DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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221
Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 2025/000410.00-0. CONTRATANTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio;
CONTRATADO: FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE CONTROLE DE VETORES E
PRAGAS SINANTRÓPICAS; OBJETO: Contrato de Patrocínio nº 10/2025 - Aquisição do direito
de associação da imagem do CFBio, por meio de patrocínio, ao projeto Fórum Nacional de
Manejo Ambiental de Escorpiões 2025; VIGÊNCIA: até o trigésimo dia subsequente ao do
último dia fixado para realização do objeto patrocinado; VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil
reais); DATA DA ASSINATURA: 16/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao contrato CFBio nº 02/2021. CONTRATANTE: Conselho Federal de
Biologia - CFBio. CONTRATADA: R Moraes Agencia de Turismo EIRELI. OBJETO: prorrogar a
vigência Contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 27 de maio de 2025 até 27 de
maio de 2026. VIGÊNCIA: 27/05/2025 a 27/05/2026.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2025 - UASG 389320
PROCESSO Nº: 0825/2022.
Contratação de serviços contínuos de telefonia móvel e de fornecimento de
aparelhos celulares corporativos em comodato, sob demanda, para o Conselho Federal de
Enfermagem - Cofen, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Total de itens licitados: 5. Edital: 22/05/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. O Edital está disponível no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Entrega das
Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/06//2025 às 09:00h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
Edital 
também 
está 
disponível 
Portal 
do 
Cofen 
no 
endereço 
eletrônico:
https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/.
ROGERIO WOLNEY LEITE
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 40/2025, assinado em 16/05/2025; firmado com o Crea-ES; Objeto: apoio
financeiro para a realização dos encontros microrregionais e do Congresso Estadual de
Profissionais - CEP; Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº
1.013/2005 e Decisão Plenária PL-2361/2024; Vigência até 30/09/2025; Nota de Empenho
nº 570, de 19/5/2025, Valor do Concedente: R$ 130.000,00; Valor do Convenente: R$
36.654,48; Processo SEI nº 00.002585/2025-69.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 48/2025, assinado em 16/05/2025; firmado com o Crea-DF; Objeto: Auxílio
financeiro do Programa Prodesu - Prodafisc - II-A; Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto
nº 11.531/2023, Resolução nº 1.030/2010, D. Normativas nº 087 e 088/2011, P. Conjunta
MGI/MF/CGU nº 33/2023 e Decisão Plenária nº 0445/2025; Vigência até 16/08/2026; Nota
de Empenho nº 571, de 19/5/2025, Valor Concedente: R$ 772.666,67; Processo SEI nº
00.002638/2025-41.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 49/2025, assinado em 16/05/2025; firmado com o Crea-ES; Objeto: Auxílio
financeiro do Programa Prodesu - Prodafisc - II-A; Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto
nº 11.531/2023, Resolução nº 1.030/2010, D. Normativas nº 087 e 088/2011, P. Conjunta
MGI/MF/CGU nº 33/2023 e Decisão Plenária nº 0427/2025; Vigência até 16/05/2026; Nota
de Empenho nº 572, de 19/5/2025, Valor Concedente: R$ 1.379.565,00; Processo SEI nº
00.002194/2025-44.
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
R E T I F I C AÇ ÃO
II RETIFICAÇÃO
No 
Extrato 
de 
Edital 
de
Clamada 
Pública 
004/2024 
Processo 
nº
576600012.000071/2024-20, publicado no Diário Oficial da União, de 21 de novembro de
2024, Seção 3, Edição 224 página nº 177, fica acrescido ao parágrafo 2 do Edital em
referência, o item 2.3 e subitem 2.3.1., e alterado o cronograma para submissão de
trabalhos e divulgação de resultados constantes no item 7.1 da I Retificação do Edital em
referência. Os termos de retificações podem ser consultado no sitio eletrônico do CFP no
link https://transparencia.cfp.org.br/chamada-publica/.
CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 003/2025
O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), inscrito no CNPJ Nº
35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.639, informa a
publicação do Pregão Eletrônico nº 9 003.2025, PROCESSO ADM. LICITATÓRIO Nº 018.2025,
cujo objeto é a contratação de serviços regional de assistência médica, hospitalar,
laboratorial, auxiliar e internação, incluindo serviços de urgência e de emergência, para os
municipios citados no item 1.3 deste documento, podendo ser fornecido serviços
odontológicos, para atender aos empregados do Conselho Federal dos Ttécnicos Agrícolas
- CFTA lotados no Rio Grande do Sul. A contratação se dará pelo menor preço. Data da
disputa: 06.06.2025 09:00h Brasília. A sessão ocorrerá no Portal Comprasgov, onde
poderão localizar o edital e seus anexos - UASG 927902, também disponível no site
www.cfta.org.br>superior direito "Transparência e prestação de contas" destacado na cor
azul>Licitações, Convênios e contratos>Licitações em andamento, ou também através do e-
mail: licitacao2@cfta.org.br
Brasília- DF, 19 de maio de 2025
VANESSA DA COSTA MARQUES
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA
EDITAL Nº 5/2025
CONVOCAÇÃO APROVADOS
Processo Seletivo CRA-BA (edital nº 1, de 24 de fevereiro de 2020)
O Conselho Regional de Administração da Bahia - CRA-BA, em conformidade
com o Edital nº 1, de 24 de fevereiro de 2020, do processo seletivo para provimento de
vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível superior, homologado em 03 de
fevereiro de 2022, convoca o candidato abaixo relacionado, devidamente aprovado no
Processo Seletivo CRA-BA (edital nº 1, de 24 de fevereiro de 2020), para comparecer, até o
dia 11 de Junho de 2025, no horário das 09:00h às 17:30h, no Setor Administrativo do CRA-
BA, situado na Av. Tancredo Neves, 999. Edf. Metropolitano Alfa, 6º andar, Salas 601 e 602,
Caminho das Árvores, Salvador/Ba, CEP: 41.820-021, tel. (71) 3311-2583, munido de toda
documentação necessária à comprovação do preenchimento dos requisitos para o cargo,
previstos no Edital nº 1, de 24 de fevereiro de 2020, em especial os que estão dispostos nos
itens 3 e 16. Na oportunidade será informado do local, data e horário para realização da
avaliação médica, em consonância com o Edital. O não comparecimento, na data aprazada,
implicará na exclusão do concurso público, conforme previsto no referido Edital. A relação
dos exames médicos pré-admissionais poderá ser obtida por meio do seguinte e-mail:
rh@cra-ba.org.br. Candidato convocado: Danilo Evangelista de Santana, 1º colocado em
COTA PCD, nº de inscrição 511.01981881/0, cargo: Administrador. Salvador 22 de maio de
2025. Adm. Ramiro Lubián Carbalhal, CRA-BA nº 2.989, Presidente do CRA-BA.
RAMIRO LUBIÁN CARBALHAL
Presidente do CRA-BA
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
SEI 476920.000994/2024-16
Objeto: Prestação de serviços de apoio técnico a fiscalização de obra. Contratada: Brafa Engenharia
Ltda, CNPJ 39.961.991/0001-04. Valor R$ 16.998,81. SEI 476920.000994/2024-16/INEX.
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE DISTRATO Nº 2/2025
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 10ª REGIÃO-ES (CRBio-10) CNPJ sob o nº
53.882.509/0001-71. MARIANA DE FREITAS
BARROS CAMPOS RAMOS SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 57.555.402/0001-70. Objeto: Extinção
contratual consensual, referente ao processo 00046.2.01.2025. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo 138 - Inciso II. Data de Rescisão: 15/05/2025.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato nº 58/2023 - Contratante: CRCES; Contratada: COMPCONT
COMPARTILHANDO CONTEÚDO LTDA, CNPJ nº 39.618.706/0001-57. Cláusula 1º: Alteração
da razão social da empresa contratada e de seu endereço, alterando-se a razão social para
COMPCONT CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, sediada na Praça San Martin, n.º 84, Ed.
Alphaville Trade Center, Sala 507, Praia do Canto, CEP: 29.055-170. Cláusula 2º: Inclusão do
Sr. º FILIPE BARBOSA MARTINS, como novo sócio/colaborador integrante da equipe
responsável pela execução dos serviços objeto deste contrato.
.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 383506
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços comuns de
engenharia, abrangendo conserto, conservação, reparação e manutenção predial, com o
fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, conforme estabelecido no
projeto, memorial descritivo e planilha de serviços descritos pelo Sistema Nacional de
Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), anexos a este termo, para
manutenção da sede do CRCES em Bento Ferreira, Vitória/ES, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens: 1. Edital
disponível: https://crc-es.org.br/novas-licitacoes e https://www.gov.br/compras. Entrega
das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/06/2025 às 09 horas no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
licitacao@crc-es.org.br.
