DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA
SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 024/2025 - P.E. - SRP Nº 010/2025. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE VEÍCULOS (MICRO ÔNIBUS URBANO E RURAL - PRIMEIRO
EMPLACAMENTO). Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 10/06/2025. Início da
disputa de preços: 10/06/2025 às 09:00h. Infor: (38)93300-4417. Retirada do Edital:
Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cimams.mg.gov.br ou
www.gov.br/pncp/pt-br
RAFAEL GONÇALVES CHAGAS
Assessor Jurídico
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO
DAS VELHAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
Torna público a Alteração do EDITAL Nº 005/2025, Procedimento Licitatório Nº
005/2025, Pregão Eletrônico 005/2025, mantendo-se as datas da sessão 23/05/2025, às
09h00. Mais informações: Tel.(31) 3665-0911, e-mail: licitacaocimev@gmail.com, ou
https://www.cimevmg.com.br/.
EVALDO PAULO DOS REIS
Presidente do Consórcio.
ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Espécie: Termo de Rescisão Amigável.
Processo: nº 59580.000002/2024-43.
Contrato nº 8.0234.00/2023
Contratante Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
Codevasf - 8ª Superintendência Regional.
Cnpj: 00.399.857/0001-26.
Contratada: Enciza Engenharia Civil Ltda.
Cnpj nº 12.094.868/0001-87.
Objeto: Rescisão Amigável do Contrato nº 8.0242.00/2023, Cujo Objeto É A Execução de
Serviço de Pavimentação Asfáltica Em Concreto Betuminoso Usinado A Quente (Cbuq), No
Município de Colinas/Ma.
Fundamento Legal: Art. 72 da Lei nº 13.303/2016.
Data da Assinatura: 20/05/2025.
Justificativa: Pedido da Contratada e Conveniência da Administração, Conforme Resolução
Regional nº 100, de 17/04/2025.
Signatários: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente da 8ª Superintendência Regional da
Codevasf, e Jose Lauro de Castro Moura, Representante Legal da Enciza Engenharia Civil Ltda.
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO RURAL DE AÇU
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente Edital, a Comissão Pró-Fundação do SINDICATO RURAL DE AÇU
(RN), convoca todos os Senhores Proprietários Rurais, Produtores, Cultivadores, Criadores e
demais exercentes de atividades agrícolas do Município de Açu, para se reunirem em
assembleia Geral, a realizar-se às 16:00 horas do dia 26/06/2025, na sede da entidade, Rua
Monsenhor Julio Alves Bezerra, nº 1445 - Centro, desta cidade de Açu/RN, com a finalidade
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Fundação do Sindicato Rural de Açu/RN;
b) Aprovação do Estatuto Social; c) Eleição da primeira diretoria; d) Conceder a Diretoria,
poderes para filiar o Sindicato à Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande
do Norte, bem como, registrá-la no MTE - Ministério do Trabalho e Emprego, conforme
determina a Portaria MTE Nº 3.472/2023, que dispõe sobre os procedimentos para o
registro das entidades sindicais no Ministério do Trabalho e Emprego. Para conhecimento
dos interessados, publique-se o presente Edital, em cumprimento à Legislação em vigor.
Açu/RN, 21 de maio de 2025.
THIAGO BRITO SOARES
Presidente da Comissão Pró-Fundação
CARLOS HENRIQUE DE SOUZA
Produtor
PAULO BERNARDO DA SILVA
Produtor
LELMA MARIA DANTAS SOARES
Produtora
FUCAPE PESQUISA E ENSINO S/A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade FUCAPE
Mantenedora: Fucape Pesquisa e Ensino S/A
CNPJ 06.105.333/0001-61
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 [quatro]
diplomas no período de 13/03/2025 a 03/04/2025, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 2025 - registros nº 01 ao nº 04. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.fucape.br.
