DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.028457/2025-76.
Inexigibilidade 
Nº
239/2025. 
Contratante:
SUBSECRETARIA 
DE
ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S .
Contratado: 34.334.838/0001-33 - TIAGO MODESTO CARNEIRO COSTA & CIA LTDA. Objeto:
Contratação de 1 (uma) ação de desenvolvimento em turma fechada (in company) de
auditoria avançada, por inexigibilidade de licitação, aplicando-se, assim, a alínea "f", inciso
iii do art. 74 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para treinamento e aperfeiçoamento
de pessoal, visando atender até 40 servidores e servidoras do departamento nacional de
auditoria do sistema único de saúde (denasus/ms).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 19/05/2025
a 19/11/2025. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 25000.145421/2020-41.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 15.758.602/0001-80 - OFICINA CONSULTORIA DE GESTAO DE REPUTACAO E
RELACIONAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2025 a 19/05/2026, nos
termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/1993. Alterar a razão social da contratada que
passará de IN PRESS OFICINA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LTDA ltda para OFICINA
CONSULTORIA DE
GESTÃO DE
REPUTAÇÃO E
RELACIONAMENTO LTDA.
Vigência:
20/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.238.765,09. Data de
Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 51/2016.
Nº Processo: 25000.144471/2016-25.
Dispensa. Nº 46/2016. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 26.418.749/0001-47 - PO 700 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA .
Objeto: Suprimir o montante de R$ 111.007,52 (cento e onze mil sete reais e cinquenta
e dois
centavos), equivalente a aproximadamente
7,37% do valor
do Contrato
Administrativo n° 51/2016, correspondente às áreas do 3º andar do imóvel objeto do
contrato de locação, que corresponde a 2.134,76m² (dois mil cento e trinta e quatro
metros quadrados e setenta e seis centímetros quadrados) da área locada. Alterar a
Cláusula Segunda - Preço, em função da supressão.. Vigência: 20/05/2025 a 30/11/2025.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
16.732.764,36. 
Data 
de 
Assinatura:
20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 25000.092005/2021-14.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência contratual, por 12 (doze) meses, , nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º
8.666/1993. Vigência: 23/06/2025 a 22/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
36.871.202,41. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 25000.113019/2021-89.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMIN I S T R AT I V O S .
Contratado: 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/06/2025 a 31/05/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º
8.666/1993. Reajustar os valores contratuais, com fundamento na cláusula sexta do
contrato, em razão do interregno da anualidade, dando consonância a formalização da
contratada.. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
25.590.947,92. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 250110
Nº Processo:
25000.090141/2023-31. Contratante:
SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Fica rescindido
unilateralmente, a partir do dia 02/06/2025 o Contrato n.º 83/2024 celebrado entre a
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde
e a empresa Agil Ltda, tendo como objeto, em síntese, a contratação de serviços contínuos
de secretariado e de vigilância, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 250036
Nº Processo: 2502400075202518. Objeto: Contratação de serviços continuos de
transporte de servidor, mediante locação de veículos com motoristas com fornecimento de
combustível, seguro total e demais insumos, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra para SEMS/SC.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/05/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Pereira Oliveira, 35 - Ed.inamps -
Centro 
-
Florianópolis, 
Centro
- 
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250036-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL DA SILVA GUERREIRO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 20/05/2025) 250036-00001-2025NE111111
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
848620. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037.
Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER, CNPJ nº 62932942000165.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
06/12/2017 a
22/06/2026.
Data
de Assinatura:
06/12/2017.
Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
MATEUS LOCATELLI, CPF nº ***.394.789-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
851466. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037.
Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER, CNPJ nº 62932942000165.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
06/12/2017 a
25/07/2026.
Data
de Assinatura:
06/12/2017.
Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
MATEUS LOCATELLI, CPF nº ***.394.789-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
877881. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 250037.
Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER, CNPJ nº 62932942000165.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 1.399.958,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
19/10/2018 a
16/06/2026.
Data
de Assinatura:
19/10/2018.
Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
MATEUS LOCATELLI, CPF nº ***.394.789-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250019
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25002.000325/2021-36.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/ES. Contratado:
06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto é a prorrogação do contrato
nº 01/2022, fundamentado no art. 57, parágrafo 1º, da lei 8.666/1993, que tem por objeto
a contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento viagens,
compreendendo os serviços de marcação, remarcação e emissão de passagens aéreas,
dentro do território nacional, para atender as necessidades da superintendência estadual
do ministério da saúde no es, conforme especificações estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.. Vigência: 30/03/2022 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 82.139,46. Data de Assinatura: 29/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2022).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 250030
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 25015.000145/2023-77.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado: 08.644.690/0001-23 -
CET-SEG
SEGURANCA ARMADA
LTDA. Objeto:
Apostilar
o contrato
administrativo
n°01/2024, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de vigilância patrimonial armada, tendo como fundamento a convenção coletiva de
trabalho 2025, sob o número de registro no MTE: PI0000015/2025, que abrange a
categoria dos empregados de empresas de segurança, vigilância e serviços orgânicos de
segurança do Estado do Piauí. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 314.460,12. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 250105
Nº Processo: 33408.032840/2024-93.
Inexigibilidade Nº 125/2025. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA.
Contratado: 40.179.871/0001-39 - S.T.T.R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
manutenção preditiva, preventiva e corretiva dos equipamentos da marca sercon /
biotecno ,
pertencentes ao
patrimônio do hospital
federal da
lagoa, conforme
especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2025 a
22/04/2026. Valor Total: R$ 215.894,04. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90050/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços
contínuos de Controle Integrado de Pragas e Vetores, com fornecimento de produtos
químicos, materiais e equipamentos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para
atender às necessidades do Hospital Federal de Ipanema.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/05/2025) 250103-00001-2025NE111111