DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0142. Processo: 00200.006764/2025-19.
Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO - MG. CNPJ: 42.242.628/0001-43.
Data da assinatura: 20/05/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a
participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 20/05/2025
final: 20/05/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB:
Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-Executivo, pela Câmara: Felipe Ferreira Martins.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90056/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
00200.019819/2024. , publicada no D.O.U de 13/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços contínuos de operação e suporte da Central de Atendimento de
Telecomunicações do Senado Federal, a serem realizados por equipe técnica residente, nas
dependências da Coordenação de Telecomunicações COOTELE, durante 60 (sessenta)
meses consecutivos. Novo Edital: 22/05/2025 das 08h30 às 12h00 e de14h00 às 17h30.
Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar Zona Cívico-administrativa - BRASILIA -
DFEntrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 05/06/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
FELIPE GUIMARAES CORTES
Pregoeiro
(SIDEC - 21/05/2025) 020001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.021704/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
manutenção, conservação e implantação dos jardins internos e externos, áreas não
urbanizadas, vasos de plantas e atividades de manejo no viveiro do Senado Federal, todos
com fornecimento de materiais, equipamentos e ferramentas, pelo período de 50
(cinquenta)
meses consecutivos,
de acordo
com
as quantidades,
periodicidade,
especificações, obrigações e demais condições do edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Senado Federal Bloco de Apoio 16, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90060-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e/ou CATMAT e as
constantes deste edital prevalecerão as últimas. .
JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA
Pregoeira
(SIASGnet - 21/05/2025) 20001-00001-2025NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.014819/2024. Objeto: Aquisição de papéis e cartões para
impressão offset, para a Secretaria de Editoração e Publicações - SEGRAF do Senado
Federal.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 22/05/2025 das 08h30 às 12h00 e das 14h00
às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico-administrativa -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90061-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as
constantes deste edital, prevalecerão as últimas. .
SUZANA MARTINS MENDES
Pregoeira
(SIASGnet - 21/05/2025) 20001-00001-2025NE000006
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0132. Processo: 200.006477/2025-17.
Celebrado
com o
CÂMARA
MUNICIPAL
DE BARRA
DE
GUABIRABA
- PE.
CNPJ:
08.862.609/0001-81. Data da assinatura: 15/05/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto:
estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de
modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder
Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo,
cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início:
15/05/2025 - final: 15/05/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor-
Geral, pelo ILB: Amanda Rodrigues de Albuquerque, Diretora-executivo, pela Câmara:
Genivaldo Gonçalo da Silva.
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 30/2025 - UASG 040003
Nº Processo: 00662/2025.
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o
Banco do Brasil S.A (BB). Processo n. 00662/2025. Objeto: a regulação dos procedimentos
que se relacionem à concessão de crédito pelo Banco do Brasil aos servidores ativos,
inativos e pensionistas vinculados ao CNJ, mediante a consignação em folha de pagamento.
Data de Assinatura: 21/05/2025. Vigência: 60 meses, a contar de 01 de junho de 2025,
podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, por conveniência dos partícipes, nos
termos da lei. Signatários: pelo CNJ, Johaness Eck - Diretor-Geral e pelo BB, Whelen
Gonçalo de Arruda Leite - Gerente-Geral.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão TJMA, ao Acordo de Cooperação
Técnica n. 01/2025, celebrada entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Supremo
Tribunal Federal - STF, o Superior Tribunal de Justiça - STJ e o Conselho da Justiça Federal
- CJF. Processo: 04530/2025. Objeto: o desenvolvimento de ações de proteção ao meio
ambiente, promoção do bem-estar social e boa governança, pautada na ética, na
transparência e na responsabilidade social, em conformidade com o disposto no artigo 225
da Constituição Federal de 1988. Compromete-se também com os compromissos
internacionais, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, o
Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), o Acordo de Paris (2015), bem
como as normas da Organização Internacional de Normalização (ISO), com especial
atenção para a ISO 14001 (gestão ambiental), a ISO 26000 (responsabilidade social) e a
ISO 45001 (sistemas de gestão de saúde e segurança ocupacional). Assinatura:
19/05/2025. Signatário: pelo TJMA, Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho -
Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1, ao Acordo de Cooperação Técnica
n. 016/2025, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - (CNJ), o Ministério da Justiça
e Segurança Pública (MJSP) e a Universidade Federal do Pará (UFPA). Processo:
04075/2025. Objeto: reunião de esforços para a implementação da Resolução nº 510/2023
do Conselho Nacional de Justiça, por meio da adoção, entre outros, do compartilhamento
de dados, realização de estudos e diagnósticos de temas relacionados, oficinas e
capacitações, bem como a partir das intersecções com a política de acesso à justiça nos
estados da Amazônia Legal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, a
fim de apoiar tecnicamente a atuação dos Tribunais de Justiça e do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região na resolução de conflitos fundiários. Assinatura: 20/05/2025.
