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DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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62
Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155904
Número do Contrato: 20/2024.
Nº Processo: 23760.012751/2023-77.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 05.069.154/0001-53 -
GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
a repactuação do preço dos serviços do contrato nº 020/2024, em razão do reajuste
salarial
na data
base dos
funcionários
empregados na
execução dos
serviços
contratados, conforme convenção
coletiva de trabalho 2025/2026
registrada no
ministério do trabalho e emprego sob o nº go000026/2025, com efeitos financeiros
retroativos a
01 de
janeiro de
2025. Valor
Total Atualizado
do Contrato:
R$
7.223.473,92. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025 - UASG 155904
Nº Processo: 23760003798202510. Objeto: Aquisição de materiais do grupo 35
- Material laboratorial/vidrarias (tubo para coleta e outros) na modalidade Pregão
Eletrônico - Sistema de Registro de Preço.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 22/05/2025
das 
09h00
às 
17h59.
Endereço: 
Primeira
Avenida 
S/n,
- 
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90079-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCIA YASSUNAGA BRITO
Gerente Administrativa
(SIASGnet - 21/05/2025) 155904-15226-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2025 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.006463/2025-99.
Dispensa Nº 90058/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado:
08.796.544/0001-13 -
ENSAIOS DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS
PARA
LABORATORIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de
aquisição de material hospitalar, visando assegurar a continuidade da prestação de serviços
e assistência prestada pelo hospital das clínicas, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 19/05/2025 a
19/11/2025. Valor Total: R$ 1.754,10. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155021
Número do Contrato: 348/2022.
Nº Processo: 23537.012020/2021-11.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 14.328.495/0001-97 - HEALTH
TECNOLOGIA EM MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Reajuste
anual de direito do contrato n.º 348/2022 conforme acordado com a contratada.. Vigência:
10/05/2022 a 10/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 621.858,67. Data de
Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 155902
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23759.010014/2019-92.
Pregão. Nº 84/2020. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 07.094.346/0001-45 -
G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a repactuação por conta de alteração do salário mínimo nacional, conforme Decreto nº
11.864 de 27 de dezembro de 2023 (10100161), refletindo no valor do adicional de
insalubridade, retroativos à 01/01/2024 de acordo com a planilha ( 47491310);
b) a repactuação por conta do reajuste dos salários e benefícios amparados pela
convenção coletiva do trabalho de 2024-2025 da categoria (47090257), retroativos à
01/05/2024 de acordo com a planilha (47491314);
c) a repactuação por conta de reajuste através do índice IPCA, referente ao período
dezembro de 2023 a novembro de 2024, conforme item 24.3.3 do termo de referência
(10100161), no percentual de 4,873010% sobre os valores referente aos insumos,
ferramentas e materiais, retroativos a 01/12/2024 de acordo com a planilha (47491316);
d) a repactuação por conta de alteração do salário mínimo nacional, conforme Decreto nº
12.342 de 30 de dezembro de 2024 (47090247), refletindo no valor do adicional de
insalubridade, retroativos à 01/01/2025 de acordo com a planilha (47491318).
e) o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato por meio de revisão de preços
decorrente da reoneração gradual da folha de pagamento, implementada pela Lei n.º
14.973/2024, a partir de 1º de janeiro de 2025, com fundamento no Art. 103, VI, , e § 1º,
do RLCE 1.1, retroativos à 01/01/2025 de acordo com a planilha (47491318) e parecer
técnico (49520851). Vigência: 20/05/2025 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.553.007,12. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 156654
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23860.010788/2021-71.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 09.528.196/0001-66 -
ELEKTA MEDICAL SYSTEMS COMERCIO E SERVICOS PARA RADIOTERAPIA LTDA.. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste sobre o valor do contrato nº
015/2022, previsto na cláusula sexta. Considerando que o interregno mínimo de um ano
do último reajuste, faz-se necessário o reajuste pelo índice nacional de preços ao
consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge,
do mês de abril/2024 a março/2025, em 5,48% (cinco vírgula quarenta e oito por cento),
conforme relatório disponível no portal eletrônico do ibge. Vigência: 29/03/2022 a
28/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.843.642,00. Data de Assinatura:
16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 155905
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 23761.000462/2023-15.
