DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052200215
215
Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2025
O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a
contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados na área de
Tecnologia da Informação - TI de apoio à gestão de TI, por meio do fornecimento de
postos de trabalho, a fim de atender à necessidade do TRF1, foi NEGADO PROVIMENTO
AOS RECURSOS interpostos pelas empresas DATAGROUP TECNOLOGIA DA INFORMACAO
LTDA, HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA, IBROWSE - CONSULTORIA &
INFORMATICA LTDA e TRULY TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA, ADJUDICADO e
HOMOLOGADO pelo Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, o Senhor Juiz Federal
ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA. Empresa Vencedora: WYNTECH SERVIÇOS EM TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 08.911.585/0001-03, que ofertou o valor total global para 05
anos de contratação de R$ 6.563.106,60. Conforme Decisão 22780180, constante do
PAe/SEI 0030913-16.2024.4.01.8000. Ressalta-se que os autos se encontram com vista
franqueada a todos os interessados.
VICTOR GABRIEL DE AQUINO E SILVA
Diretor em exercício da Divisão de Licitação
(SIDEC - 21/05/2025) 090027-00001-2025NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 90028
Nº Processo: 0004619-94.2024.4. Objeto: Aquisição de equipamentos e móveis
de apoio para a Copa/Cozinha do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala
1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90033-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
22/05/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/06/2025
às
13h00
no
site
www.gov.br/compras.
BRUNA FABRINI OTHECHAR
Pregoeira
(SIASGnet - 20/05/2025) 90028-00001-2024NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 90028
Nº Processo: 0004513-35.2024.4. Objeto: Aquisição de aparelhos telefônicos IP
para uso em central telefônica da marca MItel, modelo MXONE, instalada no prédio do
Tribunal Regional Federal, sito à Rua Acre nº 80, Centro - Rio de Janeiro - RJ.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 22/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90035-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/05/2025) 90028-00001-2024NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Cruzeiro do Sul Comercial Ltda ME.; Objeto:
Contratação de MATERIAL DE COPA E COZINHA para atender às solicitações deste E.
Tribunal; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Nota de Empenho:
2025NE000271; Valor TOTAL do Contrato: 1.847,00 (mil oitocentos e quarenta e sete
reais); Data da assinatura: 16/05/2025; Proc. SEI nº 0008764-62.2025.4.02.8000 Contrato
TRF2 Nº 26/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Starmed Tecnologia Hospitalar Ltda. Me.; Objeto do 3º
Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses;
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da
Despesa: 3.3.90.39.17, PTR: 168.413, Nota de Empenho: 2025NE000153; Data de assinatura:
19/05/2025; Proc.nº: 0001570-11.2025.4.02.8000; Contrato nº: TRF2-CON-2022/00080.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2025NE000260, emitida em 07/05/2025. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratado: Cristiane Gatti. Objeto: Contratação de docente para atuar como coformadora
no "Curso Prático de Direito Internacional". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei
14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de
despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 962,50. Proc. nº 0008252-79.2025.4.02.8000.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 28/2025. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO SUL. OBJETO: O apoio técnico
em ações de saúde judicializadas por meio da emissão de notas técnicas, elaboradas
por profissionais qualificados, disponibilizados pela CONTRATADA, a fim de subsidiar os
magistrados, que assim solicitarem, nas ações propostas perante a Justiça Federal de
1º e 2º Graus da 4ª Região. ORIGEM: Dispensa de Licitação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas com a execução deste Contrato serão atendidas com recursos da
Assistência Judiciária Gratuita da Justiça Federal, de acordo com a Resolução nº 305,
de 7 de outubro de 2014, do Conselho da Justiça Federal. VIGÊNCIA: 20/05/2025 a
20/05/2028.
