DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052200050
50
Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços(ARP) para eventual aquisição e
contratação de bens de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), solução de
computação pessoal: computadores desktop, workstations, notebooks e monitores
ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO
Assistente em Licitação
(SIDEC - 21/05/2025) 158195-15281-2025NE000034
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2025
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através do seu Agente de
Contratação e Pregoeiro Oficial, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90008/2025,
o qual foi declarado como vencedor do único item em disputa, a empresa MBM SEGURADORA
SA, com o valor de R$ 2.400,00 ( dois mil e quatrocentos reais).
SERGIVALDO DE SOUZA LIMA
Agente de Contratação e Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 21/05/2025) 158195-15281-2025NE000034
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EDITAL Nº 66/2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
Processo nº 23067.022310/2024-91
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério
Superior - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
. .Edital 
de
Inscrição
.Regime
.Classe
.Subunidade/Unidade
.Setor de estudo
.Classificados
.Tipo de vaga
.
.95/2024
.40h/DE
.Classe A com
denominação
de 
Professor
Assistente
.Departamento de Integração Acadêmica e Tecnológica/ Centro de
Tecnologia /Campus da UFC em Fortaleza
.Expressão Gráfica Aplicada a Projetos
em Engenharia
.1º André Soares Lopes
2º Lara Sucupira Furtado
.Ampla Concorrência
Ampla Concorrência
Fortaleza, 19 de maio de 2025.
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 23067.028938/2023-10.
Dispensa. Nº 25/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
31.302.808/0001-57 -
FUNDACAO DE
APOIO A
CULTURA, A
PESQUISA E
AO
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: O prazo de vigência contratual fica
prorrogado, conforme solicitação da coordenação do projeto (5614613) e plano de
trabalho atualizado (5575065), por mais 06 meses, a partir de 21/05/2025 (início de
vigência prorrogada) até 21/11/2025 (final da vigência prorrogada). Vigência: 21/05/2025 a
21/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura:
20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.060665/2023-06. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 73.796.088/0001-73 - REDE AMBIENTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME.
Objeto: A Universidade Federal do Ceará, autarquia federal de ensino superior, com sede
na Avenida da Universidade, nº 2853, bairro Benfica, Fortaleza/CE, CEP 60020-181, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.272.636/0001-55, doravante denominada simplesmente concedente,
neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, professor
João Guilherme Nogueira Matias, no uso de suas atribuições legais, resolve rescindir
administrativamente, com fundamento no art. 137, inciso viii, da lei nº 14.133/2021, o
contrato nº 45/2024, celebrado com a empresa Rede Ambiental Comércio e Serviços LTDA
ME, CNPJ nº 73.796.088/0001-73, tendo por objeto a prestação de serviços de limpeza,
tratamento e manutenção da piscina do instituto de educação física e esportes
(IEFES/UFC). A rescisão ora formalizada produz efeitos a partir de 15 de maio de 2025, data
em que restou configurada a preclusão do direito de defesa e a impossibilidade de
continuidade dos serviços. Processo nº 23067.010860/2025-49. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1075/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 75/2024.
Nº Processo: 23067.058977/2023-41.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 37.566.790/0001-87 -
ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ de n° 07.272.636/0001/31,
situada à Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, nesta Cidade de Fortaleza/CE,
neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, firma o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao
Contrato nº 75/2024, celebrado com a empresa ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 37.566.790/0001-87.
Aplica-se a repactuação prevista na Cláusula Sétima do Contrato em epígrafe, calculada
em conformidade com a Planilha de Custos e Formação de Preços - PCFP .
Dessa forma, para a PCFP de 01/09/2024 (Doc. SEI nº 5594295), o percentual da
repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 0,1091% (mil e noventa
e um milionésimos por cento).
Dessa forma, o valor da repactuação anual proposta é de R$ 1.810,04 (mil oitocentos
e dez reais e quatro centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de R$
1.661.409,92 (um milhão seiscentos e sessenta e um mil, quatrocentos e nove reais e
noventa e dois centavos).
