DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de registro de
contratos de financiamento de veículos licenciados pelo Banco e registrados nos órgãos
competentes (DETRAN), para anotação do registro correspondente no Certificado de
Registro de Veículo (CRV) para atuação em todos os estados da federação, de acordo com
as especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I). Disponibilidade do
Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente
Vargas
800,
12°
andar,
Bloco
A
-
Centro,
-
Belém/PA,
ou
https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de
22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Coordenador de Processos Licitatórios
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00798 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado
por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada,
compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal
vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado de São Paulo
- Lotes 01, 04, 16, 18 e 23. Para a execução dos serviços objeto deste contrato, serão
instalados postos de vigilância na quantidade inicial, sendo observado o quantitativo de
pelo menos 30% dos postos supridos por mulheres, podendo chegar à quantidade máxima
estimada. 2. A obrigatoriedade do quantitativo de colaboradoras mulheres, mencionado no
item 1, valerá após 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 12.06.2025 às
08h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 1070890. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com o campo assunto:
"Esclarecimentos LRE 2025/00798 (7421)".
CÉLIA BARBOSA DE SÁ
Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00801 (7421) CESUP Contratações (SP), realizado
por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviço de Brigada de Incêndio com
fornecimento de materiais e equipamentos, para dependências do Banco do Brasil
localizadas no Distrito Federal (DF); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 12.06.2025 às 10h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço
eletrônico
acima
por
meio
do
número
da
licitação
1071000.
Informações:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00788 - (7421) - Cesup Contratações São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Grandes
Prédios - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de
engenharia, para instalações, relocalizações, adequações
de investimentos e de
conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento
de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços, valido somente para dependências
estratégicas do Banco do Brasil, abrigadas em edificações com elevada complexidade das
instalações, classificadas como Perfil A e B, e localizados no Município de São Paulo - SP e
Distrito Federal, dividido em dois lotes - LOTE 1 - DF e LOTE 2 - SP; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 13/06/2025 às 11:00h;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação
1070877; Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
ADRIANA R. MUNHOZ DA CRUZ
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 01403-2025, firmado em 12/05/2025, Favorecido: WOLPAC SOLUÇÕES EM
CONTROLE DE ACESSO LTDA; Objeto: aquisição de equipamentos de controle de acesso e de
intrusão de fabricação, com respectiva instalação nos pontos de atendimento demandados e
capacitação da equipe técnica. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, Lei 13.303/2016, Artigo
30 Caput; Vigência: 60 meses, contada da data de sua assinatura; Valor: R$ 2.989.277,30.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 03211/2024, firmado em 19/05/2025, Favorecido: MAURICIO JOSE DE
SOUSA
COSTA; Objeto:
contratação de
Leiloeiro
Público Oficial,
por meio
de
Credenciamento, para administrar e operacionalizar leilões destinados ao desfazimento de
bens
móveis inservíveis,
irrecuperáveis,
antieconômicos
e ociosos
(equipamentos,
mobiliário etc.) de propriedade da BBTS. Modalidade: Credenciamento 2024/44; Vigência:
até 01/09/2029, a contar da assinatura do contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00037/2024, firmado em 31.01.2024; Favorecido: VIGFAT
VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até
22.06.2026 e repactuação dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc.
III, da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 45.850,08.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00090/2021, firmado em 24.06.2021; Favorecido: Rede Nacional
de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI; Objeto: repactuação dos preços do
contrato; Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 6.204,24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 03247/2024, firmado em 25/03/2024; Favorecido: VIPE INFO
SHOP LTDA; Objeto: Objeto: a) Substituição do ANEXO 6 - TABELA DE VALORES CREDENCIADOS
COM DETALHAMENTO DAS FAMILIAS E ESTIMATIVAS; b) Substituição do ANEXO 7 -
REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO; c) Ratificação das demais cláusulas contratuais;
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, caput do Art. 30 da lei nº 13.303/2016.
AV I S O
Abertura de Processo Administrativo
Torna-se pública a Abertura de Processo Administrativo nº 004/2025 referente
aos descumprimentos no Contrato DGCO 00353/2022 da Contratada RR ADMINISTR AÇ ÃO
& SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 13.559.616/0001-49, que se encontra em local incerto e não
sabido, após tentativa de comunicação por via postal, que poderá solicitar cópia do
processo e manifestar-se formalmente em até 5 dias úteis, que se inicia a partir desta
publicação, através do e-mail: contratos@bbts.com.br
Brasília/DF, 21 de maio de 2025.
