DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.033442/2024-31.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 20.942.789/0001-07 - SUKOI ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a
19/05/2025. Valor Total: R$ 315.720,88. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.033442/2024-31.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 52.667.904/0001-79 - EDVALDO DONIZETI CALLEGARI LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a
19/06/2025. Valor Total: R$ 91.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.033442/2024-31.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 52.091.344/0001-57 - CONFIANCA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a
19/05/2026. Valor Total: R$ 90.385,00. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.033442/2024-31.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 54.628.764/0001-55 - MARBELLA COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a
19/05/2026. Valor Total: R$ 53.800,00. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160129
Número do Contrato: 106/2024.
Nº Processo: 64511.025353/2024-11.
Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 20.776.492/0001-19 -
PLANED COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do
serviço de adequação do parque de pontes da esa, sem alteração do valor do contrato.
Vigência: 03/02/2025 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.201,47.
Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
COMISSÃO ESPECIAL DE OBRAS DA ACADEMIA
MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 160556
Processo Administrativo nº 64000.020556/2024-81 CEO/AMAN. O objeto da presente
licitação é Contratação de obra de recuperação da Ponte da SEF e via de acesso, conforme
condições, 
quantidades 
e 
exigências 
estabelecidas 
em 
edital 
e 
anexos. 
Foi
Adjudicado/Homologado para: ADDITIVE ENGENHARIA LTDA, CNPJ:33.078.843/0001-60, o
item 01 Único, no Valor Total de R$ 282.346,66 (Duzentos e oitenta e dois mil, trezentos
e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos), no processo de volta de fase e
convocação de remanescente de obra referente a Concorrência nº 90002/2024.
JOSE FABIO GOMES BIZERRA
Ordenador de Despesas da Ceo/aman
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2025 - UASG 160487
Nº Processo: 64217.002386/2025 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar, de acordo com o edital da Chamada Publica 01/2025 Total de Itens Licitados:
00040. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: De acordo
com o previsto em Lei Declaração de Dispensa em 19/05/2025. FREDERICO VIEIRA CABRAL
MENDES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/05/2025. FERNANDA MARIA CO S T A
FERREIRA. Chefe Salc. Valor Global: R$ 441.818,64. CNPJ CONTRATADA : 11.858.978/0001-
05 COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITARARE - AGROINDUSTRIAL.
(SIDEC - 21/05/2025) 160487-00001-2025NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160487
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 00589.001195/2019-60.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CPOR E COLEGIO MILILTAR DE SAO PAULO. Contratado:
10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogacao do prazo de
vigencia do servico de limpeza e conservacao. Vigência: 02/03/2025 a 03/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 52.891,32. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160487
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64217.001308/2021-52.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CPOR E COLEGIO MILILTAR DE SAO PAULO. Contratado:
12.058.912/0001-01 - FABIO DA SILVA RAMOS. Objeto: Prorrogar vigencia contrato servico
de barbearia. Vigência: 27/04/2025 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
29,95. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2018 - UASG 160487
Nº Processo: 80502.000310/2018-40. Contratante: CPOR E COLEGIO MILILTAR DE SAO
PAULO. Contratado: 22.770.554/0001-00 - 1 NOVA SAO JOSE RESIDUOS LTDA. Objeto:
Encerramento contrato por termino de vigencia. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90088/2025 - UASG 168008
Nº Processo: 955/2025-58 . Objeto: Contratação de empresa especializada em soldagem e
caldeiraria para elaboração de projeto e instalação do sistema de dosagem de hexamina.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Atender as condições técnicas e de segurança operacional da
unidade de produção Declaração de Dispensa em 21/05/2025. RODRIGO SANTOS
RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/05/2025. MARCIO COZZOLINO DO
NASCIMENTO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 23.935,00. CNPJ CONTRATADA :
29.225.984/0001-90 ELECOMTEC ELETRICA E COMBUSTAO TECNICA LTDA.
(SIDEC - 21/05/2025) 168008-16501-2025NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90005/2025 - UASG 168008
Nº Processo: 2481/2025-89 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
postais Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Necessário a prestação dos serviços postais para
andamento administrativo. Declaração de Inexigibilidade em 21/05/2025. RODRIGO
SANTOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/05/2025. MARCIO
COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 34.028.316/0001-03 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFO S .
(SIDEC - 21/05/2025) 168008-16501-2025NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90006/2025 - UASG 168008
Nº Processo: 2429/2025-22 . Objeto: Aquisição de selos mecânicos para bombas RWH.
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Reparo em bombas de água ácida e acetona da planta de RDX,
e realização de preventivas nos equipamentos da unidade. Declaração de Inexigibilidade
em 21/05/2025. RODRIGO SANTOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
21/05/2025. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$
15.790,00. CNPJ CONTRATADA : 23.657.914/0001-25 REMUS INDUSTRIA E COMERCIO DE
BOMBAS LTDA.
(SIDEC - 21/05/2025) 168008-16501-2025NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90007/2025 - UASG 168008
Nº Processo: 2456/2025-03 . Objeto: Aquisição de 21 frascos de 700g de TRIVOREX TXP10
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Compor os kits de emergência ambiental da planta industrial,
conforme exigências da NR-25, NR-20 e normas internas. Declaração de Inexigibilidade em
21/05/2025. RODRIGO SANTOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
21/05/2025. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$
11.831,53.
CNPJ 
CONTRATADA
: 
03.905.063/0004-28
GLOBALTEK 
COMERCIO
E
REPRESENTACOES LTDA.
(SIDEC - 21/05/2025) 168008-16501-2025NE000001
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/00154/168006.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 46.066.791/0001-53 - GRAMPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS
LTDA.. Objeto: Contrato nº 27/2025/fjf cujo objeto é a aquisição de porta tiro 81 mm..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/05/2025 a 11/05/2026. Valor Total: R$
875.500,00. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-12-06, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 8.092.022,35. Leia-se: Valor Total: R$ 10.115.027,93.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2153/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90963/2025.
Dispensa Nº 90963/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 05.958.827/0001-26 - ECOFORTE - ARBORIZAÇÃO URBANA E PAISAGISMO LTDA
- ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, com disponibilização de mão de
obra, materiais e equipamentos, para a realização dos serviços eventuais de roçada,
limpeza e remoção da vegetação em terreno de propriedade da FHE, situado na Avenida
Juarez Távora, Torres, João Pessoa/PB, com área de aproximadamente 4.590m².
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/05/2025 a
20/05/2026. Valor Total: R$ 19.500,00. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91180/2024-001/01 - UASG 791180
Número do Contrato: 91180/2024-001/00.
Nº Processo: 63015.001532/2024-09.
Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 04.674.092/0003-08 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 meses, a partir de 21/05/2025 até 20/05/2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021. E reajuste contratual conforme previsto na cláusula sétima do
contrato inicial.. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 63.881,94. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).