Ressalta-se que os efeitos financeiros da repactuação retroagem à data-base de 1º de
setembro de 2024, com base na CCT CE000198/2025 (5470680).
Para a PCFP de 01/01/2025 (Doc. SEI nº 5594365), o percentual da repactuação sobre
o valor original atualizado do contrato é de 6,3388% (seis inteiros três mil trezentos
e oitenta e oito milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da repactuação anual
proposta é de R$ 105.313,23 (cento e cinco mil trezentos e treze reais e vinte e três
centavos). Assim, o valor anual do contrato passará a ser de R$ 1.766.723,15 (um
milhão setecentos e sessenta e seis mil setecentos e vinte e três reais e quinze
centavos).
Ressalta-se que os efeitos financeiros da repactuação retroagem à data-base de 1º de
janeiro de 2025,ocorrendo da seguinte forma:
a. Para os postos de Cozinheiro Geral e Tratorista Agrícola: Convenção Coletiva de
Trabalho nº CE000086/2025 (Doc. SEI nº 5470676);
b. Para os postos de Trabalhador Agropecuário Geral: DECRETO Nº 12.342, DE 30 DE
DEZEMBRO DE 2024 - salário mínimo (Doc. SEI nº 5479303).
Não houve repactuação dos valores dos custos sujeitos à variação de preços do
mercado.
Fortaleza-CE, de de 2025.
Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
PROCESSO SEI nº: 23067.008965/2025-38. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.766.723,15. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL Nº 44, DE 21 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais
e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos,
para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº
135/2022-R, publicado no DOU de 28 de julho de 2022, seção 3, páginas 73 a 76 e suas
alterações, conforme a seguir:
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
Departamento: Direito
Área/Subárea: Direito (Cód. CNPq: 6.01.00.00-1) / Direito Público (Cód. CNPq:
6.01.02.00-4) / Direito Penal (Cód. CNPq: 6.01.02.02-0) e Direito Processual Penal (Cód.
CNPq: 6.01.02.03-9)
Nível de titulação exigida: Doutorado
Processo de seleção de docente nº 23068.073385/2022-69
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Clécio José Morandi de Assis Lemos
.82,50
. .2º
.Ivy de Souza Abreu
.78,55
. .3º
.Nelson Camatta Moreira
.73,28
. .4º
.Allan Dias Lacerda
.67,78
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 128/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: CONSTRUTORA EPURA LTDA CNPJ: 27.726.488/0001-95
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de maio de 2025.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 129/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: ESCOLA MASTER LTDA CNPJ: 01.614.265/0001-42 Objetivo:
realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de maio de 2025. Vigência: a
partir da data da publicação.
Nº 130/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: MELIUZ S.A. CNPJ: 14.110.585/0001-07 Objetivo: realização
de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de maio de 2025. Vigência: a partir da
data da publicação.
Nº 131/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição:
UNITY ENGENHARIA
E ARQUITETURA
LTDA CNPJ:
43.401.673/0001-66 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21
de maio de 2025. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 132/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 
Instituição:
LAYSXAVIER 
TERAPIA
OCUPACIONAL 
LTDA
CNPJ:
55.973.953/0001-28 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21
de maio de 2025. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 133/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: FARMACIA SHOPFARMA LTDA CNPJ: 53.193.948/0002-58
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21 de maio de 2025.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 134/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 
Instituição:
MEU 
PATRIMONIO
INVESTIMENTOS 
LTDA
CNPJ:
43.562.649/0001-09 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 21
de maio de 2025. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 135/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: ASSOCIACAO DE EMPRESAS DO MERCADO IMOB DO EST
ESP SANTO CNPJ: 27.542.471/0001-88 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data
da assinatura: 21 de maio de 2025. Vigência: a partir da data da publicação.
Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro - Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 102/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de
Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

                            

Fechar