Em 15 de maio de 2025
WALTERLENO MAIFREDE NORONHA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS
EDITAL
CHAMAMENTO DE COMUNICAÇÃO DE PENA
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIAS, no uso de suas
atribuições legais, INTIMA: Pessoa não habilitada: EDYWARSON KLEYSON CARVALHO DOS
SANTOS, CPF/CNPJ: 778.XXX.XXX-00, Processo: 2023/900012; Profissional: UIRES GOMES
RODRIGUES, CRC: GO-011916/O, Processo: 2023/900092; Profissional: MARCELO SOARES
DA COSTA, CRC: GO-012021/O, Processo: 2023/900119; Pessoa não habilitada: CARLOS
ROBERTO OZANIQUI JUNIOR, CPF/CNPJ: 359.XXX.XXX-81, Processo: 2023/900153; Empresa:
DECIMA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA, CPF/CNPJ: 14.430.018/0001-38,
Processo: 2023/900187; Profissional: WELLINGTON LAZARO, CRC: GO-019561/O, Processo:
2023/900188; Empresa: FERNANDA DE OLIVEIRA FAGUNDES, CPF/CNPJ: 34.092.994/0001-
35, Processo: 2023/900271; Profissional: FERNANDA DE OLIVEIRA FAGUNDES, CRC: GO-
024938/O, Processo: 2023/900272; Profissional: JOSE JACINTO DE ALMEIDA JUNIOR, CRC:
GO-022459/O, Processo: 2024/900112; Profissional: PAULO EDUARDO PEREIRA, CRC: GO-
014928/O, Processo: 2024/900223; Profissional: ROGERIO NUNES DA SILVA, GO - 0 1 7 4 1 7 / O,
Processo: 2024/900276; Empresa: OLIVEIRA CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA, CP F/ C N P J :
36.297.818/0001-65, Processo: 2023/900227; Profissional: VIRGINIA MARIA DE OLIVEIRA,
CRC: GO-023384/O, Processo: 2023/900228; Empresa: ACESSO CONTABIL LTDA, C P F/ C N P J :
34.152.672/0001-34, Processo: 2023/900387; Profissional: THIAGO RIBEIRO SERAFIM
SOARES,
CRC: GO-026627/O,
Processo:
2023/900388;
Empresa: RY
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA CONTABIL LTDA, CRC: GO-004559/O, Processo: 2024/900149; Profissional:
ROGERIO
ALEXANDRE
SILVA
MAIA, CRC:
GO-024624/O,
Processo:
2024/900150;
Profissional: DAIANE SANTANA CAVALCANTE, CRC: GO-026677/O ,Processo: 2023/900372.
Que se encontram em local incerto e não sabido, ou os seus respectivos representantes
legais (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3°, inciso III da Resolução CFC
n° 1.603/2020, para que no prazo de 05 (cinco) dias a contar desta publicação,
compareçam à sede deste Conselho localizado na rua 107, n° 151 - setor Sul na cidade de
Goiânia -
GO, ou
contatem o
Departamento de
Fiscalização, através
do e-mail
fiscalizacao@crcgo.org.br, para tomar ciência da decisão proferida.
CONTADOR: SUCENA HUMMEL
Presidente do CRC-GO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS, no uso das suas
atribuições legais, INTIMA: Profissional: CARLOS VIANA DOS SANTOS, CRC: GO-
024025/O, Processo: 2025/900038; Profissional: ADAO JOSE DE CARVALHO, CRC: GO-
015680/O, Processo: 2025/900040; Profissional: LUCIANO LUIZ DE MELO, CRC: GO-
016642/O, 
Processo:
2025/900049; 
Empresa:
M 
B
SOARES 
GOVERNANÇA
E
CONTABILIDADE, CPF/CNPJ: 26.540.507/0001-21, Processo: 2025/900061; Pessoa não
habilitada: MARCELO BOAVENTURA SOARES, CPF/CNPJ: 529.XXX.XXX-20, Processo:
2025/900062; Empresa: RUBEM NASCIMENTO RODRIGUES 62526030315, CRC: GO-
001894/O, Processo: 2025/900067; Profissional: RUBEM NASCIMENTO RODRIGUES, CRC:
GO-014825/O, Processo: 2025/900068; Empresa: JHEIZEL JOSE BATISTA ASSUNÇAO, CRC:
GO-001857/O, Processo: 2025/900074; Profissional: JHEIZEL JOSÉ BATISTA A S S U N Ç ÃO,
CRC: GO-017958/O, Processo: 2025/900075; Profissional: HELDER DEL REI NAVES, CRC:
GO-022153/O, Processo: 2025/900076 , que se encontra em lugar incerto em lugar
incerto e não sabido, ou seus representantes legais (mediante procuração) conforme
estabelece o artigo3, inciso III da Resolução CFC n° 1.603/2020, para que no prazo de

                            

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