MÔNICA GUIZZARDI VAILLANT
Gerente Divisão
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE ACORDO DE OPERACIONALIZAÇÃO
Espécie: 3º ADITIVO ACORDO DE OPERACIONALIZAÇÃO n.º 2022/1/144, firmado com a
empresa CAMED Microcrédito e Serviços Ltda. Objeto: a) Alterar o caput da CLÁU S U L A
QUARTA - DO PLANO DE NEGÓCIOS, DAS METAS, DOS INDICADORES DE DESEMPENHO E DA
PREVISÃO DE REPASSES E DESPESAS, na forma da Cláusula Segunda deste Aditivo; b) Alterar
o caput da CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS FINANCEIROS, na forma da Cláusula Segunda
deste Aditivo; c) Alterar o caput da CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA VIGÊNCIA, na forma da
Cláusula Segunda deste Aditivo. Prazo de vigência: 01.06.2025 a 31.05.2026. Empresa
Parceira: CAMED Microcrédito e Serviços Ltda, CNPJ 46.408.857/0001-46, Endereço: Av.
Santos Dumont, 782 - 5°andar - Centro, Fortaleza - CE, 60150-160 - Fone: (85) 4008-7870.
Responsável pelo Projeto: Agenor Paulino Trindade - Diretor Presidente do Grupo Camed.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 243001
Número do Contrato: 6/2022. Nº do Processo: 00100.000394/2022-91. Inexigibilidade nº
2/2022. Contratante: Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI. Contratado:
03.242.841/0001-01 - E-Sec Tecnologia em Segurança de Dados Ltda. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato nº 6/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de
atualização da licença EVO-SDK de certificado digital e do serviço técnico especializado da
solução ofertada, por 12 (doze) meses, contemplando o período de 12/05/2025 a
11/05/2026, nos termos do art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência:
12/05/2025 a 11/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.543,06. Data de
Assinatura: 12/05/2025.
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 10154.171478/2020-75
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: OLHO D'ÁGUA PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ: ***92.855/0001-**
OBJETO: Imóvel situado à Rodovia BR 135, S/Nº, Km 30, Campo de Perizes, Zona Rural,
CEP: 65143-000, São Luís/MA.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.628.551,00 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 979.708,77 (novecentos e setenta e nove mil, setecentos e oito
reais e setenta e sete centavos)
FINALIDADE: Ocupação Comercial
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636 de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de
14 de Agosto de 2018.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 20 de Maio de 2025, Processo SEI/MGI nº
10154.171478/2020-75, SPU-MA.
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILA DE REVERSÃO
PROCESSO: 00363.000141/2013-36.
INSTRUMENTO: APOSTILA DE REVERSÃO.
OUTORGANTE: UNIÃO.
OUTORGADO/INTERESSADO: SECRETARIA NACIONAL DE AQUICULTURA.
OBJETO: Imóvel situado no Rio Aripuanã, município de Juína-MT, com área de 80.000,00
m² de espelho D'agua, identificado a partir das coordenadas N.º Vértice UTM E UTM 1-
257583,108 8748191,766; 2- 257593,003 8748058,804; 3- 256994,657 8748014,277; 4-
256984,763 8748147,239 convertidas e referenciadas ao Datum horizontal SIRGAS 2000,
cadastrado no Sistema SPIUnet sob o RIP imóvel 9831 00048.500-4 e RIP Utilização 9831
00049.500-0.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei n.º 9.760, de 05 de setembro de 1946, Lei n.º 9.636, de
15 de maio de 1998, Portaria n.º 144, de 09 de julho de 2001 e Portaria n.º 83, de 28 de
agosto de 2019.
FINALIDADE: Reversão do imóvel constante do Termo de Entrega lavrado em 01/07/2020,
às fls. 11/12, livro: 30, da SPU/MT.
ÁREA DO TERRENO: 80.000,00 m²
LAVRATURA DA APOSTILA DE REVERSÃO: Em 20 de maio de 2025, folha: 118, livro: 05, da SPU/MT.
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.027811/2024-33 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE:
União OUTORGADO: MUNICIPIO DE BOM DESPACHO OBJETO: RIP: 4147.00013.500-8;
Localização: Rua Francisco Ribeiro de Resende, nº 262, São José, Bom Despacho, Minas
Gerais ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 1.274,96 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 272,86 m² VA LO R
DO IMÓVEL: R$ 751.319,33 FINALIDADE: Abrigar a sede da Prefeitura Municipal de Bom
Despacho/MG. FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998
PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 21.05.2025
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.112705/2023-77 INSTRUMENTO: Guarda Provisória OUTORGANTE:
União OUTORGADO: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE OBJETO: RIP: 4123.00045.500-5;
Localização: Rua OCIDENTE, nº 100, Aeroporto de Carlos Prates, PADRE EUSTAQ U I O,
Belo Horizonte, Minas Gerais ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 457.289,41 m² ÁREA DA
BENFEITORIA: 321,96 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 335.517.802,49 FINALIDADE: A fim de
preservá-lo de quaisquer riscos iminentes, tais como invasões, depredações e outros
eventos afins, bem como para promoção de limpeza e demais providências necessárias
ao atendimento das normas de saúde pública vigentes. FUNDAMENTO LEGAL: art. 45
da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e Instrução Normativa SPU/ME nº 26, de 18
de fevereiro
de 2021 PRAZO
DE VIGÊNCIA:
1 ano(s) DATA
DE ASSINATURA:
21.05.2025
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