Signatário: pelo TRF-1, Desembargador Federal, João Batista Moreira - Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90047/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e aplicação de doses de vacina
trivalente contra influenza. As vacinas deverão estar de acordo com as orientações da
Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária - Anvisa e com a composição definida para a Campanha de Vacinação contra a
Influenza no Brasil em 2025. Adequada para uso adulto e pediátrico.
ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES
Agente de Contratação
(SIDEC - 21/05/2025) 050001-00001-2025NE000107
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 008/2020; CONTRATANTE:
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: ISH TECNOLOGIA S.A; CNPJ:
01.707.536/0001-04; OBJETO: a) reajuste sobre os valores mensais dos itens contratados
no percentual de 3,925950%, com efeitos financeiros a partir de 25/06/2024; e b)
prorrogação excepcional por 12 (doze) meses da vigência contratual, compreendendo o
período de 25/06/2025 a 24/06/2026; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 40, XI; Lei
n. 10.192/2011, arts. 2º e 3º; Decreto n. 9.507/2018, art. 13; IN MPOG n. 05/2017, arts. 53
e 61; cláusula décima segunda do Contrato; Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II, § 4 o , c/c
a cláusula nona do Contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: pregão eletrônico n. 1/2020;
PROCESSO N.: 0001989-89.2019.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 21/05/2025; VIGÊNCIA:
25/06/2025 a 24/06/2026; VALOR DO ADITIVO: R$ 120.625,04; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO -
PTRES: 203940 - SEG0; E.D.: 33.90.40.11; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA
CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e VITOR
TEIXEIRA COSTA - Diretor Regional/ISH Tecnologia S.A.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ 22595/2021. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ 5/2023. CONTRATADA: Central
IT Tecnologia da Informação S.A.
CNPJ: 07.171.299/0001-96. OBJETO: Reequilíbrio
econômico-financeiro, ajuste de tributo, reajuste de preços e alteração de cláusula relativa
à exigência de regularidade do CADIN. FUNDAMENTO: Art. 65, II e art. 58, § 1º, da Lei n.
8.666/1993. ASSINATURA: 20/05/2025. VIGÊNCIA: 26/09/2024 a 25/05/2026. VALOR DO
CONTRATO: R$ 16.126.879,59. SIGNATÁRIOS: RUI MOREIRA DE OLIVEIRA - SAD/STJ, e
CARLOS ALBERTO FREITAS, EMAURI GOMES GASPAR JUNIOR - Contratada.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 80001
Nº Processo: 6002657/2025-00. Objeto: Prestação de serviços de apoio
administrativo de técnico em secretariado. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2025
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala
A3.41., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90043-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
VALERIA CHRYSTIANE RODRIGUES DOS SANTOS
Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta
(SIASGnet - 21/05/2025) 80001-00001-2025NE000001
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 60001
Nº Processo: 011444/24-00.173. Objeto: Aquisição de 08 (oito) Monitores
Ultrawilde curvo 34 polegadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2025 das
08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores, Edifício-sede Stm, 11º
Andar, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-
5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/06/2025
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Edital
disponível
nos
sites:
www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp e www.stm.jus.br..
LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL
Pregoeira
(SIASGnet - 20/05/2025) 60001-00001-2024NE000001
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