PA:
0005946-20.2024.4.04.8000. ASSINATURA:
Desembargador
Fe d e r a l
Fernando Quadros da Silva, em 20/05/2025.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2025
O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº
90007/2025 (PAV SEI nº 0010469-41.2024.4.05.7000) - Registro de Preços para a aquisição
de mobiliário para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e para a Justiça Federal de 1ª
Instância do Estado da Paraíba - foi adjudicado e homologado em favor das empresas:
META X INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ nº 18.493.830/0001-63), para o Grupo 1, com
o valor global de R$ 564.900,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil e novecentos reais);
FACTOR MOBILIARIOS INTELIGENTES LTDA (CNPJ nº 35.111.108/0001-36), para o Grupo 3,
com o valor global de R$ 161.200,00 (cento e sessenta e um mil e duzentos reais);
KADOSHI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ nº 14.193.613/0001-05), para o Item
13, com o valor global de R$ 119.200,00 (cento e dezenove mil e duzentos reais) e
FLEXFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (CNPJ nº 49.058.654/0001-65), para
o item 14, com o valor global de R$ 68.550,00 (sessenta e oito mil quinhentos e cinquenta
reais). Por fim, o Grupo 2 resultou, após uma primeira tentativa, fracassado pela ausência
de propostas que atendessem aos requisitos estabelecidos no ato convocatório.
CAMILA LIMA KELLY
Agente de Contratação
(SIDEC - 21/05/2025) 090031-00001-2025NE099999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
Nº DO PROCESSO: 0002874-14.2024.6.01.8009
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado: VIP MULTISERVIÇOS E
CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 08.759.521/0001-39. Objeto: Dar nova redação nº 8.666/93,
pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 29/03/2025, com término em 28/03/2026,
o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Primeira do instrumento original". E suprimir
a Cláusula Sexta - DA RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO do referido Termo Aditivo
(0756607), em razão da manutenção da qualificação econômica financeira da contratada
Data da assinatura: 20/05/2025.
ASSINAM: FRANCISCO VALENTIM MAIA, DIRETOR-GERAL
DO TER-AC E LUIZ IVAN DA SILVA ARAÚJO,
REPRESENTANTE LEGAL, PELA CONTRATADA.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
05/2015;
Processo
SEI
n°
0001239-
61.2025.6.02.8000; Fund. Legal: art. 62, parágrafo 3º, inciso I, da Lei n° 8.666/93 e
alterações e no § 1º da Cláusula Quinta e no § 3º da Cláusula Quarta do contrato original;
Partes: União, através do TRE/AL, e a Sra. ANA MARIA DE VASCONCELOS LIMA; Objeto:
prorrogação da vigência do Contrato nº 05/2015, que tem por objeto a locação de imóvel
em Quebrangulo/AL, pelo período de 4 (quatro) meses; Valor mensal: R$ 1.069,15 (um mil,
sessenta e nove reais e quinze centavos); Valor total do termo aditivo: R$ 4.276,60 (quatro
mil, duzentos e setenta e seis reais e sessenta centavos); Assinatura: 13/05/2025.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 32/2025 - UASG 070003
Nº Processo: 0019303-32.2024.6.04.0036.
Não se Aplica Nº 90/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 09.187.033/0001-67 - RK SERVICOS, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços comuns de manutenção predial no município de tabatinga/am - 36ª
ze. Fundamento Legal: LEI Nº 14.133/2021, Artigo 74. Vigência: 22/05/2025 a 21/05/2030.
Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2025 - UASG 070003
Nº Processo: 0001893-24.2025.6.04.0036.
Não se Aplica Nº 90/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 39.435.028/0001-97 - ECOMMERCE HN LTDA. Objeto: Prestação de serviços
comuns de manutenção predial no município de tabatinga - 36ª ze. Fundamento Legal: LEI
Nº 14.133/2021, Artigo 74. Vigência: 22/05/2025 a 21/05/2030. Data de Assinatura:
11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 57/2025 - UASG 070003
Nº Processo: 0001910-60.2025.6.04.0036.
Não se Aplica Nº 90/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 11.755.157/0001-43 - LICITAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
Objeto:
Prestação
de serviços
comuns
de
manutenção
predial no
município
de
tabatinga/am - 36ª ze. Fundamento Legal: LEI Nº 14.133/2021, Artigo 74. Vigência:
22/05/2025 a 21/05/2030. Data de Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070003
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 0010758-81.2024.6.04.0000.
Não se Aplica. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 04.812.509/0001-90 - AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA. Objeto: Alteração da
cláusula terceira - da vigência do termo de cooperação n. 11/2024. Vigência: 17/07/2025
a 16/07/2027. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2025 publicado no D.O de 2025-05-22, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 27/03/2025 a 26/09/2026. . Leia-se: Vigência: 27/05/2025 a
26/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
Fechar