DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250248
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250248 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e
eventuais aquisições de material odontológico, conforme especificações contidas no Edital
e
seus 
Anexos.
RECEBIMENTO 
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS: 
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 902482025, até o dia 09/06/2025, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 19 de Maio de 2025.
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250318
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250318 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e
eventuais aquisições de cosméticos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 903182025, até o dia 09/06/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 19 de Maio de 2025.
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250342
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250342 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e
eventuais aquisições de material odontológico, conforme especificações contidas no Edital
e
seus 
Anexos.
RECEBIMENTO 
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS: 
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 903422025, até o dia 09/06/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 19 de Maio de 2025.
SIMONE ALENCAR ROCHA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2025
Processo: 202500016012179. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: Companhia Brasileira de Cartuchos - CBC, CNPJ 57.494.031/0001-63
(matriz). Objeto: Munições. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 68.450,00 (sessenta
e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais). Data: 12/05/2025. Renato Brum dos Santos -
Secretário da Segurança Pública
EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2025
Processo: 202500007011978. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: AXON INTERPRISE INC., US86-0741227. Objeto: Aquisição de Arma
Eletroeletrônica de Incapacitação Neuromuscular. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$
570.048,71 (quinhentos e setenta mil, quarenta e oito reais e setenta e um centavos).
Data: 29/04/2025. Renato Brum dos Santos - Secretário da Segurança Pública
EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2025
: 202500011004486. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada:
TRIEL - HT INDUSTRIAL E PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 89.422.042/0001-24. Objeto: Veículos
caracterizados do tipo Auto Bomba Tanque e Salvamento - ABTS Tipo 2. Recurso:
27130000/União. Valor total: R$ 3.395.600,00 (três milhões, trezentos e noventa e cinco mil e
seiscentos reais). Data: 06/05/2025. Renato Brum dos Santos - Secretário da Segurança Pública
EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2025
Processo: 202500016001776. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, CNPJ 00.158.141/0001-37.
Objeto: Aquisição de sistema de cromatografia líquida de alta eficiência acoplada à
espectrometria de massa. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 1.004.424,00 (um
milhão, quatro mil, quatrocentos e vinte e quatro reais). Data: 12/05/2025. Renato Brum
dos Santos - Secretário da Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO nº 24-2025 Processo: 202500016008168.
Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: OLSEN
INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, CNPJ 83.802.215/0001-53. Objeto: O acréscimo de
aproximadamente 25% do valor originalmente contratado, bem como alteração do
parágrafo único da cláusula terceira do contrato originário. Valor total: R$ 86.400,00
(oitenta e seis mil e quatrocentos reais). Recurso: 27130000/União. Data: 06/05/2025.
Renato Brum dos Santos - Secretário da Segurança Pública
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 177/2024
A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento
licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Concorrência 177/2024 (SISLOG
110871), Ampla Participação, cujo objeto é: Obras e serviços técnicos de engenharia para
a Conclusão da Academia de Treinamento Físico do Batalhão de Polícia Militar de Choque,
no município de Goiânia- GO. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no
site www.sislog.go.gov.br até o dia 12/06/2025 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará
a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos,
disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.
DIÓGENES PEREIRA DE SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 22/2023
A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento
licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Concorrência 22/2023 (SISLOG 102957),
Ampla Participação, cujo objeto é: Construção da 5º Coordenação Regional de Polícia Técnico-
Científica de Rio Verde. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site
www.sislog.go.gov.br até o dia 17/06/2025 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase
de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no
endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.
FREDERICO GOMES DE ARAÚJO
Agente de Contratação
CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 - CBMGO
Contratação SISLOG: 106098. Processo SEI: 202500011015774. Órgão gestor: Corpo de
Bombeiros Militar do Estado de Goiás. Detentores da ata: RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA, CNPJ nº 15.453.449/0001-82 e AUTOANKER LTDA, CNPJ
nº 52.745.129/0001-22. Objeto: eventual aquisição de desencarceradores e cintas catracas.
