DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2025 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.013289/2024-11.
Inexigibilidade Nº 72/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado:
49.650.414/0001-55 
-
AVILACLIN
SAUDE
INTEGRADA 
LTDA.
Objeto:
Credenciamento de ocs, para prestação de serviços em nutrição, fisioterapia, acupuntura e
pilates, aos beneficiários e dependentes do fundo de saúde do exército brasileiro
(sammed/pass/fusex) e seus dependentes..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/04/2025 a
01/04/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2025 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.013289/2024-11.
Inexigibilidade Nº 58/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 07.844.091/0001-90 - IMA - IMAGENS MEDICAS AVANCADAS LTDA.. Objeto:
Credenciamneto de organização civil desaude (ocs) para prestação de serviços em exames
por imagens,
aos beneficiários do fundo
de saude do exército
brasileiro (
sammes/pass/fusex) e seus dependentes..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/04/2025 a
01/04/2026. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2025 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.013289/2024-11.
Inexigibilidade Nº 61/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 
05.917.175/0001-81
- 
NEUROCORLAGES
CLINICA 
DE
PREVENCAO
NEUROCARDIOLOGICA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviços de
saúde em exames e consultas ambulatoriais em cardiologia em geral aos beneficiários do
fundo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/04/2025 a
01/04/2026. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.013289/2024-11.
Inexigibilidade Nº 47/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 04.300.577/0001-70 - CENTRO DE DIAGNOSTICO DE DOENCAS DIGESTIVAS E
PSICOLOGICAS LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviços de saúde
ambulatorial/consultas do aparelho digestivo, incluindo colonoscopia, endoscopia e
procedimentos ambulatoriais aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e
seus dependentes..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/04/2025 a
01/04/2026. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
64095.000793/2025.
LAURO LIMA DOS SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/05/2025) 160433-00001-2025NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PRÉVIA SFPC Nº 2/2025 UASG 160433
A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º BI Mtz),
neste ato representado por LAURO LIMA DOS SANTOS NETO - Tenente Coronel,
Comandante do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, vem NOTIFICAR a empresa abaixo
relacionada, conforme NOME/CERTIFICADO DE REGISTRO, acerca da necessidade de seu
representante legal comparecer ao Setor de Fiscalização de Produtos Controlados do 19º BI
Mtz, na Av Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, São Leopoldo - RS, de segunda a
quinta-feira, das 08h às 11:30h, com a finalidade de prestar esclarecimentos referentes ao
trato com Produtos Controlados pelo Exército, tendo o prazo de 10 (dez) dias, a contar
desta publicação, conforme o Inciso VI do Artigo nº 15 da Portaria nº 042, de 27 de
fevereiro de 2020, do Comando Logístico: MULTIESPORTES CLUBE DE TIRO / 368489
LAURO LIMA DOS SANTOS NETO - Tenente Coronel
Comandante do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160403
Nº Processo: 64543.003198/2025-95.
Inexigibilidade Nº 03/2025. Contratante: 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: CARMEM LUCIA LEMOS DE CARLI. Objeto: Contrao de prestação de serviços de
saúde na especialidade de pesicologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/05/2025 a
21/05/2026. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE REGISTRADOS (CAC)
O Comandante do 9° Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas
atribuições legais, em virtude de não ter efetuado a notificação presencial dos CAC, por
não terem sido encontrados nos endereços declarados, torna público a suspensão cautelar
dos respectivos Certificados de Registro (CR), números: 33280, 52075,92521, 101961,
106701, 108748, 108845, conforme previsto no Art. 72, do Decreto 10030 de 19 de
setembro de 2019. Em face do exposto, o registrado terá o prazo de 10 (dez) dias úteis,
para se pronunciar, se assim desejar, a fim de constar no competente Processo
Administrativo para Cancelamento de Certificado de Registro (PAC-CR) que ora se inicia,
devendo sua manifestação ser realizada por intermédio de documento oficial, enviado a
Av. Duque de Caxias, nº 344, Fragata, Pelotas, RS.
DANIEL PASCHOAL ZANINI- Coronel
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE REGISTRADOS (CAC)
O Comandante do 9° Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas
atribuições legais, em virtude de não ter efetuado a notificação presencial dos CAC, por
não terem sido encontrados nos endereços declarados, torna público a suspensão cautelar
dos respectivos Certificados de Registro (CR), números: 5627, 24498, 29976, 35588, 38208,
38216, 38227, 39562, 41124, 41756, conforme previsto no Art. 72, do Decreto 10030 de 19
de setembro de 2019. Em face do exposto, o registrado terá o prazo de 10 (dez) dias úteis,
para se pronunciar, se assim desejar, a fim de constar no competente Processo
Administrativo para Cancelamento de Certificado de Registro (PAC-CR) que ora se inicia,
devendo sua manifestação ser realizada por intermédio de documento oficial, enviado a
Av. Duque de Caxias, nº 344, Fragata, Pelotas, RS.
DANIEL PASCHOAL ZANINI- Coronel
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160110
Nº Processo:
64254007867202472. Objeto:
Serviço de
adequação das
instalações do corpo da guarda do Colégio Militar de Juiz de Fora - MG, para atender ao
segmento feminino para o ano de 2026,   conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2025 das
08h00 às 16h00. Endereço: Av. Juscelino Kubstchek, 5200 Bairro Nova Era, Nova Era - Juiz
de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160110-5-90012-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO BORDEAUX MATTOS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 21/05/2025) 160110-00001-2025NE000001
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160218
Nº Processo: 65311005843202410.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM.
Contratado: 14.076.708/0001-30 - E. R. GOMES. Objeto: Contratação de serviço de
confecção e fornecimento de refeição preparada, para atender alunos do Ensino
Fundamental do Colégio Militar de Belém que cumprem regime de estudo em tempo
integral.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/02/2025 a
25/02/2026. Valor Total: R$ 95.304,00. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160218
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 65311003714202314.
Inexigibilidade. Nº 90068/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM. Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: 1º Termo
Aditivo para fins de prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência:
28/03/2025 a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data de
Assinatura: 15/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160218
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 65311007248202257.
Pregão. 
Nº 
3/2023. 
Contratante: 
COLEGIO 
MILITAR 
DE 
BELEM. 
Contratado:
15.272.846/0001-58 - PS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: 1º Termo Aditivo para
fins de prorrogação de vigência e reajuste de valor contratual. Vigência: 19/03/2025 a
18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.568,00. Data de Assinatura:
18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160218
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 65311000426202481.
Inexigibilidade. Nº 90069/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM. Contratado:
34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: 1º Termo
Aditivo para fins de prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência:
21/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de
Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.033442/2024-31.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 20.702.528/0001-10 - SUPERMERCADO BIE LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a
19/05/2026. Valor Total: R$ 104.237,70. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.033442/2024-31.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 41.272.326/0001-55 - BONIBOM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a
19/05/2026. Valor Total: R$ 48.690,40. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).