Vitória, 14 de maio de 2025
VALCEMIRO NOSSA
Diretor Geral
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS EMPRESAS DE LOGÍSTICA DO ESPIRITO SANTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL
Pelo presente Edital a Comissão Organizadora Pro/Fundação do Sindicato dos
Trabalhadores nas Empresas de Logística do Estado do Espírito Santo Sintralog /ES, na
forma da Portaria nº 3.472 de 04 de outubro 2023 do Ministério do Trabalho e
Previdência e com o rol exemplificativo, conforme Decisão do E.TST, convoca todos os
trabalhadores que atuam nas atividades abrangendo logísticas de modo geral
regulamentados ou não através da Lei Federal nº 12.023, de 27 de agosto de 2009 e na
PORTARIA MTP Nº 1.486, DE 3 DE JUNHO DE 2022, no Estado do Espírito Santo - ES, na
respectiva base territorial dos seguintes Municípios: Afonso Cláudio, Águia Branca, Água
Doce do Norte, Alegre, Alfredo Chaves, Alto Rio Novo, Anchieta, Apiacá, Aracruz, Atílio
Vivacqua, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte,
Brejetuba, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Conceição da Barra,
Conceição de Castelo, Divino São Lourenço, Domingos Martins, Dores do Rio Preto,
Ecoporanga,
Fundão, Governador
Lindenberg, Guaçuí,
Guarapari, Ibatiba,
Ibiraçu,
Ibitirama, Iconha, Irupi, Itaguaçu, Itapemirim, Itarana, Iúna, Jaguaré, Jerônimo Monteiro,
João Neiva, Laranja da Terra, Linhares, Mantenópolis, Marataízes, Marechal Floriano,
Marilândia, Mimoso do Sul, Montanha, Mucurici, Muniz Freire, Muqui, Nova Venécia,
Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Piúma, Ponto Belo, Presidente Kennedy, Rio Bananal, Rio
Novo do Sul, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, Santa Leopoldina, São Gabriel da Palha,
São José do Calçado, São Mateus, São Roque do Canaã, Serra, Sooretama, Vargem Alta,
Venda Nova do Imigrante, Viana, Vila Pavão, Vila Valério, Vila Velha, Vitória, para
ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
LOGÍSTICA DO ESPIRITO SANTO - SINTRALOG/ES, que será realizada no dia 25 de junho de
2025 (quarta-feira), às 19h30 em primeira chamada e as 20:h00 em segunda e última
chamada, na Rua Pedro Ferreira, nº 35, Bairro da Penha, Vitória -ES, CEP 29047-310, para
discutir e deliberar sobre: a) Fundação do Sindicato dos Trabalhadores em empresas de
logística do Estado do Espírito Santo - SINTRALOG/ES com base territorial no Estado do
Espírito Santo; b) discussão e aprovação do Estatuto Social do sindicato; c) eleição,
apuração e posse da primeira diretoria executiva e conselho fiscal; d) aprovação da
contribuição sindical mensal dos filiados; e) aprovação da contribuição assistencial
sindical.
Vitória/ES, 19 de maio de 2025.
ALESSANDRO SOARES
R.G: 4.295.919/ES - CPF ********
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
H A B I T AÇ ÃO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO
FEDERAL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ENCERRAMENTO DE INSCRIÇÃO DA CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 1/2025
O DISTRITO FEDERAL, representado pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB/DF, no uso de suas atribuições legais,
torna pública a convocação para seleção de empresas do ramo da construção civil,
construtoras/incorporadoras, com comprovada capacidade técnica, interessadas em formar
parcerias e viabilizar plano de negócio com a CODHAB/DF, para contratação de
empreendimento habitacional junto ao agente financeiro, no âmbito da linha de
atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas, em áreas urbanas,
com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, integrante do Programa Minha
Casa, Minha Vida - MCMV, destinado a localidades impactadas por situações que
agravaram a necessidade de atendimento habitacional, e que satisfaçam os requisitos
definidos pela CODHAB/DF, em terreno de propriedade do Distrito Federal, com vistas a
atender famílias que satisfaçam os critérios da Lei Distrital nº. 3.877 de 26 de junho de
2006, e suas alterações, e conforme condições constantes no Edital de Convocação nº
01/2025. As inscrições serão prorrogadas por mais 16 (dezesseis) dias corridos.
As inscrições deverão ser efetuadas até às 23 horas e 59 minutos, do dia 05 de
junho de 2025, exclusivamente via sistema eletrônico de Convocações no endereço
eletrônico http://extranet.codhab.df.gov.br/dipro/novainscricao.
.
COMISSÃO ESPECIAL DE CONVOCAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 46/2025
COMPRASGOV Nº 90046/2025 - CPC - SEOP
SEI Nº 4016.012431.00001/2025-10
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos Serviços
Remanescentes para Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas, no Bairro Santa Helena
em Rio Branco/AC.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 15/05/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 05/06/2025,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 14 de Maio de 2025.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 47/2025
COMPRASGOV Nº 90047/2025 - CPC - SEE
SEI Nº 0014.015386.00072/2025-36
Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução da Obra de
Ampliação na Escola Marcilio Pontes localizada no município de Acrelândia - Acre.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
16/05/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
06/06/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 15 de Maio de 2025.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2025
COMPRASGOV Nº 90223/2025 - IEPTEC
SEI Nº 2817.013067.00011/2025-91
Objeto: Aquisição de insumos e materiais para as práticas pedagógicas de produção
animal (aves, abelhas, bovinos e peixes), previstas nos cursos do Eixo Tecnológico em Recursos
Naturais, ofertados nos Centros de Educação Profissional e Tecnológica da Rede IEPTEC para
atendimento aos termos de parcerias com instituições do Governo do Estado do Acre e do
Governo Federal.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
19/05/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG:
927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
03/06/2025, 
quando
terá 
início
a 
disputa
de 
preços
no 
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 5 de Maio de 2025.
FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO
Pregoeiro