Valor total da ata: R$ 12.139.019,00 (doze milhões cento e trinta e nove mil e dezenove
reais). Vigência da Ata: 1 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no PNCP. Washington Luiz Vaz Júnior - CEL QOC - Comandante-Geral do CBMGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 - CBMGO
O CBM/GO torna pública a realização de procedimento licitatório pelo Comando
de Apoio Logístico, sito à Av. Consolação, Qd. 35, Lts 03-10, 22 e 23, Cidade Jardim,
Goiânia-GO, em sessão pública eletrônica, cujo Edital encontra-se disponível nos sites:
www.sislog.go.gov.br, www.bombeiros.go.gov.br/licitacoes e PNCP. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP nº 9/2025. Contratação SISLOG/GO: 110433. Objeto: registro de preços para
eventual contratação de Equipamentos e materiais operacionais. Cadastramento de
proposta e envio de documentos de habilitação: do dia 23/05/2025 até às 8h do dia
05/06/2025 (Horário de Brasília). Abertura da Sessão Pública: 05/06/2025 às 8h (Horário de
Brasília). Tipo: Menor preço por LOTE. Valor Total Máximo Aceitável: R$ 9.939.864,29 (nove
milhões e novecentos e trinta e nove mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e
nove centavos). Pregoeiro(a): Cap BM Joel Varela do Nascimento Neto.
WASHINGTON LUIZ VAZ JÚNIOR - CEL QOC
Comandante Geral do CBMGO
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO Nº 7/2025 - SAF
PROCESSO ADMINISTRATIVO SAF n.º 2024.610101.02145 - SAF - PARTES: O ESTADO DO
MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - S A F,
CNPJ n.º 21.681.460/0001-00, representada pelo Secretário de Estado UBIRAJARA DO
PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, inscrito no CPF de n.º 409.***.***-04 e a ASSOCIAÇÃO DA CASA
FAMILIAR RURAL DE ZÉ DOCA, inscrita no CNPJ n.º 09.006.568/0001-94, representada pela
senhora SUFIA MARQUES RODRIGUES, inscrita no CPF de n.º 270.***.***-04. OBJETO: O
presente Termo de Colaboração, decorre de Inexigibilidade de Chamamento Público nos
termos do inciso I, art. 31, da Lei n.º 13.019/2014 e do §4º, do art. 8º, do Decreto Estadual
n.º 32.724/2017, possuindo como objeto é a implantação de sistemas de produção
agroecológicos, com unidades de produção animal e vegetal integradas a implementação
de tecnologias sociais e fortalecimento da infraestrutura hídrica de forma sustentável,
visando contribuir com a segurança alimentar dos estudantes e fortalecimento das práticas
educativas do curso técnico em agropecuária, beneficiando 45 estudantes do municípios de
Zé Doca e Região. VIGÊNCIA: O presente Termo de Colaboração terá vigência de 12 (doze)
meses, tendo seu início a partir da data de sua assinatura. VALOR: R$ 259.408,76 (duzentos
e cinquenta e nove mil, quatrocentos e oito reais e setenta e seis centavos). D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Dotação 01: Unidade Gestora: 610101; Unidade Orçamentária: 61101;
Subação: 026506; Subfunção: 608; Ação: 6044; Fonte: 1.8.99.117000; ND: 33.50.41.01;
Valor: R$ 177.544,80 (cento e setenta e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e
oitenta centavos); Dotação 02: Unidade Gestora: 610101; Unidade Orçamentária: 61101;
Subação: 026506; Subfunção: 608; Ação: 6044; Fonte: 1.8.99.117000; ND: 44.50.41.09;
Valor: R$ 29.952,46 (vinte e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e
seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 05/05/2025. BASE LEGAL: Inciso I, do art. 31, da Lei
n.º 13.019/14 e §4°, do art. 8°, do Decreto Estadual n.º 32.724/2017. FORO: Termo
Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís/MA. ASSINATURAS: BIRA DO
PINDARÉ, Secretário de Estado da Agricultura Familiar e SUFIA MARQUES RODRI G U ES ,
Presidente da ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE ZÉ DOCA.
