prestação de serviços de saúde, assistência médico ambulatorial, consultas e
exames diagnósticos aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus
dependentes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/04/2025 a
03/04/2026. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2025 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.013289/2024-11.
Inexigibilidade Nº 64/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 79.940.383/0001-38 - LABORATORIO SALDANHA LTDA. Objeto: Credenciamento
de ocs para prestação de serviços de saúde em análise de exames clínicos laboratoriais
aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/04/2025 a
03/04/2026. Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2025 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.013289/2024-11.
Inexigibilidade Nº 76/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 53.316.361/0001-08 - REABCLIN SERVICOS DE REABILITACAO TERAPEUTICA
LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs, para prestação de serviços em fisioterapiaaos
beneficiários e dependentes do fundo de saúde do exército brasileiro (sammed/pass/fusex)
e seus dependentes..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/04/2025 a
03/04/2026. Valor Total: R$ 90.000.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).