Pregão. Nº 25/2023.
Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS
TROPICAIS. Contratado:
23.941.500/0001-23 - BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: A
repactuação do valor contratual, conforme cláusula 6ª do contrato n° 28/2023, em razão
da nova convenção coletiva de trabalho e revisão dos preços do contrato nº 28/2023:.
Vigência: 21/05/2025 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.580.777,44.
Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE
BA R R O S
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2023-03-16, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 367.147,52. Leia-se: Valor Total: R$ 965.706,44. Onde se lê:
Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2025. . Leia-se: Vigência: 16/05/2025 a 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2022 publicado no D.O de 2022-12-13, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 91.949.785,85. Leia-se: Valor Total: R$ 4.484.407,40. Onde se
lê: Vigência: 02/01/2023 a 01/06/2025. . Leia-se: Vigência: 21/05/2025 a 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 155914
Nº 
Processo: 
23769009793202421. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada, no ramo de engenharia/arquitetura, para prestação de serviços contínuos
visando o gerenciamento e operação da manutenção predial preventiva, corretiva e
preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra,
necessários para a realização dos serviços aplicados aos sistemas, equipamentos e
instalações prediais existentes no Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC-UFCG)..
Total de Itens Licitados: 23. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua 
Carlos
Chagas 
Sn,
São
José 
-
Campina 
Grande/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VICEMARIO SIMOES
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 21/05/2025) 155914-26443-2025NE000023
SUPERINTENDÊNCIA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155914
O Gerente Administrativo do Hospital Universitário Alcides Carneiro, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, torna público que fica notificado o fornecedor abaixo
discriminado da aplicação das sanções de advertência e multa compensatória no valor de
R$
72,00 (setenta
e
dois
reais), resultante
do
processo
de apuração
SEI
nº
23769.016583/2023-17, aberto em função de irregularidades cometidas no âmbito da
execução contratual do Pregão Eletrônico nº 02/2023. Considerando não haver mais
instâncias a recorrer, informa-se o código para pagamento: 00190.00009 03681.406009
00001.201177 9 11170000007200. Eventuais dúvidas devem ser encaminhadas ao
endereço eletrônico cadif.huac@ebserh.gov.br.
CNPJ: 24.505.009/0001-12
BRAZTECH MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
PREGÃO: 02/2023
VICEMÁRIO SIMÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155914
O Gerente Administrativo do Hospital Universitário Alcides Carneiro, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, torna público que fica notificado o fornecedor abaixo
discriminado da aplicação das sanções de advertência e multa compensatória no valor de
R$ 534,00 (quinhentos e trinta e quatro reais), resultante do processo de apuração SEI nº
23769.008911/2023-01, aberto em função de irregularidades cometidas no âmbito da
execução contratual do Pregão Eletrônico nº 60/2022. Considerando não haver mais
instâncias a recorrer, informa-se o código para pagamento: 00190.00009 03681.406009
00001.202175 6 11170000053400. Eventuais dúvidas devem ser encaminhadas ao
endereço eletrônico cadif.huac@ebserh.gov.br.
CNPJ: 47.751.671/0001-58
DZYRREE COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA
PREGÃO: 60/2022
VICEMÁRIO SIMÕES
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 155915
Nº Processo:
23818016466202401. Objeto:
Aquisição de
Material de
Expediente Parte II.. Total de Itens Licitados: 143. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às
17h00.
Endereço:
Rua
Marquês
de
Paraná, N.º
303,
Niteroi,
-
Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90041-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LORENNA SOBRAL COLONESE
Agente de Licitação
(SIASGnet - 21/05/2025) 155915-26443-2025NE800649

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