DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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38
Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
90017-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
22/05/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/06/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACSON HUDSON INACIO FERREIRA
Diretor Geral
(SIASGnet - 21/05/2025) 158099-26413-2025NE800009
CAMPUS ITUIUTABA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 - UASG 158099
Nº Processo: 23202.000889/2025-11
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro -
Campus Ituiutaba, por meio da Comissão responsável pela execução da Chamada Pública,
torna público o resultado do julgamento da Chamada Pública 03/2025, sendo a Associação
das Mulheres Agricultoras do Tangará, CNPJ 54.687.472/0001-93 a vencedora.
QUERLEM PEREIRA CINTRA PETRAGLIA
Presidente da Comissão
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153978
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 23036.009095/2023-10.
Dispensa.
Nº
90002/2024.
Contratante: 
INST.NACIONAL
DE
EST.E
PESQUISAS
EDUCACIONAIS. Contratado: 39.669.334/0001-98 - VERBIO TELECOM LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 09/2024, por mais 12 (doze) meses, a
partir de 25/05/2025 a 25/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal. Alteração da cláusula quinta - preço, com decréscimo de
aproximadamente -18,3789% (dezoito inteiros e três mil setecentos e oitenta e nove
décimos de milésimos por cento negativo), totalizando o valor de -r$ 9.648,93 (nove mil
seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos).. Vigência: 25/05/2025 a
25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.851,07. Data de Assinatura:
21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - UASG 153037
Número do Contrato: 09/2024.
Nº Processo: 23065.048446/2023-61.
Dispensa. Nº 44/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado:
12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, na Execução do Projeto Atualização
da Poligonal de Tombamento e definição de nova área de influência para compatibilização
dos usos na Serra da Barriga/AL, por meio do Termo de Execução Descentralizado n.
949632 do FNDE, sob a coordenação do Prof. Dr. Diogo Cavalcanti Galvão - IGDEM A / U FA L
- SIAPE: 1032339. Vigência: 01/06/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Suspensão Temporária do Edital de Chamamento Público nº 01/2025.
Nº Processo: 23087.019469/2024-91 Contratante: Universidade Federal de Alfenas -
UNIFAL-MG. CNPJ: 17.879.859/0001-15. Objeto: Edital de Chamamento Público para
selecionar empresas e instituições, nacionais ou estrangeiras, públicas ou privadas, com ou
sem fins lucrativos, para cessão onerosa de área de até 2.000 m² no campus de Poços de
Caldas da UNIFAL-MG, na cidade de Poços de Caldas-MG.
O Edital de Chamamento Público nº 1/2025 está temporariamente suspenso.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3
Nº Processo: 23087.009064/2024-44
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: AMANDA BANDEIRA DE ALMEIDA
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 37/2024- Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 01-07-2025 a 30-12-2025
Data da assinatura: 13-05-2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
Nº Processo: 23087.007080/2024-01
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: DALMO ARANTES DE BARROS
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 25/2024- Professor Visitante
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 17-06-2025 a 16-06-2026
Data da assinatura: 15-05-2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
Nº Processo: 23087.007770/2024-51
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: JESSIÉ MARTINS GUTIERRES
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 25/2024- Professor Visitante
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 17-06-2025 a 16-06-2026
Data da assinatura: 14-05-2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
Nº Processo: 23087.008432/2024-37
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: JOSIANE DE CASSIA FIGUEIREDO BASTOS
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 26/2024- Tradutora e Intérprete de língua Brasileira de
Sinais Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 12-06-2025 a 11-06-2026
Data da assinatura: 16-05-2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 169/2025
Nº Processo: 23066.034097/2025-51. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. FUNDAÇÃO CIDADE MÃE. CNPJ: 00.883.962/0001-36. Objeto: O
presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados,
estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 22.05.2025 a
21.05.2030. Data de Assinatura: 20.05.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2025 - UASG 153038
Número do Contrato: 54/2023.
Nº Processo: 23066.047399/2023-28.
Dispensa. Nº 59/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem
c o objetivo apoio da fapex ao projeto "curso livre de extensão: formação de lideranças
para a democracia". Até 30/11/2025.. Vigência: 19/05/2025 a 30/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 112/2025
Nº Processo: 23066.005186/2025-91. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAI CIMATEC - SENAI/DR/BA. CNPJ:
03.795.071/0013-50. Objeto: O Objeto do presente contrato é estabelecer entre a UFBA, e
o SENAI CIMATEC as condições de Ajuste de Propriedade Intelectual da TECNOLOGIA
desenvolvida conjuntamente, compreendendo a seguintes apropriações de Propriedade
Intelectual (PI) junto ao INPI: a) PROCESSO DE OBTENÇÃO DE AZEITE DE DENDÊ (Elaeis
guineensis) EM PÓ. INPI: BR 10 2022 005365 0. Fund. Legal: Lei 13.243, de 11 de janeiro
de 2016, bem como o decreto nº 5.563, de 11 de outubro de 2005 que regulamenta a lei
da inovação. Vigência: 22.05.2025 a 21.05.2045. Data de Assinatura: 20.05.2025.
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066026339202533. Objeto: Registro de Preços -90047/2025 -
para eventual aquisição de MEDICAMENTOS visando atender as necessidades do Hospital
de Medicina Veterinária Renato Rodemburg de Medeiros Neto, unidade integrante do
Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo
de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus
Universitário 
de 
Ondina. 
Salvador-b, 
Ondina 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90047-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 21/05/2025) 150247-15223-2025NE800100