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO Nº 8/2025 - SAF
PROCESSO ADMINISTRATIVO SAF n.º 2024.610101.02075 - SAF - PARTES: O ESTADO DO
MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - S A F,
CNPJ n.º 21.681.460/0001-00, representada pelo Secretário de Estado UBIRAJARA DO
PINDARÉ ALMEIDA SOUSA, inscrito no CPF de n.º 409.***.***-04 e a ASSOCIAÇÃO DA
ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE BELA VISTA DO MARANHÃO, inscrita no CNPJ n.º
06.140.071/0001-76, representada pelo senhor ANTÔNIO MOREIRA LIMA, inscrito no CPF de
n.º 116.***.***-20. OBJETO: O presente Termo de Colaboração, decorre de Inexigibilidade
de Chamamento Público nos termos do inciso I, art. 31, da Lei n.º 13.019/2014 e do §4°, do
art. 8°, do Decreto Estadual n.º 32.724/2017, possuindo como objeto implementar o
fortalecimento institucional da Escola Familiar Agrícola de Bela Vista por meio do fomento
produtivo, da melhoria da infraestrutura e da implantação de tecnologias sociais adaptadas
à agricultura familiar, promovendo um ambiente educacional sustentável e de alta
qualidade, que atenderá 31 alunos, garantindo suporte integral para o desenvolvimento de
suas habilidades e a melhoria da educação rural. VIGÊNCIA: O presente Termo de
Colaboração terá vigência de 12 (doze) meses, tendo seu início a partir da data de sua
assinatura. VALOR: R$ 194.283,24 (cento e noventa e quatro mil, duzentos e oitenta e três
reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 610101;
Unidade Orçamentária: 61101; Subação: 026506; Subfunção: 608; Ação: 6044; Fonte:
1.8.99.117000; ND 01: 33.50.41.01; Valor 01: R$ 121.110,16 (cento e vinte e um mil, cento
e dez reais e dezesseis centavos); ND 02: 44.50.41.09; Valor 02: R$ 35.037,00 (trinta e cinco
mil, trinta e sete reais). DATA DE ASSINATURA: 05/05/2025. BASE LEGAL: Inciso I, do art. 31,
da Lei n.º 13.019/14 e §4°, do art. 8°, do Decreto Estadual n.º 32.724/2017. FORO: Termo
Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís/MA. ASSINATURAS: BIRA DO PINDARÉ,
Secretário de Estado da Agricultura Familiar e ANTÔNIO MOREIRA LIMA, Presidente da
ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE BELA VISTA DO MARANHÃO.
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO Nº 9/2025 - SAF
PROCESSO ADMINISTRATIVO SAF n.º 2024.610101.02243 - SAF - PARTES: O ESTADO DO
MARANHÃO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - S A F,
CNPJ n.º 21.681.460/0001-00, representada pelo Secretário de Estado UBIRAJARA DO PINDARÉ
ALMEIDA SOUSA, inscrito no CPF de n.º 409.***.***-04 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA JOÃO EVANGELISTA DE BRITO, inscrita no CNPJ n.º
06.140.665/0001-87, representada pelo senhor ELIAS SANTOS DA CONCEIÇÃO, inscrito no CPF
de n.º 242.***.***-49. OBJETO: O presente Termo de Colaboração, decorre de Inexigibilidade
de Chamamento Público nos termos do inciso I, art. 31, da Lei n.º 13.019/2014 e do §4º, do art.
8º, do Decreto Estadual n.º 32.724/2017, possuindo como objeto Implementar o
fortalecimento institucional da Escola Familiar Agrícola PIO XII por meio do fomento produtivo,
da melhoria da infraestrutura e da implantação de tecnologias sociais adaptadas à agricultura
familiar, promovendo um ambiente educacional sustentável e de alta qualidade, que atenderá
50 alunos, garantindo suporte integral para o desenvolvimento de suas habilidades e a
melhoria da educação rural. VIGÊNCIA: O presente Termo de Colaboração terá vigência de 12
(doze) meses, tendo seu início a partir da data de sua assinatura. VALOR: R$ 240.500,31
(duzentos
e
quarenta mil,
quinhentos
reais
e
trinta
e um
centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 610101; Unidade Orçamentária: 61101; Subação: 026506;
Subfunção: 608; Ação: 6044; Fonte: 1.8.99.117000; ND 01: 44.50.41.09; Valor 01: R$ 94.797,00
(noventa e quatro mil, setecentos e noventa e sete reais); ND 02: 33.50.41.01; Valor 02: R$
96.846,15 (noventa e seis mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quinze centavos). DATA DE
ASSINATURA: 15/05/2025. BASE LEGAL: Inciso I, do art. 31, da Lei n.º 13.019/14 e §4°, do art. 8°,
do Decreto Estadual n.º 32.724/2017. FORO: Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha
de São Luís/MA. ASSINATURAS: BIRA DO PINDARÉ, Secretário de Estado da Agricultura Familiar
e ELIAS SANTOS DA CONCEIÇÃO, Presidente da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESCOLA FAMÍLIA
AGRÍCOLA JOÃO EVANGELISTA DE BRITO.

                            

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